Zero Hora denuncia nove obras sem conclusão e R$ 21 milhões em sobrepreço: o legado da Copa em Porto Alegre

A reportagem a seguir é assinada pelos jornalistas Bruno Felin e Marcelo Gonzatto, jornal Zero Hora de domingo, e foi construída em cima da análise de 4,9 mil páginas de inspeções do Tribunal de Contas, que  mostra erros, irregularidades e atrasos nas obras de mobilidade urbana de Porto Alegre.

Dentro de campo, a Copa do Mundo 2014 terminou há um ano. Nas ruas de Porto Alegre, não tem data para acabar. De 14 projetos elaborados para o torneio, apenas cinco foram concluídos: três viadutos e a ampliação de duas vias no entorno do Beira-Rio. Os demais seguem em execução, com atrasos superiores a dois anos em relação ao previsto nos contratos com as empreiteiras. Algumas melhorias, como a duplicação da Rua Voluntários da Pátria, não têm prazo para o apito final.

O prejuízo não é só no cotidiano de quem precisa driblar canteiros de obras e desvios, mas concreto. Em inspeções, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobrepreços que somam pelo menos R$ 21 milhões – em parte evitados pela retenção de pagamentos às construtoras. Outros R$ 2 milhões já foram pagos e podem ser restituídos aos cofres públicos quando as contas forem julgadas.

Atrasar o término do corredor BRT (ônibus de trânsito rápido) da Protásio Alves, por exemplo, custou R$ 98 mil ao mês até agora. O impacto poderia ter sido maior se o TCE não tivesse acompanhado todas as obras em tempo real, medida que não era aplicada para outras obras públicas.

Entre as razões do sobrepreço identificado está o tipo de tabela usada para orçar materiais de construção. A prefeitura adotou uma planilha nacional referendada pela Caixa Econômica Federal (chamada Sinapi), mas os auditores consideraram que ela apenas estabelece um limite máximo, e que seria mais adequado empregar a tabela da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), por retratar melhor o mercado local.

— O sobrepreço tem uma discussão técnica. Em alguns casos, equacionamos. Em outros, não tivemos como, ou a obra não seria feita — diz o prefeito José Fortunati.

ZH analisou, via Lei de Acesso à Informação, 4.894 páginas produzidas pelo TCE com descrições de problemas em projetos básicos, licitações e serviços. Em parte, as falhas têm origem na pressa e na falta de planejamento a fim de garantir R$ 888 milhões disponíveis para financiar obras de mobilidade. A Capital obteve verba federal para o maior número de melhorias urbanas entre todas as cidades-sede, mas se sujeitou ao ônus de não conseguir terminá-las. O relatório do TCE sobre a Terceira Perimetral diz: "O baixo percentual de execução das obras e as dificuldades para superar os entraves existentes demonstram as deficiências de planejamento e de gestão (...)".

Tudo começou em 2009, quando o município assinou convênio para receber como doação do Centro das Indústrias do Estado (Ciergs) todos os projetos básicos de engenharia. Os trabalhos não conseguiram identificar, por exemplo, o tipo de solo em obras como a trincheira da Anita, onde havia rocha, ou na da Ceará, muito mole. A construção parou, e os projetos foram refeitos.

— Foi erro de projeto, mas, com o tempo e o dinheiro que tínhamos, fizemos o possível — alega o engenheiro contratado pelo Ciergs, Paulo de Tarso Dutra, em relação à Ceará.

Dutra também se queixa de falta de planejamento das gestões municipais:

— O projeto da Tronco foi alterado oito vezes na prefeitura. Não se sabia quantas pessoas seriam realocadas.

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Uma das exigências da Caixa era começar as construções a tempo de terminá-las para o Mundial. Isso resultou em canteiros de obras abertos sem verbas disponíveis, com projetos a serem corrigidos ou sem todas as licenças devidas. Sem os papéis em ordem, o banco não liberava os recursos, as construtoras não recebiam, e o trabalho perdia fôlego. Para terminar o entorno do Beira-Rio a tempo, a prefeitura usou dinheiro próprio.

— Ou iniciávamos (as obras) ou perdíamos a verba. Que bom que iniciamos — argumenta o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt.

O improviso tem seu preço. Surgiram entraves com desapropriações, brigas judiciais, transplantes de árvores. Somaram-se a isso os apontamentos de sobrepreço, o que fez a prefeitura reter parte dos pagamentos às empreiteiras. Sem repasses, os canteiros de obras definharam ainda mais.