Infraero decidirá dia 24 o que fazer com o Salgado Filho
Será dia 24 a reunião da Infraero que decidirá sobre o prosseguimento
das obras de extensão da pista do Aeroporto Salgado Filho.
O indicativo do ministro da Aviação, o gaúcho Eliseu Padilha, é de que
tudo seja aprovado.
29 comentários:
Anônimo
disse...
O RS exige essa obra! Pra ontem! Ele (Padilha) disse ao Correio do Povo que essa obra começará imediatamente após essa reunião! Essa reunião na prática é só uma mera formalidade, pois ele assegurou as obras e os recursos para elas! Vamos cobrar!
Se realmente for feito o aumento da pista do SF, o que duvido, depois não venham se queixar do ruído doas aeronaves de grande porte, os cargueiros barulhentos, assolando os ouvidinhos dos POAS... Joel
Prezado Editor, como será realizado a retirada das famílias nas vilas ao entorno do sitio do aeroporto, vilas Nazaré, Dick e Floresta? Li em um jornal que o Fortunati se comprometeu em retirar todas as famílias assentadas no prazo de quatro anos, só que não podemos esquecer que o mandato dele termina em dois, como pode fazer em quatro anos se tem somente a metade deste tempo como prefeito? Ele também prometeu entregar as obras da copa; perdemos a copa, passaram-se as eleições e todos nós sabemos como ficou caótico o trânsito em Porto Alegre, principalmente na entrada da cidade no viaduto Leonel Brizola e na extensão da perimetral. Pergunto: É possível confiar que o Fortunati vai resolver uma situação prometendo já no inicio o que não poderá cumprir já que certamente estará fora da prefeitura por ser prefeito já reeleito? Hipótese, e se a pista ficar pronta e as famílias ainda estiverem por lá, terá condições de operação? E o risco? Acho editor, que ele quer tirar o dele da reta e transferir o pepino prometido para outro. É a cara dos que prometem aquilo que não podem cumprir. Reflitam? A propósito, li no Vitor Vieira que o depósito do Zaffari foi construído depois que o plano diretor havia sido aprovado e nele já constava a pista auxiliar que poderia fazer dobrar a capacidade de vôos e decolagens hora. Quem da prefeitura será que autorizou esse absurdo?
O Fortunati não falou que vai retirar os moradores das vilas qie tu citastes em até quatro anos.
Ele disse que a maior parte dela JÁ foi reassentada/transferida e que os moradores atuais restantes serão removidos para outro local até o início de 2016 (próximo ano), ou seja, antes do fim do mandato dele.
O Fortunati é ensaboado como o Tarso que foi até a INFRAERO pedir para suspender o aumento da pista, agora tá pianinho. Vai entender...A reflexão parece estar correta, o prefeito não tem como retirar as famílias pois não tem onde acolher, provavelmente nem dinheiro para adquirir no mercado imobiliário, por isso ta com essa marmelada.
Nã nã nã ná ninha, ele estabeleceu quatro anos para o reassentamento, disse que já foram transferidas 972 e que faltam ainda 42 da vila floresta, poucas da vila Dick e 1700 famílias aproximadamente da Vila Nazaré, destes tem 300 casas em construção. Procure se informar que verás que os numeros são estes, numeros aliás fornecidos pelo próprio prefeito em entrevista a rbs tv no dia 6 de fevereiro.
Joel, do ponto de vista técnico / econômico tu estás correto. Faz sentido um novo terminal de cargas, operando 24/7, pistas de mais 3000m, área de escape, fora de POA (p.ex. em Portão) e em região em solo firme (menor custo de execução). Porém, sua análise não leva em consideração a questão politica / cultural / jurídica do país. Um novo aeroporto talvez em 20 anos ficasse pronto do jeito que as coisas andam aqui (desapropriação/licitação/múltiplos recursos/ TCU/etc); já remendar o Salgado Filho poderá ser feito em 5 anos. Considerando que uma pista minimamente decente e' necessidade do RS com uns 15 anos de atraso, só nos resta uma alternativa hoje: focar no SBPA!!!
Desculpe-me, mas se informe melhor você. Não tem nada de prazo de quatro anos. Ele prometeu tudo até 2016. Você citou que ele teria falado em prazo de quatro anos em entrevista à RBS em 06/02, mas ele disse algo bem diferente, tendo prometido para até o ano que vem. Veja a referida entrevista:
"Atualmente, a pista já poderia estar funcionando, pois não há mais moradias no caminho, lembra o Prefeito de Porto Alegre José Fortunati. Restam 1,7 mil famílias em outros pontos do entorno.
- Até 2016 não haverá mais nenhuma família no local, estará completamente desocupado - prometeu o prefeito."
Ou seja, não tem esse papo de quatro anos, ele prometeu (e terá que cumprir) a entrega da área do entorno totalmente desocupada (a área da ampliação propriamente dita da pista já está desocupada e cercada) até meses antes do fim do mandato dele, que só se encerra no final de 2016.
Amigo das 12:10h, ou sou um aficionado pelo Salgado Filho, achei o maximo quando o antigo terminal foi reaberto, pois ele faz parte da História de Porto Alegre e muitas pessoas como eu, defendo a ampliação de unhas e dentes, só que não hipócrita, o Governador Tarso e o Beto Albuquerque foram até Brasília para pedir a suspensão da construção da Pista.
Quanto ao Fortunati procure se informar "você", qual o motivo que fez a prefeitura conceder autorização para o ZAFFARI ampliar seu deposito de distribuição da Av. Sertório até a lateral da pista auxiliar, isto "depois da aprovação do plano diretor" o que inviabiliza de dobrar a capacidade de pousos e decolagens do aeroporto... Tem boas imagens nas fotos do google eart que mostram bem esse absurdo, consulte o google e constate a discrepancia e evolução daobra no ultimo ano. Estranho não?
Prazos: Ele (Fortunati) sustentou em entrevista a TV "RBS tv", que liberará a área das vilas remanescentes em 4 anos, há tramitando na justiça 42 ações em primeiro grau de inquilinos da vila Floresta que caso percam e acho que perdem, não perderão sob nenhuma hipótese o direito de levar estas ações a segundo e quem sabe ao STJ, portanto, é lorota os prazos do FORTUNATI, seu mandato termina em menos de dois anos... Além de eu acreditar que isso é politicagem dele para tirar da reta, já que sonha com a cadeira de governador, não existem condições financeiras,nem jurídicas para tanto, tão pouco possibilidade de fazer 1300 casas neste tempo...
Prazos 1: se da pra confiar nos prazos dele assim como na palabra, por quais razões as obras que eram para a copa estão até hoje atrasando nossa vida? Estou errado ou estas obras já terminaram? Pelo que lembro até a severo diluis estaria pronta... assim como o nosso congestionamento de Porto Alegre "viaduto Leonal brizola"... Estou errado ou ele não terminou dentro do prazo esse viaduto tbm? Passei hoje e tá tudo trancado lá...
Então, não há tempo dentro do mandato dele para construir mais de 1300 casas e remover as famílias, se ele viesse a publico e assumisse que o próximo prefeito haverá de retirar as familia eu teria esperança e voltaria a confiar nele. Não sejamos hipócritas
Olha, tb sou um aficcionadíssimo pelo Salgado Filho. Realmente é absurdo que tenham deixado a segunda pista para aviação civil ter sido inviabilizada pela construção do Zaffari. Todavia o Plano Diretor do Salgado Filho prevê uma segunda pista paralela à freeway (entre o Makro e a Vonpar), segundo um anterior responsável pelo órgão estadual da aviação, que teve acesso ao referido plano da Infraero, falou no programa Conversas Crizadas da TV COM do dia 14/01/2015 (os quatro blocos do programa estão disponíveis na internet e essa fala está no segundo bloco). Não sei porque essa previsão de segunda pista paralela à freeway agora é omitida pela Secretaria da Aviação Civil e Infraero.
Quanto ao Fortunati, realmente a atuação da Prefeitura na Copa dispensa comentários. Todavia há inúmeras entrevistas recentes dele divulgando o que falta para a pista, tim tim por tim tim. A única parte em que há discussão judicial ainda é a de poucas casas restantes na Vila Floresta. Todavia isso não impedirá o cumprimento do prazo até 2016, pois nas ações judiciais desapropriatórias não cabe a discussão de sair ou não. O Governo tem direito inclusive a se imitir imediatamente na posse. A única discussão cabível é quanto ao valor neste tipo de ação. À indenização nestes casos deve ser prévia e em dinheiro, mas o governo só precisa pagar o que entende como justo e o resto só depois ao final da ação se a diferença for julgada como sendo efetivamente também devida.
Ou seja, não tem mais esse papo de quatro, cinco, dez anos e etc. Ano que vem no máximo o restante tem que sair de qualquer jeito,
Essas ações não impedem a liberação da área, pois a ação desapropriatória é muito diferente de uma ação comum.
O processo desapropriatório funciona assim:
- deve ser pago previamente e em dinheiro aos proprietários o valor que a Administração entender como justo. Ela pode entrar na posse imediatamente se assim desejar, mediante a imissão na posse. Ela só assim não o faz (imissão imediata) se não quiser, pois a lei assim dispõe. As eventuais diferenças devidas de valores é que seguem sendo discutidas e podem ir aré o Supremo Tribunal de Marte se for o caso, mas numa desapropriação não cabe discutir o ato desapropriatório em si. Só cabe discutir valores, mas isso não tranca o ato. Paga-se a parte incontroversa e discute-se o valor restante.
O que vinha ocorrendo é que a Prefeitura certamente não queria se indispor com os moradores, mas certamente também agora a coisa muda de comversa, pois se Fortunati não desocupar será Padilha que jogará a culpa da não-ampliação da pista para ele e tanto Padilha qto Fortunati certamente são fortes candidatos ao Piratini em 2018. Nenhum vai querer levar o peso dessa culpa que o outro fará questão de jogar pro adversário amplamente na mídia.
Por isso mesmo não há nenhuma entrevista de 2015 em que Fortunati prometa só pra daqui a quatro anos. Ele fala sempre pra até 2016.
Tenho salvo comigo todos os arquivos de reportagens sobre o aeroporto.
Ah, e se os moradores recusam receber a quantia, cabe o depósito judicial do valor e a discussão judicial igualmente segue unicamente pra se discutir se é devido mesmo a diferença faltante pedida pelos moradores ou não, mas não tranca a desapropriação. Pode ir pro STJ, STF, Corte Internacional de Haia, Tribunal Espacial e o esccambau e levar quinhentos anos que isso ainda assim não trava a desapropriação. É o que diz a lei.
Todo mundo sabe que no RS nenhum governador se reelege. Em 2018 será Padilha x Fortunati. Sartori mal entrou e já está queimado na mídia.
Assim o sendo, nenhum deles vai querer ficar marcado como o cara que impediu a tão sonhada e esperada extensão da pista.
As tais 1.300 casas se resolve rápido, basta ver esses bloquinhos da Minha Casa Minha Vida, que brotam rapidamente, especialmente em ano de eleição, já que o custo é baixo e o acabamento simplificado.
É desapropriação é o que os doutrinadores administrativistas chamam de "ato de império" da Administração, pois ele desapropria o que quiser e se desejar já ingressa na posse imediatamente. Não cabe discussão quanto ao "an debeatur" (motivo originário que gerou a dívida), mas somente quanto ao "quantum debeatur" (valor da dívida). Ou seja, aos moradores só resta discutir judicialmente a diferença de valores. Se eles ainda não sairam foi apenas pq politicamente até então se optou por não expulsá-los. Mas agora essa pista virou o jogo de braço do ano.
Coloque aqui o link da reportagem da tv da rbstv em que ele disse isso. A RBS possui no clicrbs e no g1.com/rs todos os vídeos dela. Assito ao Bom Dia Rio Grande, Jornal do Almoço, RBS Notícias e sou assinante de ZH e Correio do Povo, além de ouvir a Rádio Gaúcha e não ouvi ele falar esse prazo que vc diz. Prove. Eu provei a promessa dele com o link de ZH em msg anterior. Se ele vai cumprir são outros quinhentos, mas esses processos judiciais apenas discutem valores e não impedem a desocupação das casas. Além disso, fazer 1300 casas não demora muito se fizer blocões estilo bairro humaitá.
A maior prova de todas é os obras não acabadas nos prazos que foram estabelecidos como obras da copa... trancam nossa, imagino como deve estar a vila tronco, tenho verdadeiro ódio cada vez que chego próximo do viaduto Leonel Brizola e gasto um tempo absurdo pra sair dali, o mesmo acontece com as travessas da perímetral e com o viaduto da Bento, a copa se foi na metade de 2014, já passamos a eleição e ainda continuamos atolados nestas obras e voce vem nos falar em prazos que o Fortunati vai cumpror..., quanto as desapropriações se é tão simples retirar e indenizar as famílias de lá porque não tira então... Não subestima a inteligência.... Deve ser difícil para você defender isso!!!
Concordo que na coisa publica se discute o valor e não a posse, isto se tratando dos proprietários, mas estes já receberam as suas indenizações e nada mais tem haver com as discussoes, as ações que tramitam não foram ajuizadas por estes proprietários e sim pelos inquilinos, moral da história, o governo diferentemente do você diz não poderá pagar antecipadamente e em dinheiro como referiu para que os inquilinos para ter a imissão na posse, pois já pagaram aos primeiros donos, pagar novamente é ato grave de improbidade administrativa, já que seria pagamento em duplicidade, considerando sua sabedoria jurídica entenderás agora que certamente para a prefeitura não resta outro caminho não ser discutir o despejo nos tramites convencionais considerando que só poderá indenizar estes inquilinos amparado por sentença definitiva. Entendeu? Por isso uma vida discutindo...
Não é difícil não eu defender isso, pois simplesmente é o que está na lei. Procura no Google que vc acha o texto legal explicando como funciona as desapropriações. Se eles não foram removidos ainda, e de fato ainda não o foram mesmo, isso ainda só não ocorreu por uma opção política, visando não criar animosidade com os moradores restantes através de uma prévia solução amigável, mas a lei determina a saída e imissão imediata na posse. Basta querer pôr em prática.
E os prazos eu sei que ele não cumpriu quase nada (como tudo neste país da Copa), pois tb ando pelas ruas da cidade e vejo os canteiros de obras, mas a pista do aeroporto será diferente, pois há uma disputa Padilha x Fortunati rumo à 2018. Abraço.
Ah, e não estou subestimando a inteligência de ninguém. Vc que está tapando os ouvidos para algo que está na lei. E não percebe que tem muito mais coisa em jogo na disputa política por essa pista e o significado dela.
Negativo. A Prefeitura já pagou a quem cabia pagar. Este é um acerto entre os inquilinos e os antigos proprietários e é isso que acabará sendo decido ao final. Com certezs o Poder Público não pagará duas vezes. Já pagou e antecipado a quem de direito. Os inquilinos só têm direito a um prazo (limitado) de tempo pra desocuparem as casas. Se não fosse assim o Poder Público ficaria ao bel-prazer do interesse privado, em detrimento do interesse da administração, que na verdade nem é meramente um interesse propriamente da administração e, sim, um efetivo interesse público.
Eu falei em pagar antecipadamente no que se refere aos proprietários. Quanto aos inquilinos, só têm direito a um prazo para acharem outra residência pra alugar. Somente. É o que diz a lei. Qualquer outro dano ou prejuízo dos inquilinos é discutido em paralelo, não impedindo nem trancando a desapropriação, e ao final a decisão será que isso é entre o proprietário e o inquilino. É o que diz a lei.
Lá na 101 tem muitos problemas. É bem diferente. Muitas questões ambientais envolvidas das mais variadas espécies, muitas questões envolvendo problemas com construtoras/empreiteiras (salvo me engano tem um trecho da 101 até que ficou à cargo da Espaço Aberto, a mesma que enrolou as obras da ampliação do terminal de POA e dizem nas notícias que será destituída) e etc. Tb torço pra que essa novela acabe logo.
Os problemas na 101 são com as licenças ambientais e com o TCU, mas fica mto melhor colocar a culpa em desapropriações do que assumir problemas com o TCU.
Ok. Mas e a situação do deposito do ZAFFARI que foi construído depois do,plano diretor, ninguém quer falar sobre isso... Hoje é a reuniãomdo conselho da infraero, acho um im momento para perguntarmos quem assinou os documentos autorizando o ZAFFARI parar na beira da pista? Sem fazer mal juízo, tem alguma coisa muito mal aí, ninguém autorizaria uma construção naquele lugar em sã consciência pós plano diretor concordam? O que aconteceu?
Concordo. Precisa ser apurado quem foi o responsável pela autorização e deve haver punição exemplar. Tb acho um absurdo o que ocorreu e é incrível que ninguém na mídia tenha questionado o ocorrido.
PREFEITURA ACHA QUE INFRAERO FAZ CORPO MOLE NO CASO DA AMPLIAÇÃO DA PISTA DO AEROPORTO SALGADO FILHO Postado por Polibio Braga on 2/26/2015 10:15:00 AM com 7 comentários Sem previsão de quando os trabalhos de ampliação da pista do Salgado Filho vão começar, a discórdia reina entre a Infraero e a Prefeitura de Porto Alegre. O Executivo quer que a remoção dos moradores que ocupam áreas da nova pista seja de quatro anos, alegando que a área ainda não impede os trabalhos, mas a Infraero exige retirada imediata para iniciar as obras e não há previsão de quando os trabalhos vão começar. A Infraero exige que sejam removida 1.819 famílias das Vilas Dique, Nazaré e Floresta, nos arredores do aeroporto. Já a prefeitura de Porto Alegre afirma que o combinado era de que a desocupação poderia ser finalizada até o início da operação da nova pista.
O prefeito José Fortunati informou que todas as medidas necessárias para o início da obra já foram adotas e em nenhum momento empresa exigiu a retirada de todas as famílias da região antes do término das obras.
A prefeitura acha que a Infraero cria obstáculos novos para não dizer claramente que não quer fazer nada.
As pressões públicas pela retomada da pista foram reduzidas a zero e por isto a estatal federal faz exigências que nunca fez antes.
A Infraero chegou ao ponto de dizer que depende de verbas do orçamento da União, embora o ministro Eliseu Padilha tenha garantido que existem recursos da própria Infraero.
O reassentamento de famílias deve avançar em 2015 e, até o momento, já foram removidas 922 famílias da Vila Dique e transferidas para o conjunto habitacional Porto Novo, no bairro Rubem Berta, mas faltam 554 unidades
Em janeiro de 2011, o município entregou ao governo do Estado, oficialmente, a área destinada à ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, que repassou o terreno à Infraero. Enviar por e-mail
Será dia 24 a reunião da Infraero que decidirá sobre o prosseguimento
das obras de extensão da pista do Aeroporto Salgado Filho.
29 comentários:
O RS exige essa obra! Pra ontem! Ele (Padilha) disse ao Correio do Povo que essa obra começará imediatamente após essa reunião! Essa reunião na prática é só uma mera formalidade, pois ele assegurou as obras e os recursos para elas! Vamos cobrar!
Se realmente for feito o aumento da pista do SF, o que duvido, depois não venham se queixar do ruído doas aeronaves de grande porte, os cargueiros barulhentos, assolando os ouvidinhos dos POAS...
Joel
Joel do Bairro Lindóia. Hehe. O RS e POA querem essa obra. Não só querem como a EXIGEM.
Prezado Editor, como será realizado a retirada das famílias nas vilas ao entorno do sitio do aeroporto, vilas Nazaré, Dick e Floresta? Li em um jornal que o Fortunati se comprometeu em retirar todas as famílias assentadas no prazo de quatro anos, só que não podemos esquecer que o mandato dele termina em dois, como pode fazer em quatro anos se tem somente a metade deste tempo como prefeito? Ele também prometeu entregar as obras da copa; perdemos a copa, passaram-se as eleições e todos nós sabemos como ficou caótico o trânsito em Porto Alegre, principalmente na entrada da cidade no viaduto Leonel Brizola e na extensão da perimetral. Pergunto: É possível confiar que o Fortunati vai resolver uma situação prometendo já no inicio o que não poderá cumprir já que certamente estará fora da prefeitura por ser prefeito já reeleito?
Hipótese, e se a pista ficar pronta e as famílias ainda estiverem por lá, terá condições de operação? E o risco?
Acho editor, que ele quer tirar o dele da reta e transferir o pepino prometido para outro. É a cara dos que prometem aquilo que não podem cumprir. Reflitam?
A propósito, li no Vitor Vieira que o depósito do Zaffari foi construído depois que o plano diretor havia sido aprovado e nele já constava a pista auxiliar que poderia fazer dobrar a capacidade de vôos e decolagens hora. Quem da prefeitura será que autorizou esse absurdo?
O Fortunati não falou que vai retirar os moradores das vilas qie tu citastes em até quatro anos.
Ele disse que a maior parte dela JÁ foi reassentada/transferida e que os moradores atuais restantes serão removidos para outro local até o início de 2016 (próximo ano), ou seja, antes do fim do mandato dele.
O Fortunati é ensaboado como o Tarso que foi até a INFRAERO pedir para suspender o aumento da pista, agora tá pianinho. Vai entender...A reflexão parece estar correta, o prefeito não tem como retirar as famílias pois não tem onde acolher, provavelmente nem dinheiro para adquirir no mercado imobiliário, por isso ta com essa marmelada.
Nã nã nã ná ninha, ele estabeleceu quatro anos para o reassentamento, disse que já foram transferidas 972 e que faltam ainda 42 da vila floresta, poucas da vila Dick e 1700 famílias aproximadamente da Vila Nazaré, destes tem 300 casas em construção. Procure se informar que verás que os numeros são estes, numeros aliás fornecidos pelo próprio prefeito em entrevista a rbs tv no dia 6 de fevereiro.
Joel, do ponto de vista técnico / econômico tu estás correto. Faz sentido um novo terminal de cargas, operando 24/7, pistas de mais 3000m, área de escape, fora de POA (p.ex. em Portão) e em região em solo firme (menor custo de execução). Porém, sua análise não leva em consideração a questão politica / cultural / jurídica do país. Um novo aeroporto talvez em 20 anos ficasse pronto do jeito que as coisas andam aqui (desapropriação/licitação/múltiplos recursos/ TCU/etc); já remendar o Salgado Filho poderá ser feito em 5 anos. Considerando que uma pista minimamente decente e' necessidade do RS com uns 15 anos de atraso, só nos resta uma alternativa hoje: focar no SBPA!!!
Desculpe-me, mas se informe melhor você. Não tem nada de prazo de quatro anos. Ele prometeu tudo até 2016. Você citou que ele teria falado em prazo de quatro anos em entrevista à RBS em 06/02, mas ele disse algo bem diferente, tendo prometido para até o ano que vem. Veja a referida entrevista:
"Atualmente, a pista já poderia estar funcionando, pois não há mais moradias no caminho, lembra o Prefeito de Porto Alegre José Fortunati. Restam 1,7 mil famílias em outros pontos do entorno.
- Até 2016 não haverá mais nenhuma família no local, estará completamente desocupado - prometeu o prefeito."
Fonte: http://m.zerohora.com.br/284/noticias/4695500/eliseu-padilha-garante-que-havera-dinheiro-necessario-para-ampliacao-do-salgado-filho
Ou seja, não tem esse papo de quatro anos, ele prometeu (e terá que cumprir) a entrega da área do entorno totalmente desocupada (a área da ampliação propriamente dita da pista já está desocupada e cercada) até meses antes do fim do mandato dele, que só se encerra no final de 2016.
Amigo das 12:10h, ou sou um aficionado pelo Salgado Filho, achei o maximo quando o antigo terminal foi reaberto, pois ele faz parte da História de Porto Alegre e muitas pessoas como eu, defendo a ampliação de unhas e dentes, só que não hipócrita, o Governador Tarso e o Beto Albuquerque foram até Brasília para pedir a suspensão da construção da Pista.
Quanto ao Fortunati procure se informar "você", qual o motivo que fez a prefeitura conceder autorização para o ZAFFARI ampliar seu deposito de distribuição da Av. Sertório até a lateral da pista auxiliar, isto "depois da aprovação do plano diretor" o que inviabiliza de dobrar a capacidade de pousos e decolagens do aeroporto... Tem boas imagens nas fotos do google eart que mostram bem esse absurdo, consulte o google e constate a discrepancia e evolução daobra no ultimo ano. Estranho não?
Prazos: Ele (Fortunati) sustentou em entrevista a TV "RBS tv", que liberará a área das vilas remanescentes em 4 anos, há tramitando na justiça 42 ações em primeiro grau de inquilinos da vila Floresta que caso percam e acho que perdem, não perderão sob nenhuma hipótese o direito de levar estas ações a segundo e quem sabe ao STJ, portanto, é lorota os prazos do FORTUNATI, seu mandato termina em menos de dois anos... Além de eu acreditar que isso é politicagem dele para tirar da reta, já que sonha com a cadeira de governador, não existem condições financeiras,nem jurídicas para tanto, tão pouco possibilidade de fazer 1300 casas neste tempo...
Prazos 1: se da pra confiar nos prazos dele assim como na palabra, por quais razões as obras que eram para a copa estão até hoje atrasando nossa vida? Estou errado ou estas obras já terminaram? Pelo que lembro até a severo diluis estaria pronta... assim como o nosso congestionamento de Porto Alegre "viaduto Leonal brizola"... Estou errado ou ele não terminou dentro do prazo esse viaduto tbm? Passei hoje e tá tudo trancado lá...
Então, não há tempo dentro do mandato dele para construir mais de 1300 casas e remover as famílias, se ele viesse a publico e assumisse que o próximo prefeito haverá de retirar as familia eu teria esperança e voltaria a confiar nele. Não sejamos hipócritas
Olha, tb sou um aficcionadíssimo pelo Salgado Filho. Realmente é absurdo que tenham deixado a segunda pista para aviação civil ter sido inviabilizada pela construção do Zaffari. Todavia o Plano Diretor do Salgado Filho prevê uma segunda pista paralela à freeway (entre o Makro e a Vonpar), segundo um anterior responsável pelo órgão estadual da aviação, que teve acesso ao referido plano da Infraero, falou no programa Conversas Crizadas da TV COM do dia 14/01/2015 (os quatro blocos do programa estão disponíveis na internet e essa fala está no segundo bloco). Não sei porque essa previsão de segunda pista paralela à freeway agora é omitida pela Secretaria da Aviação Civil e Infraero.
Quanto ao Fortunati, realmente a atuação da Prefeitura na Copa dispensa comentários. Todavia há inúmeras entrevistas recentes dele divulgando o que falta para a pista, tim tim por tim tim. A única parte em que há discussão judicial ainda é a de poucas casas restantes na Vila Floresta. Todavia isso não impedirá o cumprimento do prazo até 2016, pois nas ações judiciais desapropriatórias não cabe a discussão de sair ou não. O Governo tem direito inclusive a se imitir imediatamente na posse. A única discussão cabível é quanto ao valor neste tipo de ação. À indenização nestes casos deve ser prévia e em dinheiro, mas o governo só precisa pagar o que entende como justo e o resto só depois ao final da ação se a diferença for julgada como sendo efetivamente também devida.
Ou seja, não tem mais esse papo de quatro, cinco, dez anos e etc. Ano que vem no máximo o restante tem que sair de qualquer jeito,
Essas ações não impedem a liberação da área, pois a ação desapropriatória é muito diferente de uma ação comum.
O processo desapropriatório funciona assim:
- deve ser pago previamente e em dinheiro aos proprietários o valor que a Administração entender como justo. Ela pode entrar na posse imediatamente se assim desejar, mediante a imissão na posse. Ela só assim não o faz (imissão imediata) se não quiser, pois a lei assim dispõe. As eventuais diferenças devidas de valores é que seguem sendo discutidas e podem ir aré o Supremo Tribunal de Marte se for o caso, mas numa desapropriação não cabe discutir o ato desapropriatório em si. Só cabe discutir valores, mas isso não tranca o ato. Paga-se a parte incontroversa e discute-se o valor restante.
O que vinha ocorrendo é que a Prefeitura certamente não queria se indispor com os moradores, mas certamente também agora a coisa muda de comversa, pois se Fortunati não desocupar será Padilha que jogará a culpa da não-ampliação da pista para ele e tanto Padilha qto Fortunati certamente são fortes candidatos ao Piratini em 2018. Nenhum vai querer levar o peso dessa culpa que o outro fará questão de jogar pro adversário amplamente na mídia.
Por isso mesmo não há nenhuma entrevista de 2015 em que Fortunati prometa só pra daqui a quatro anos. Ele fala sempre pra até 2016.
Tenho salvo comigo todos os arquivos de reportagens sobre o aeroporto.
Ah, e se os moradores recusam receber a quantia, cabe o depósito judicial do valor e a discussão judicial igualmente segue unicamente pra se discutir se é devido mesmo a diferença faltante pedida pelos moradores ou não, mas não tranca a desapropriação. Pode ir pro STJ, STF, Corte Internacional de Haia, Tribunal Espacial e o esccambau e levar quinhentos anos que isso ainda assim não trava a desapropriação. É o que diz a lei.
Todo mundo sabe que no RS nenhum governador se reelege. Em 2018 será Padilha x Fortunati. Sartori mal entrou e já está queimado na mídia.
Assim o sendo, nenhum deles vai querer ficar marcado como o cara que impediu a tão sonhada e esperada extensão da pista.
As tais 1.300 casas se resolve rápido, basta ver esses bloquinhos da Minha Casa Minha Vida, que brotam rapidamente, especialmente em ano de eleição, já que o custo é baixo e o acabamento simplificado.
É desapropriação é o que os doutrinadores administrativistas chamam de "ato de império" da Administração, pois ele desapropria o que quiser e se desejar já ingressa na posse imediatamente. Não cabe discussão quanto ao "an debeatur" (motivo originário que gerou a dívida), mas somente quanto ao "quantum debeatur" (valor da dívida). Ou seja, aos moradores só resta discutir judicialmente a diferença de valores. Se eles ainda não sairam foi apenas pq politicamente até então se optou por não expulsá-los. Mas agora essa pista virou o jogo de braço do ano.
Coloque aqui o link da reportagem da tv da rbstv em que ele disse isso. A RBS possui no clicrbs e no g1.com/rs todos os vídeos dela. Assito ao Bom Dia Rio Grande, Jornal do Almoço, RBS Notícias e sou assinante de ZH e Correio do Povo, além de ouvir a Rádio Gaúcha e não ouvi ele falar esse prazo que vc diz. Prove. Eu provei a promessa dele com o link de ZH em msg anterior. Se ele vai cumprir são outros quinhentos, mas esses processos judiciais apenas discutem valores e não impedem a desocupação das casas. Além disso, fazer 1300 casas não demora muito se fizer blocões estilo bairro humaitá.
A maior prova de todas é os obras não acabadas nos prazos que foram estabelecidos como obras da copa... trancam nossa, imagino como deve estar a vila tronco, tenho verdadeiro ódio cada vez que chego próximo do viaduto Leonel Brizola e gasto um tempo absurdo pra sair dali, o mesmo acontece com as travessas da perímetral e com o viaduto da Bento, a copa se foi na metade de 2014, já passamos a eleição e ainda continuamos atolados nestas obras e voce vem nos falar em prazos que o Fortunati vai cumpror..., quanto as desapropriações se é tão simples retirar e indenizar as famílias de lá porque não tira então... Não subestima a inteligência.... Deve ser difícil para você defender isso!!!
Concordo que na coisa publica se discute o valor e não a posse, isto se tratando dos proprietários, mas estes já receberam as suas indenizações e nada mais tem haver com as discussoes, as ações que tramitam não foram ajuizadas por estes proprietários e sim pelos inquilinos, moral da história, o governo diferentemente do você diz não poderá pagar antecipadamente e em dinheiro como referiu para que os inquilinos para ter a imissão na posse, pois já pagaram aos primeiros donos, pagar novamente é ato grave de improbidade administrativa, já que seria pagamento em duplicidade, considerando sua sabedoria jurídica entenderás agora que certamente para a prefeitura não resta outro caminho não ser discutir o despejo nos tramites convencionais considerando que só poderá indenizar estes inquilinos amparado por sentença definitiva. Entendeu? Por isso uma vida discutindo...
Não é difícil não eu defender isso, pois simplesmente é o que está na lei. Procura no Google que vc acha o texto legal explicando como funciona as desapropriações. Se eles não foram removidos ainda, e de fato ainda não o foram mesmo, isso ainda só não ocorreu por uma opção política, visando não criar animosidade com os moradores restantes através de uma prévia solução amigável, mas a lei determina a saída e imissão imediata na posse. Basta querer pôr em prática.
E os prazos eu sei que ele não cumpriu quase nada (como tudo neste país da Copa), pois tb ando pelas ruas da cidade e vejo os canteiros de obras, mas a pista do aeroporto será diferente, pois há uma disputa Padilha x Fortunati rumo à 2018. Abraço.
Ah, e não estou subestimando a inteligência de ninguém. Vc que está tapando os ouvidos para algo que está na lei. E não percebe que tem muito mais coisa em jogo na disputa política por essa pista e o significado dela.
Negativo. A Prefeitura já pagou a quem cabia pagar. Este é um acerto entre os inquilinos e os antigos proprietários e é isso que acabará sendo decido ao final. Com certezs o Poder Público não pagará duas vezes. Já pagou e antecipado a quem de direito. Os inquilinos só têm direito a um prazo (limitado) de tempo pra desocuparem as casas. Se não fosse assim o Poder Público ficaria ao bel-prazer do interesse privado, em detrimento do interesse da administração, que na verdade nem é meramente um interesse propriamente da administração e, sim, um efetivo interesse público.
Eu falei em pagar antecipadamente no que se refere aos proprietários. Quanto aos inquilinos, só têm direito a um prazo para acharem outra residência pra alugar. Somente. É o que diz a lei. Qualquer outro dano ou prejuízo dos inquilinos é discutido em paralelo, não impedindo nem trancando a desapropriação, e ao final a decisão será que isso é entre o proprietário e o inquilino. É o que diz a lei.
Então, no caso de 101 levou 5 anos esta disputa... sei lá!!! Gostaria de ver essa pendenga resolvida logo, apenas não creio!!!
Lá na 101 tem muitos problemas. É bem diferente. Muitas questões ambientais envolvidas das mais variadas espécies, muitas questões envolvendo problemas com construtoras/empreiteiras (salvo me engano tem um trecho da 101 até que ficou à cargo da Espaço Aberto, a mesma que enrolou as obras da ampliação do terminal de POA e dizem nas notícias que será destituída) e etc. Tb torço pra que essa novela acabe logo.
Os problemas na 101 são com as licenças ambientais e com o TCU, mas fica mto melhor colocar a culpa em desapropriações do que assumir problemas com o TCU.
Ok. Mas e a situação do deposito do ZAFFARI que foi construído depois do,plano diretor, ninguém quer falar sobre isso... Hoje é a reuniãomdo conselho da infraero, acho um im momento para perguntarmos quem assinou os documentos autorizando o ZAFFARI parar na beira da pista? Sem fazer mal juízo, tem alguma coisa muito mal aí, ninguém autorizaria uma construção naquele lugar em sã consciência pós plano diretor concordam? O que aconteceu?
Concordo. Precisa ser apurado quem foi o responsável pela autorização e deve haver punição exemplar. Tb acho um absurdo o que ocorreu e é incrível que ninguém na mídia tenha questionado o ocorrido.
Caro Editor, deveria fazer uma postagem sobre o assunto...
Eu, disse ele continua se fazendo, vai fazer trancar tudo...
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=175932&APROVADA+A+AMPLIACAO+DA+PISTA+DO+AEROPORTO+SALGADO+FILHO
PREFEITURA ACHA QUE INFRAERO FAZ CORPO MOLE NO CASO DA AMPLIAÇÃO DA PISTA DO AEROPORTO SALGADO FILHO
Postado por Polibio Braga on 2/26/2015 10:15:00 AM com 7 comentários
Sem previsão de quando os trabalhos de ampliação da pista do Salgado Filho vão começar, a discórdia reina entre a Infraero e a Prefeitura de Porto Alegre. O Executivo quer que a remoção dos moradores que ocupam áreas da nova pista seja de quatro anos, alegando que a área ainda não impede os trabalhos, mas a Infraero exige retirada imediata para iniciar as obras e não há previsão de quando os trabalhos vão começar. A Infraero exige que sejam removida 1.819 famílias das Vilas Dique, Nazaré e Floresta, nos arredores do aeroporto. Já a prefeitura de Porto Alegre afirma que o combinado era de que a desocupação poderia ser finalizada até o início da operação da nova pista.
O prefeito José Fortunati informou que todas as medidas necessárias para o início da obra já foram adotas e em nenhum momento empresa exigiu a retirada de todas as famílias da região antes do término das obras.
A prefeitura acha que a Infraero cria obstáculos novos para não dizer claramente que não quer fazer nada.
As pressões públicas pela retomada da pista foram reduzidas a zero e por isto a estatal federal faz exigências que nunca fez antes.
A Infraero chegou ao ponto de dizer que depende de verbas do orçamento da União, embora o ministro Eliseu Padilha tenha garantido que existem recursos da própria Infraero.
O reassentamento de famílias deve avançar em 2015 e, até o momento, já foram removidas 922 famílias da Vila Dique e transferidas para o conjunto habitacional Porto Novo, no bairro Rubem Berta, mas faltam 554 unidades
Em janeiro de 2011, o município entregou ao governo do Estado, oficialmente, a área destinada à ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, que repassou o terreno à Infraero.
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Vi, li e recomendo:
http://eliseupadilha.com.br/ampliacao-do-aeroporto-salgado-filho.php
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