O que um presidente pode levar dos palácios quando seu mandato termina?

Neste final de semana, Dilma disse que esta cabeça de cervo búlgaro de ouro é dela e ninguém tasca. No sábado, o jornalista Jorge Moren, O Globo, disse que Dilma levou para casa um presente de propriedade da União.

CLIQUE AQUI para ler, também, "Documentos atestam o extravio de bens da União na era do PT", Istoé desta semana.

O que um presidente pode levar dos palácios de Brasília quando seu mandato termina? Quem paga as despesas da mudança? O que é feito com o acervo de um ex-presidente?

Estas são perguntas que o repórter Wellington Ramalhoso, UOL, responde. Leia a reportagem:

Uma lei assinada em 1991 pelo então presidente Fernando Collor (atual senador pelo PTB-AL) e um decreto de 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tratam da preservação, organização e proteção dos acervos dos presidentes.

Um ex-presidente pode levar seus objetos e documentos, inclusive presentes recebidos ao longo do mandato, mas há exceções. Ele não pode transportar documentos produzidos durante a gestão, como originais de leis, nem objetos recebidos em cerimônias de troca de presentes com chefes de Estado e de governo. Documentos produzidos nesses encontros também não podem ser levados.

Ou seja, presentes dados por cidadãos, empresas e entidades ficam com o ex-presidente. Presentes dados por representantes de outros países em cerimônias oficiais ficam com a União. Estes podem permanecer no Palácio do Planalto, em Brasília, ou serem direcionados para o Arquivo Nacional e o Museu da República, no Rio de Janeiro.

CLIQUE AQUI para saber mais.

9 comentários:

Anônimo disse...

o ladrão nunca admite.Os petistas roubam a vida toda e ainda sobem em cima dos palanques para dizer que contra eles tudo é golpe.E o povo retardado,principalmente os militantes,acredita na máfia.

Anônimo disse...

E desde quando Dilma foi uma democrática cumpridora de leis? Ela já foi uma vez anistiada por crimes cometidos ou participar de roubos é o que?

Anônimo disse...

Olha que interessante:

http://oglobo.globo.com/brasil/neto-de-dilma-o-povo-brasileiro-no-palacio-da-alvorada-12340097

Anônimo disse...

O uso do caximbo entorta a boca, sabemos disso. Os petralhas já estavam acostumados e foram em frente.

Anônimo disse...

Desde a juventude ella rouba!!!
Roubou bastante, principalmente bancos direta ou indiretamente, pela causa terrorista!!!
Não iria perder o costume depois de velha!!!

Anônimo disse...

Se investigar a dilma, vão constatar que ela e lula foram ladrões em tempo integral, incluindo horas extras. Se limparam o palácio, onde sabiam que seus
roubos seriam descobertos, imaginem onde achavam que ia ficar escondido.
TUDO, mais TUDO MESMO da vida destes crápulas tem que ser investigado, pois
verão que deles nada restará além de roubos, roubos e mais roubos.

Rocco disse...

Concordo contigo em todo sentido...eles acham que em tudo que tocam, vira sua propriedade... Jamais trabalham pra conseguir ter algo, sempre querem ter almoço grátis... São os típicos aproveitadores que se deparam com um caminhão tombado e em vez de socorrerem as vítimas, passam a saquear a carga.

Rocco disse...

Sim ela tem fixação por jóias, daquelas que não são de sua propriedade... Começou roubando um cofre de jóias da amante do governador Ademar d Barros... Essa vigarista nasceu em Minas Gerais, mas saiu fazendo maus feitos em outros estados, principalmente em SP, até culminar no golpe máximo contra o país... Sujeita imprestável

Rocco disse...

Concordo contigo em todo sentido...eles acham que em tudo que tocam, vira sua propriedade... Jamais trabalham pra conseguir ter algo, sempre querem ter almoço grátis... São os típicos aproveitadores que se deparam com um caminhão tombado e em vez de socorrerem as vítimas, passam a saquear a carga.

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