O título original do artigo a seguir é "Governabilidade a perigo". O editor fez uma leitura mais jornalística e sintetizou a atualidade da análise no título acima.
Leia:
No livro que escrevi com a colaboração de três colegas,
Patrícia Palermo, Lucas Schifino e Mariza Abreu, denominado "O
Rio Grande tem saída?", na página 150 consta o título abaixo. O livro foi
encerrado em fevereiro de 2014. Por isso, os déficits anuais de R$ 4 bilhões
citados no final do texto e constantes da tabela 9.2, p.298, ainda estão
subestimados.
Isso porque,
depois dessa data, foram concedidos inúmeros reajustes
salariais. E para complicar as coisas, a crise econômica está além do que
era esperado à época.
Estou divulgando
este item, porque a maioria das pessoas não tem o livro e muitos dos que o
tem nem sempre dispõem de tempo ou motivação para lê-lo. Afinal,
não é uma leitura que desperte interesse a não ser para o pessoal da área.
Não tenho
procuração para defender o Governador Sartori, nem ele precisa disso.
Também não tenho porque defendê-lo. Apenas faço isso por um dever
consciência.
Se ele tem
alguma culpa foi a de ter aceitado ser candidato a governador, porque devia
saber que o Estado do RS era ingovernável. Sobre isso eu escrevia
há três anos, quando denunciava que o governo da época
estava criando despesas de caráter continuado que cresceriam duas ou três
vezes mais que o provável crescimento da receita e isso ia se estender até
2018. Quem quiser comprovar é só ler o meu blog.
Além
disso, os recursos que sempre serviram para financiar os déficits estavam se
esgotando e o limite de endividamento estava extrapolado.
Numa analogia,
pode-se dizer que o RS é um paciente em que o médico que o atendeu
ministrou o remédio errado que, em vez de curá-lo, complicou mais a
enfermidade.
Governabilidade a perigo
A deterioração dos índices educacionais, as deficiências
no atendimento à saúde, a situação precária dos presídios, aliada à falta de
vagas, os índices altos e crescentes de certos delitos criminais e a
situação das estradas, que deixam muito a desejar, já indicam que o
Estado está ficando ingovernável.
Mas há uma
situação que pode levar o Estado à ingovernabilidade financeira, que vai muito
além da impossibilidade de atender seus compromissos financeiros
com precatórios judiciais e fornecedores, por exemplo. Não se
trata também do esgotamento do limite de endividamento que impede a
realização de investimentos.
A situação
referida decorre da inequação orçamentária das finanças
estaduais, citada no início deste capítulo, na qual a insuficiência
de recursos deixará de ser potencial para ser real.
Conforme visto,
o Estado tem um montante de receita vinculada correspondente pouco mais
de 61% de sua arrecadação, para suportar um montante de
despesa fixa (não decorrente de vinculação) superior a 50% do total. Isso
produziria um déficit em torno de 12% da receita corrente (bruta), se todas as
vinculações fossem cumpridas, o que não se concretizava, porque parte delas,
especialmente as maiores, com educação e saúde, não era
cumprida na íntegra e havia uma contenção das despesas fixas. Com isso, o
déficit real era reduzido para patamares administráveis.
Essa situação
se modificará, em grande parte, a partir de 2015, pelas seguintes razões:
a) No
tocante às vinculações, os reajustes concedidos ao magistério, especialmente no
final de 2014, elevarão os gastos da educação (MDE) para próximo a
35% da RLIT, de 2015 em diante, no atual nível
de receita e considerando seu crescimento de 4% ao ano mais a
inflação em torno de 5,5%. Nessas mesmas condições, para cumprir o piso
nacional, os gastos com MDE se elevarão para 45% da RLIT. Somente receitas
extras podem financiar esses déficits.
b) A
aplicação de 12% da receita líquida de impostos (na prática, mais de 14%) em
saúde ficou de difícil redução, tanto pelas penalidades impostas pela nova
legislação, como pela necessidade de ampliar o atendimento nessa área. Mesmo
assim, embora o Estado tenha aumentado o patamar de aplicação em
2013, de acordo com os novos critérios legais, aplicou cerca de 9%.
c) A
despesa fixa, já alta, crescerá muito, devido aos altos reajustes
salariais concedidos, especialmente, à segurança pública até 2018, e
ao grande crescimento da despesa com inativos. Para amenizar este crescimento
será necessária uma baixa reposição física dos servidores que se aposentam, o
que depende de aumento de produtividade se o governo não quiser prejudicar, em
muitos casos, a prestação dos serviços públicos. Como agravante, há certas
categorias de servidores que vêm aumentando seus ganhos em dissonância com o
mercado e muito além da capacidade financeira do Estado.
d) Um
acordo da dívida tendente a reduzir o fluxo corrente de despesa com o serviço
da dívida não se concretizará. Isso não seria a solução, mas amenizaria a
situação. A renegociação que deve ser aprovada vai possibilitar a
realização de novas operações de crédito que viabilizarão algum investimento,
mas aumentarão o serviço da dívida e o endividamento estadual.
Não estamos, com isso, condenando os reajustes
salariais em si, que foram justos, principalmente para certas categorias de
baixa remuneração, mas sua concessão sem levar em conta a
situação das finanças estaduais e para pagamento, na maior
parte, pelos governos vindouros. A verdade é que a
despesa do Estado cada vez mais caberá menos dentro de sua receita.
O
crescimento da receita capaz de evitar esse colapso não há como
se viabilizar no curto prazo, quando
deverão ser buscadas alternativas que irão desde a
obtenção de receitas extras ao congelamento de despesas para o
enfrentamento da situação. No longo prazo há solução, que está num planejamento
estratégico que vá além dos períodos governamentais.
Fizemos essas
previsões não por um exercício de futurologia, nem tampouco, por outra
motivação qualquer, mas por conhecer o comportamento histórico da receita e o
processo de formação da despesa pública estadual, a maioria com origem em
vinculação ou de natureza rígida por outras razões.
No capítulo 9
existe uma projeção financeira que quantifica os déficits que deverão ocorrer
entre 2014 e 2019, com valores anuais que podem se aproximar e até superar os
R$ 4 bilhões.
11 comentários:
Sr. Editor! Penso ter uma solução para os inativos (e são muitos). O Gringão que dê o Banrisul e a CEEE para alguém que pague os inativos até todos morrerem. Ficando o Estado pagando apenas aqueles que se aposentarem a partir daí.
O que o Dr Darcy parece nao apontar em se livro e que o estado e todos governadores nao atacaram em um ponto que sao os sonegadores de ICMS que sao milhares espalhados pelo RS havendo escritorios que vivem disto e tambem dos exportafores de soja que sao isentos de pagar ICMS pela lei Kandir e o loby deste agriculTores querem que esta bandalheira permaneca e muitos fazendeoros estao migramdo para plantio desta pois lucram muito e nao deixam na ao Estado e elegem os politicos.
Correta análise. Apenas a realidade.
VAMOS DE MAL A PIOR: UM QUE TORRA O DINHEIRO PÚBLICO, O OUTRO NÃO SABE COMO GOVERNAR E ACHAR UMA SAÍDA. O RS SÓ PEGA BOMBA.
espanto que vejam nos sonegadores de impostos o problema ao invés dos eleitores contribuintes que elegeram seus governantes ao longo do tempo e agora se descolam das suas responsabilidades com o resultado de suas escolhas.
Políbio, eu sempre digo, o gringo qdo se candidatou deveria saber a situação financeira do estado e o estrago que o incompetente e irresponsável governo do PT causou ao estado.
- Então Sartori, BEM FEITO QUEM MANDOU TE CANDIDATAR AO CARGO.
- Sugestão a gauchada...vamos lutar por impeachment do gringo e a volta do Pinóquio gastador, perdulário...
Escritor fanático ...só falou nos reajustes dos servidores concursados ...e além disso da educação e segurança ...vai dormi!
Reajustes de cima pra baixo ...provindos do STF e o locupletamento dos parlamentares...aliado à sonegação fiscal...cai dormi escritor!
Só a operação zelotes se não existisse...renderia em torno de 19 bilhões ... quatro anos de despesa da máquina pública ...
vai dormi de novo ...escritorzinho tendencioso.
Entenderam por que Tarso Genro se mudou para o Rio de Janeiro?
Não fiquem de quatro , mas façam o quatro
OS QUATRO MOVIMENTOS DE UM BOM ADMINISTRADOR PÚBLICO
-AUMENTAR RECEITAS. Plano de desenvolvimento.
-COMBATER A SONEGAÇÃO
-AUDITAR SUA DÍVIDA.
-CONTROLAR GASTOS..
Parece que o Governo Sartori gosta somente de ficar de quatro...
Não fiquem de quatro , mas façam o quatro
OS QUATRO MOVIMENTOS DE UM BOM ADMINISTRADOR PÚBLICO
-AUMENTAR RECEITAS. Plano de desenvolvimento.
-COMBATER A SONEGAÇÃO
-AUDITAR SUA DÍVIDA.
-CONTROLAR GASTOS..
Parece que o Governo Sartori gosta somente de ficar de quatro..
Eu não sou nem do PT e nem do PMDB e de nenhum partido e nem do RS sou. O que acho é que TODOS OS CANDIDATOS AO GOVERNO DO RS nas campanhas dizem que vão resolver o problema do RS. E esse governador fez o mesmo. Só que ao entrar primeiro aumentou o salário dos deputados, aumentou escandalosamente o salário de todos do judiciário, aumentou o seu e depois voltou atrás, MAS AGORA DIZ QUE NÃO TEM SAÍDA E NÃO PAGA OS BARNABÉS????
É bom criar vergonha na cara, do governador, do Polybio (o endeusador da Embracol) e desse Darcy....
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