TRF4 diz que Lula tem muito a receber mensalmente que bens e dinheirama confiscados não lhe farão falta

 O editor foi buscar no TRF4 a íntegra da decisão que repeliu o pedido de Lula a respeito do bloqueio e confisco de seus bens e de R$ 9 milhões da sua fortuna pessoal.  Lula queria uma decisão liminar e esta foi rejeitada pelo desembargador Gebran Neto.

O mérito ainda será examinado.

Os lulopetistas protestaram, alegando que Lula iria morrer de fome sem sua fortuna em dinheiro e sem os dois apartamentos, três terrenos e dois carros bloqueados ou confiscados.

Gebran Neto lembra na sua decisão que Lula tem muito dinheiro que recebe de aposentadoria e como ex-presidente:

Porém, o pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Considerando que o deferimento da liminar impõe que se equilibre a necessidade sob a ótica do mínimo suficiente, não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do impetrante, ex-Presidente da República, recebendo o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo.
            Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.
            
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da decisão.

22 comentários:

Anônimo disse...

A corrupção do BankBoston. Meirelles sabia?

E no propinoduto do Joesley? Ele não estava dentro ou por dentro?

26/07/2017 - Conversa Afiada

Do blog do Altamiro Borges:

Na sexta-feira passada (21), o juiz Vallisney Oliveira acolheu a denúncia movida pelo Ministério Público Federal no âmbito da ofuscada Operação Zelotes contra o BankBoston, que já foi presidido por Henrique Meirelles, atual czar da economia do covil golpista de Michel Temer. Segundo a denúncia, o poderosa instituição internacional pagou cerca de R$ 25 milhões a uma organização criminosa para obter vantagens em processos que tramitavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Segundo o despacho do juiz, “foram verificados diversos atos de corrupção, gestão fraudulenta, desvio de dinheiro da instituição financeira e lavagem de dinheiro relacionados a casos de compensação, encerramento ou revisão de autos de infração/créditos tributários em favor do BankBoston/Itaú, mediante a intervenção da organização criminosa”.

O escândalo não ganhou as manchetes dos jornalões e nem foi motivo de comentários ácidos na tevê – talvez porque a mídia privada esteja hoje totalmente associada ao setor financeiro, dependendo dos seus empréstimos e anúncios publicitários. As poucas notinhas que saíram sobre o caso também evitaram citar o nome de Henrique Meirelles. A revista Época, por exemplo, até mencionou alguns dos envolvidos nesta operação em matéria sem maior destaque postada nesta segunda-feira (24). Ela destaca que os pagamentos das propinas “ocorreram entre 2006 e 2015, beneficiando o grupo criminoso que atuava no Carf, composto à época de conselheiros do próprio órgão, como José Ricardo da Silva e outros funcionários”.

Ela ainda registra que “o ex-diretor jurídico do BankBoston, Walcris Rosito, tornou-se réu sob suspeita de gestão fraudulenta e desvio de recursos da instituição financeira. O juiz Vallisney Oliveira também tornou réus outros dez suspeitos de operarem irregularidades relacionadas ao BankBoston e seus processos no Carf, órgão recursal para multas da Receita Federal. Em seu despacho, Vallisney aponta que Rosito, segundo a denúncia, “seria o responsável pelo pagamento de valores milionários com base em percentual das exonerações de créditos tributários e, inclusive, beneficiário de parte desses valores, lesando a instituição bancária, o Fisco e o sistema financeiro”. Nenhuma lembrança de que Henrique Meirelles presidiu o BankBoston!

Já o jornalista Rubens Valente, autor do imperdível livro “Operação Banqueiro”, revela na Folha que o esquema mafioso “teria causado prejuízo de R$ 509 milhões à União, valor relativo a autuações da Receita que deixou de ser recolhido pelo banco”. Ele lembra que “operando no Brasil desde os anos 40, o BankBoston teve as suas operações compradas em 2006 pelo Banco Itaú, que dois anos depois incorporou o Unibanco, formando o atual Itaú Unibanco”. Apesar deste histórico, ele também evita citar Henrique Meirelles. Vale lembrar que o atual “ministro” da Fazenda não foi um mero funcionário do banco – que agora foi pego com a boca na botija, mas que já deve ter cometido vários outros crimes financeiros. Basta um clique no Wikipédia:

“Sua carreira se iniciou em 1974 no BankBoston onde trabalhou por 28 anos com atuação nacional e internacional. Em 1984, por indicação de um membro do conselho do BankBoston, Meirelles cursou o Advanced Management Program (AMP) pela Harvard Business School, um curso que prepara executivos que assumirão a presidência de grandes corporações... Em junho do mesmo ano, com seu retorno ao Brasil, Meirelles foi nomeado presidente do BankBoston no país, cargo que ocupou por 12 anos. Em 1996, Meirelles mudou-se para Boston, nos Estados Unidos, e assumiu o cargo de Presidente e COO do BankBoston mundial. Ele ocupou o cargo até 1999. Em 1999, o BankBoston Corp fundiu-se com o Fleet Financial Group formando o Fleet Boston Financial onde assumiu a presidência”.

Anônimo disse...

Acharam 9 milhões na conta mas a petezada continua insistindo que ele não roubou. Discutem a licitude das provas mas não explicam a origem do dinheiro ou dos bens. Acho que eles são oligofrênicos. Ou pensam que nós somos...

Anônimo disse...

Gebran admite que Lula pode ter razão, mas decide baseado em “lenda”:

FERNANDO BRITO · 25/07/2017 - O Tijolaço

Ao negar o mandado de segurança impetrado pela defesa de Lula contra o bloqueio de suas contas bancárias ordenado por Sérgio Moro, o desembargador relator do Tribunal Regional Federal que reexamina, com exclusividade, todos os processos do “santo de Curitiba” mostrou que vale, ali, a lei do lobo: você pode ter até razão, cordeiro, mas está condenado de qualquer maneira.

João Pedro Gebran Neto diz que “por certo que não se desprezam os fundamentos invocados pela defesa na inicial. Ao contrário, traz a impetração argumentos ponderáveis sobre a (in)validade da decisão de primeiro grau que, todavia, devem ser examinados com maior acuidade e dentro dos limites do mandado de segurança pelo órgão Colegiado.”

Portanto, dá ao menos parcial acolhimento aos argumentos da defesa, sobretudo aos que dizem que os bens bloqueados e arrestados são notoriamente anteriores à posse de Lula na presidência e, portanto, impossível terem vindo de qualquer atividade ilícita.

Porém – anotem isso, de quem já penou na mão de juiz que usa deste expediente – “o pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência.” Tradução, falta a exigência do “periculum in mora” , o risco da demora, necessário ao acolhimento de mandado de segurança.

Tanto que reconhece o “fumus bonis juris” , a fumaça do bom direito, que indica que o impetrante tem razão, mas que “os requisitos são cumulativos, de maneira que a ausência de um deles desautoriza a suspensão do ato impugnado” e a falta de urgência o autoriza a negar o mandamus.

Considerando que o deferimento da liminar impõe que se equilibre a necessidade sob a ótica do mínimo suficiente, não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do impetrante, ex-Presidente da República, recebendo o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.

E qual é, Dr. Gebran, ” o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo” de Presidente?

Carro, segurança e assistentes, como têm Fernando Henrique, Collor, Sarney , etc…

Dinheiro? Neca, nada que dê para comprar arroz, feijão, farinha, jerimum ou uma carne seca, ou para pagar a luz, o gás, o telefone, o café pingado no botequim.

Este é o problema dos juízes com juízo viciado, para os quais os argumentos da defesa, por uma razão ou outra, “não vem ao caso”.

Óbvio que o Dr, Gebran não é um ignorante e é capaz de “dar um Google” e descobrir se ex-presidente tem pensão, o que não tem, desde 1988, ao contrário da “lenda” que circula.

Ah, mas ele tem a convicção de que Lula recebe ” o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo” de Presidente e, certamente muitos outros”auxílios”.

É inacreditável que um desembargador federal que, mesmo antes de ser justo, deveria ser bem informado sobre os dispositivos legais, escreva isso.

É impensável que alguém possa ter tanto poder quando prolata decisões que se desmancham com um peteleco de um leigo.

Anônimo disse...

Até o Jornal Nacional (pois é) observou que Lula não recebe nenhuma "pensão de ex-presidente", como declarou o desembargador. Se até o cidadão comum é obrigado conhecer a Lei, juiz pode desconhecer?

Anônimo disse...

Moro fazendo escola!!Gebran deu farta munição pra defesa que vai recorrer desta decisão e vai ganhar por 2 x1.

Anônimo disse...

O Juiz que se intitula desembargador não sabe que nenhum ex-presidente, em vida, recebe pensão de Presidente?

Anônimo disse...

Lenda urbana é considerar petralha honesto. Só o fato de ser petralha é motivo suficiente para meter uns vinte anos na cadeia. Isso depois de confiscar seus bens, todos mal havidos. Eles nem vão notar, pois são todos pobres, né?
Sniff, sniff...não tinha nada e perdi tudo.

Anônimo disse...

Com consultoria, Meirelles recebeu R$ 217 milhões, boa parte no exterior:

26/07/2017

Jornal GGN - Com uma empresa de consultoria, Henrique Meirelles recebeu, 3 meses antes de assumir o Ministério da Fazenda do governo Michel Temer, R$ 167 milhões em conta no exterior. Quando já era titular da Pasta, lucrou mais R$ 50 milhões.

Os valores foram revelados pelo portal BuzzFeed, nesta quarta (26). O veículo acessou documentos públicos produzidos pela empresa de Meirelles, a HM&A, que estão registrados na Junta Comercial de São Paulo.

A reportagem mostra, no mínimo, uma contradição do ministro da Fazenda, que apela para que investidores mantenham seus recursos no Brasil quando ele preferiu receber no exterior.

"Procurado, o ministro afirmou que os pagamentos foram feitos fora do país porque seus contratantes eram empresas globais", apontou o jornalista Filipe Coutinho.

"Meirelles, agora ministro, disse em nota que 'confia integralmente nas instituições financeiras brasileiras e aconselha investidores a deixar seus recursos no Brasil porque o país oferece melhores relações de risco/retorno'", acrescentou.

"Disse, ainda, que os R$ 167 milhões referem-se a serviços prestados nos últimos anos, mas só pagos em 2015, com valores compatíveis ao do mercado. Meirelles diz ainda que confia nas instituições brasileiras e que hoje os valores estão num fundo de investimento mantido no Brasil", resumiu.

A matéria ainda conta que Meirelles começou a transferir os recursos do exterior para um fundo de investimento no Brasil em fevereiro de 2016, quando o processo de impeachment de Dilma Rousseff estava avançado e ele passou a ser cotado para assumir a Fazenda.

Do lucro total de R$ 215 milhões referentes a serviços prestados ao longo de 4 anos, Meirelles pegou para si, em 2015, R$ 167 milhões.

Entre as empresas que contrataram Meirelles estão as norte-americanas Lazard e KKR, e a brasileira J&F, que controla a JBS e Friboi.

Em setembro de 2016, Meirelles recebeu mais valores, já como ministro da Fazenda.

"O valor do lucro de apenas quatro meses do ano de 2016 foi de R$ 50 milhões. Nesse caso, a distribuição foi por meio da transferência para Meirelles da custódia de cotas da sua empresa no fundo de investimento cujo nome completo atual é: "Sagres Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento no Exterior".

"A posição de Meirelles nesse fundo é relevante. Segundo dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), eram apenas três cotistas naquele mês_ duas pessoas jurídicas e uma pessoa física, que possuía 68% do patrimônio. O fundo, aliás, tinha como patrimônio líquido R$ 77 milhões em setembro de 2016", acrescentou o portal.

Só em outubro de 2016, 5 meses após entrar para o governo Temer, "Meirelles deixou oficialmente de ter uma empresa de consultoria para megaempresários". No papel, a HM&A passou a "administrar bens, alugar e comprar imóveis, além de fazer investimentos".

PS: Lula tem de fazer um curso intensivo com o Meirelles, de como ganhar bastante dinheiro com palestras sem ser famoso, não ser investigado e muito condenado.

Anônimo disse...

só que não existe "aposentadoria de presidente" bando de imbecis coxinhas ehehehehhe...porque vocês não estudam???

Anônimo disse...

Quanta bobagem: Lula cordeiro... é muito serem idiotas. O cara e ladrão. Fortuna de R $ 9.000.000,00 e maia bens: me aponte a oriem. Ah, ja sei, presente de amigos!

Anônimo disse...

Não é o caso de LULA, PTRALHA das 16:53!

LULA recebe mensalmente +- R$ 10.000,00, muito acima do máximo do INSS por conta da falsa "indenização de ex guerrilheiro", coisa que NUNCA FOI.


Anônimo disse...

MOVIMENTAÇAO DE MAIS DE 52 MILHOES DE LULA EM POUCO TEMPO É ELE MOVIMENTOU UMA FORTUNA DE 52 MILHOES EM POUCO TEMPO OLHEM NO BLOG IMPRENSA VIVA......O CARA TEM GRANA A PERDER D VISTA, ADORA LUXO= SIM É UM CINICO ASQUEROSO ATACA O CAPITALISMO MAS VIVE NO LUXO COMO TODOS VERMELHOS ..... DE ONDE VEIO A GRANAIADA DELE.... NAO TEM FOTOS, NAO TEM VIDEOS NINGUEM VIU AS TAIS PALESTRAS TEM POUQUISSIMOS VIDEOS DE PALESTRAS SIM NASTEM PROVAS DE Q ELE FEZ AS PALESTRAS APENAS UMA MEIA DUZIA Q ELE PROVOU A GRANDE MAIORIA Q ELE DISSE Q FEZ NAO TEM PROVAS. .KKKKKK MESMO Q ELE TIVESSE FEITO AS PALESTRAS NAO TERIA COMO GANHAR TANTA GRANA ASSIM É MUITA MAS MUITA MUITA GRANA.....EM POUCO TEM POUCO TEMPO ELE MOVIMENTOU 52 MILHOES...... É SÓ INVESTIIGAR QUE SE CHEGA A FONTE..... COMO FOI DITO EM DELAÇOES AS PALESTRAS SAO BALELA- CONVERSA- MENTIRA SAO APENAS P ESCONDER A PROPINA A GRANAIADA Q ELE RECEBEU DAS EMPREITEIRAS DESPISTAREM DIZIAM QUE ERAM PAGAMENTO DE PALESTRAS MAS ERAM PROPINAS MESMO FOI O QUE OS DELATORES DELATARAM. E MAIS POR QUE SERÁ QUE FOI SÓ COMEÇAR A LAVA JATO Q ESTE LADRAO CONDENADO NUNCA MAIS FEZ PALESTRAS , KKKKK, ME AJUDA AI

Anônimo disse...

PORTO ALEGRE DISSE NAO ao adeeeeevogado do sapo ladrao heheheh, queriam q porto alegre derrrubasse a decisao do juiizmoro mas porto aleger disse NAO BEM REDONDO POR SAPO LADRAO HAHAHAHH este vagabundo tem grana a perder d vista assim como seus filhos bilionarios = porto alegRE com isto demonstra que vai condenar tambem ele e vai aumentar a pena p uns 22 anos hahahah- TOMA MALDITO LADRAO DO PAIS

Anônimo disse...

E se passasse fome, e daí? Agora temos que sustentar corruptos que só tem dinheiro porque roubaram? Mas este país é o fim da picada!

Anônimo disse...

LULA como ex- presidente recebe uma fortuna se salario de ex presidente ate a bandilma que foi corrida da presdiencia por crime continua recebendo salario de presidente pois o petrolowski livrou ela p ela nao perder os direitos politicos e o salario = nojeira

Anônimo disse...

a nossa bandeira jamais será vermelha

fora rede pdt, psol e pt nanicos se mudem pra venezuela

Anônimo disse...

o lurapio vive no luxo 9 milhoes p ele é um cafezinho..... os filhos dele tambem sao bilionarios a fortuna deles ja saiu ate na FORBIS

Anônimo disse...

o bebum de rosemary é reu 5x e chega a curitiba agora mais acusaçoes pelo viso vai virar reu em mais açoes.... hahahha-= bandido

Anônimo disse...

Noooosssaaa...
Quanta bobagem.
A esquerdalha é ffoda!!!

Anônimo disse...

Enquanto isso.....

GOVERNO ESTUDA ADIAR REAJUSTE A SERVIDORES:

Secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quarta-feira que o governo estuda postergar o reajuste salarial já aprovado para servidores públicos, dentro de esforço para contenção das despesas públicas; "O que está se discutindo, o que pode se discutir é a postergação de um reajuste que já foi aprovado", afirmou. "Prorrogação por alguns meses, prorrogação em algum período", acrescentou.

26 DE JULHO DE 2017

BRASÍLIA (Reuters) - A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quarta-feira que o governo estuda postergar o reajuste salarial já aprovado para servidores públicos, dentro de esforço para contenção das despesas públicas.

"O que está se discutindo, o que pode se discutir é a postergação de um reajuste que já foi aprovado", afirmou. "Prorrogação por alguns meses, prorrogação em algum período", acrescentou ela, em coletiva de imprensa.

PS1: E os servidores públicos coxinhas vão dizer: a culpa é da Dilma.
PS2: Mas bateram panelas para Dilma cair. E agora? Cadê as panelas?
PS3: Os da PF fizeram muita força para derrubar a dilma, estão sendo premiados.
PS$: Mas nem tudo é tristeza o Judiciário e o MPF vão receber reajuste acima da inflação.

Anônimo disse...

Tá vamos dar mais um CRÉDITO pro NINE.... Daí pergunto: onde e quando foram as palestras??? Quem viu??? Tem anúncio no jornal ou no DCE??? Tem alguma foto ou vídeo??? Pois é....não se sustenta, é grana roubada, simples assim.

Anônimo disse...

Polibio, como os adevogados-charlatães petralhas são trabaiadô! Só vão pará de trabaiá quando acabar DE FATO o dinheiro roubado que recebem ou quando forem pegos pelo Moro para mostrar suas VERDADEIRAS fontes de renda!