. A Fepam foi vitimada pela Operação Concutare, da
Polícia Federal, que encontrou ali malfeitos na área de licenciamento
ambiental.
. Boa parte dos problemas decorre de obstáculos que mais
parecem dificuldades para criar facilidades.
. A ideia da ACI é implementar a normatização de um
processo administrativo ambiental com prazos, digitalização e instâncias de
julgamento, a exemplo do modelo atual do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais.
. Seria tudo digitalizado, como já ocorre nos processos
eletrônicos na Justiça Federal e na Receita Federal.
. E tudo com regras claras, como prazos máximos para a
prática dos atos vinculados ao andamento dos processos.
2 comentários:
Melhor coisa pra se colocar uma pedra bem grande em cima de um buraco sujo imundo e fedido, é fechado na marreta e deixá-lo para trás no esquecimento.
Depois é só abrir outro do lado novinho e limpinho, pra depois começar a sujar e imundicear de novo.
A Sema, a Fepam e a FZB tem apenas 0,3% do orçamento do Estado. Toda a economia passa por ali. Se não tiver investimento, tudo vai trancar. Não existe mágica.
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