* Clipping O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir hoje a
votação sobre a perda do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP),
Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), réus parlamentares condenados
no processo do mensalão. A tendência do tribunal é aprovar — com pelo menos
cinco votos - a proposta de cassação imediata do mandato formulada pelo relator
e presidente do Tribunal, Joaquim Barbosa. Mas a questão é delicada e, além de
forte tensão politica, pode gerar um impasse institucional.
.
Interlocutores do presidente da Câmara dizem ainda que nessa queda-de-braço está
em jogo também a força do mandato parlamentar. A questão básica é se o STF
poderia ou não decretar a perda de um mandato, a partir de uma decisão criminal.
Não faz muito tempo que até para processar um deputado o STF precisava de
autorização prévia da Câmara.
. O tema é explosivo. Na sessão de
quinta-feira passada, Barbosa defendeu enfaticamente que a Câmara deve apenas
cumprir a decisão do STF. O revisor do processo do mensalão, Ricardo
Lewandowski, discordou com um longo voto em que retrocedeu à França
revolucionária para destacar a separação dos poderes e a valorização do mandato
parlamentar.
- Os demais ministros não votaram, mas quatro deles deram
indicações de que acompanhariam o relator. Durante o embate entre relator e
revisor, os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Celso de Melo
apresentaram argumentos que, em linhas gerais, reforçavam a tese de Barbosa. Já
os ministros Dias Tóffoli e Cármen Lúcia pareciam inclinados a seguir
Lewandowski. A ministra Rosa Weber se manteve distante do debate e não forneceu
pistas de como votará. Nove ministros têm participado das últimas rodadas de
votação do STF. A vaga deixada pelo ex-presidente Ayres Britto ainda não foi
preenchida. Teori Zavascki, o novo ministro, compareceu a uma das sessões, mas
não interveio nas discussões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário