. Ontem, Bandeira Pereira foi pessoalmente a Brasília para pedir ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que reconsiderasse a decisão. O desembargador argumentou em nome do princípio da Segurança Jurídica – para evitar que se instaurasse um clima de insegurança e instabilidade no Judiciário gaúcho. Segundo Bandeira Pereira, Fux confirmou que a liminar não precisa ser executada até a análise do recurso no plenário do STF.
. O Ministro reiterou sua posição por acreditar que a eleição no tribunal desrespeitou a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Agora, o agravo regimental impetrado pelos magistrados gaúchos irá para análise do plenário do STF, que só se reúne nas quartas e quintas-feiras. (Foto: Google images)
2 comentários:
Puxa... chá de banco prá tratar de despacho liminar é ?
Isso nunca aconteceu lá no TJ.
Já era, voltou tudo a estaca zero !
Postar um comentário