Artigo, Fernando Mottola - Livre convicção e indícios

* Desembargador aposentado do TJRS

Quando digo que para um velho não há medo maior do que o do "alemão aquele", estou exprimindo uma opinião pessoal da qual, sei, muitos dos que, como eu, passaram dos 70, compartilham.

Fui juiz criminal por mais de 20 anos. Num tempo em que "jurista" era quem havia branqueado a cobertura debruçado sobre os livros e tinha seu nome reconhecido por qualquer estudante de Direito, pois suas obras enchiam prateleiras nas bibliotecas especializadas. Ultimamente, tenho visto a imprensa homenagear com esse título pessoas mal saídas dos bancos acadêmicos, e imagino que o erro não esteja nelas, nem na imprensa, mas em mim, que sou antiquado! Também sou de um tempo em que se aconselhava o sapateiro a não ir além das chinelas. Pelo número de amadores que hoje vejo se lançarem à análise de atos judiciais complexos sem o menor constrangimento, percebo que essa é uma máxima de sabedoria que deve ter perdido o prazo de validade.

(...)

Bem, fui às edições recentes e, voilà!: os artigos 155 e 239 do Código de Processo Penal continuam dizendo o que aprendi na Faculdade de Direito e apliquei ao longo de quase 30 anos de magistratura:

(...)


Vou repetir, até porque os velhos são repetitivos: indícios constituem um tipo de prova, assim como tipos de prova são os depoimentos de testemunhas, as perícias e ...

CLIQUE AQUI para ler o artigo na íntegra.

13 comentários:

Mordaz disse...

Há controversa hoje em dia. O que vale para Lula e Dilma, não vale para Temer e a cúpula do PMDB, por exemplo.

Anônimo disse...

indício agrega a prova, dr...seu posicionamento político não pode assassinar a lei penal!

Anônimo disse...

Vai morder e chupar uma pena, comunistinha de mierda

Anônimo disse...

Mordaz, entenda que existem exceções na lei! Por exemplo, para pessoas muito bonitas, muito lindas, a lei é duríssima, para não dizer que só os belos são protegidos!!!! E o Lula e a Dilma SÃO BELÍSSIMOS!!!! Quem mandou eles nascerem
LINDÕES?????????? Como não tem concurso de beleza masculino, a Dilma mesmo concorrendo hoje facilmente seria eleita uma brilhante MISS TRAGA, ou uma
MISS CULHAMBA ou até mesmo uma MISS BUDEGA! Será que alguém duvida? Ou quer
que eu desenhe, MORDAZ NADA SAGAZ?

Anônimo disse...

Obrigada pelos esclarecimentos, Dr. Fernando Mottola!
No caso do cachaceiro incomPeTente e corruPTo os indícios já somam centenas!

Anônimo disse...

APÓS MAIS DE DOIS ANOS, JUSTIÇA MINEIRA MARCA JULGAMENTO DE AZEREDO: 8 DE AGOSTO:

Ex-governador do Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado em primeira instância a mais de 20 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, no processo do mensalão tucano; o tribunal decidirá se mantém ou ou não a sentença; mesmo que a prisão seja determinada pela Justiça, Azeredo não deverá ficar mais que um ano e um mês na prisão, pois completará 70 anos no dia 9 de setembro do próximo ano.

20 DE JULHO DE 2017

Minas 247 - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) marcou para o dia 8 de agosto a data do julgamento do recurso do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB), condenado em primeira instância a mais de 20 anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, no processo do mensalão tucano.

O tribunal decidirá se mantém ou ou não a sentença, após mais de 2 anos com o processo parado. De acordo com a acusação, quando tentou a reeleição em 1998, Azeredo, derrotada pro Itamar Franco naquele ano, desviou recursos de estatais do governo para financiar sua campanha. O esquema teria contado com a participação do publicitário Marcos Valério.

Mesmo que a prisão seja determinada pela Justiça, o ex-governador não deverá ficar mais que um ano e um mês na prisão, pois ele completará 70 anos no dia 9 de setembro do próximo ano. O Código Penal Brasileiro permite que, nessa idade, o tempo de prescrição do crime caia pela metade. O prazo cairia de 16 anos para oito, prazo é inferior aos 11 anos que se passaram entre o crime (1998) e a denúncia, apresentada em 2009.

É necessário o processo chegue até setembro do ano que vem já transitado em julgado para o que o tucano cumpra toda a pena. Tal possibilidade deve não se concretizar, porque ele pode apresentar recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A vida de Azeredo, no entanto, pode ficar ainda mais complicada, porque a Polícia Federal aceitou a delação premiada de Marcos Valério, que também pode ser homologada pelo STF.

PS: Dia 08 de agosto de 2017, data cabalista, digo, calculada para que com um pedidinho de vista + o Recurso, uma amaradinha aqui-outra ali, tempo suficiente para que o ex-Gov, Ex-Senador, Ex Dep Eduardo Azeredo complete os 70 anos e não vá preso. Como é bão ser Tuncano, não vai para a cadeia nem depois de condenado.

Façanha, o advogado do povo disse...

Indício não é prova, é mero COMEÇO de prova!

Miguel Aspis disse...

Parabéns, dr Mottola, brilhante como sempre !

Miguel Aspis disse...

PARABÉNS, DR. MOTTOLA.
BRILHANTE COMO SEMPRE !

Anônimo disse...

Bom, nesse caso, o Temer que se cuide. O que não faltam indícios: malas, gravações e outras coisitas mais. Todos os elementos seguindo a lógica das delações. Ou seriam provas nesse caso. Esqueci que falavam do Lula. Bom, nesse caso, há mais indícios e provas: por isso, foi condenado.
Mas o que eu mais vejo é o judiciário julgando contra os indícios.

Anônimo disse...

LÍDER EMPRESARIAL DISPARA CONTRA TEMER: FRACASSOU:

Presidente-executivo da Associação da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso foi contundente ao criticar o aumento de impostos nos combustíveis executado por Michel Temer; para Velloso, Temer fracassou no ajuste fiscal; "E o plano fracassou por culpa da própria equipe econômica, que insistiu no corte de gastos em meio à maior recessão da história do país e não se preocupou em criar mecanismos para a retomada do crescimento", disse; segundo ele, Temer e Henrique Meirelles só adotaram medidas no sentido de "afugentar investimentos"; escalada tributária em meio à pior depressão econômica do País (...)

21 DE JULHO DE 2017 ÀS

247 - O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso foi contundente ao criticar o aumento de impostos nos combustíveis executado por Michel Temer. Para Velloso, Temer fracassou no ajuste fiscal.

"E o plano fracassou por culpa da própria equipe econômica, que insistiu no corte de gastos em meio à maior recessão da história do país e não se preocupou em criar mecanismos para a retomada do crescimento", disse. "Ao contrário. As ações foram todas no sentido de afugentar investimentos", afirmou Velloso ao jornal Valor Econômico.

O líder empresarial afirmou que dos oito pontos de queda do PIB dos últimos três anos, "cinco foram causados pela falta de investimento", e criticou a lentidão do governo na redução da taxa de juros. Segundo ele, o juro real dobrou em meio à recessão, porque em 2015 o país teve perto de 10,5% de inflação e taxa Selic de 14,25% ao ano. Hoje, com a inflação em torno de 4%, a taxa básica caiu, mas está em 10,25%.

Por fim, o executivo da Abimaq criticou a falta de estímulos à exportação e a valorização do real, "que tira competitividade dos produtos brasileiros". Velloso disse não ser contra o ajuste fiscal, mas defende o aumento da arrecadação pela retomada da atividade.

PS: Os empresários, coxinhas, MBL, Médicos, evangélicos, Rede Globo a casa grande derrubaram dilma para botar seu "ventriloco", o traíra, para que os beneficiassem, em detrimento dos trabalhadores e os mais pobres se quebraram. Agora é mexer e gozar, como diria Marta Suplicy.

Anônimo disse...

MORO VIROU CABO ELEITORAL DE LULA, DIZ REINALDO:

Um dos porta-vozes do movimento neoconservador brasileiro, o jornalista Reinaldo Azevedo afirma que o juiz Sergio Moro se converteu no principal cabo eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao condená-lo sem provas, no episódio do chamado "triplex do Guarujá"; "Hoje, um de seus cabos eleitorais involuntários, dadas a sentença e a resposta aos embargos de declaração, é Moro. Ele empurrou para o TRF-4 uma escolha sem saída virtuosa: ou confirma uma condenação sem provas e alheia à denúncia, o que seria um desastre, ou absolve o chefão petista, outro desastre", diz Reinaldo, que concorda com a defesa de Lula e afirma que a condenação não guarda relação com a acusação proposta pelo Ministério Público.

21 DE JULHO DE 2017

247 – A cada dia, fica mais claro que a democracia brasileira foi golpeada em razão do fator Lula. Depois da quarta vitória sucessiva do PT, em 2014, a direita nacional não suportou a hipótese da volta de Lula em 2018. Na fase um do golpe, a presidente legítima Dilma Rousseff foi derrubada com a armação em torno das chamadas "pedaladas fiscais". A fase dois, que prevê a condenação do ex-presidente Lula em primeira e segunda instâncias, está em pleno curso.

No entanto, o tiro pode sair pela culatra. Segundo o colunista Reinaldo Azevedo, ao condenar Lula sem provas, o juiz Sergio Moro se tornou num de seus principais cabos eleitorais. "Hoje, um de seus cabos eleitorais involuntários, dadas a sentença e a resposta aos embargos de declaração, é Moro. Ele empurrou para o TRF-4 uma escolha sem saída virtuosa: ou confirma uma condenação sem provas e alheia à denúncia, o que seria um desastre, ou absolve o chefão petista, outro desastre", diz Reinaldo, em artigo publicado nesta sexta-feira.

O jornalista que concorda com a defesa de Lula e diz que a condenação não guarda relação com a acusação proposta pelo Ministério Público. "Indagado, nos embargos de declaração, a respeito da ausência de nexo, na sentença, entre o apartamento e os contratos, o juiz respondeu de forma surpreendente e insólita: 'Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente'. E a acusação feita pelo MPF? Se um juiz acha que um réu deve ser condenado por algo distinto do que está na denúncia que ele próprio aceitou, é forçoso que isso seja feito em outro processo", diz Reinaldo (...)

PS: Se RA falou, tá falado. Esse tem o "filling" acima da média dos vagabundos, digo, dos neo nazistas.

Anônimo disse...

Moro está a arrancar os cabelos da cabeça. Ele não pode entender por que Lula vai crescendo em prestígio e popularidade quanto mais é por ele perseguido. Ele vai com certeza botar a culpar na Globo por isso, achando que ela não fez a sua parte, não demonizou Lula o suficiente, não cumpriu direitinho com suas sagradas tarefas golpistas de manipular informação e não conseguiu sujar o nome do Lula para a (odeio esta expressão) opinião pública.