O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), negou nesta sexta-feira o pedido de liminar feito pela campanha da
presidente Dilma Rousseff de retirada da publicação da reportagem da revista
“Veja”, publicada no site e no Facebook da revista, que traz informação
atribuída ao doleiro Alberto Youssef de que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sabiam do esquema de corrupção na Petrobras. Para negar o pedido,
o ministro Admar Gonzaga justificou que o artigo da lei eleitoral citado na
representação (art. 57-D, § 3º, da Lei das Eleições) para pedir a retirada do
ar não está em vigor nas eleições deste ano. Ele arquivou a representação, sem
julgamento do mérito.
Na representação, a coligação de Dilma sustenta que a
matéria veiculada pela Revista “Veja” é ofensiva à candidata e foi publicada na
edição online da revista e em sua página do Facebook. De acordo com a
representação, a revista teria antecipado sua edição para sexta-feira para
"tentar afetar a lisura do pleito eleitoral". A representação diz
ainda: " a matéria absurda de capa [...] imputa crime de responsabilidade
à candidata Representante (...) e a mensagem ofensiva da capa da revista tem
por objetivo bem delineado: agredir a imagem da candidata Representante" .Em seu curto despacho, o ministro Admar Gonzaga afirmou o
seguinte: "O dispositivo invocado para a suspensão da veiculação (§ 3º do
art. 57-D da Lei nº 9.504/1997), consoante entendimento deste Tribunal Superior
(Consulta nº 1000-75), não tem eficácia para o pleito de 2014, razão pela qual
indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o processo sem resolução do
mérito, nos termos do art. 267, I, do Código de Processo Civil."
- Direito de respostas - Advogados eleitorais do PT afirmaram que a campanha de
Dilma Rousseff entrará, ainda no dia de hoje, com pedido de direito de resposta
e outras medidas contra a revista “Veja”. A defesa deverá sustentar que a
divulgação é notoriamente difamatória à candidata Dilma.
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6 comentários:
difamatoria se tudo que esta ali for mentira...
ademais nao é um reportagem inventada pela VEJA...
é a reprodução da delação premiada de um investigado feita à Justiça...
se o PT quer processar alguem, que faça isso com o doleiro...
KKKKKK Está batendo o desespero na petralhada. Que que é isso? Ninguém pode escrever nada que os comunistas se insurgem, só por uma síntese que podem deixar o PODER e perder as "tetas".
O ex doleiro deixou pra fazer as revelações mais bombásticas justamente na última semana. E a revista vai publicar na sext-feira, sem tempo para direito de resposta e de investigação. Isso está me parecendo tentativa de estelionato eleitoral.
A revista tem que liberar o áudio! Enquanto isso o PT foca em sua desmoralização!
Quando no debate do SBT Dilma acusou Sérgio Guerra de ter recebido 10 milhões de propina no Petrolão, usando uma reportagem da Folha de SP, não viu nenhum problema com a publição de informações da delação premiada do bandido. Agora vai se fazer de vítima, minha filha? Já era, querida. Game over.
A onda azul tomará conta nesta eleição em pró do Brasil decente.
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