Prefeito Jairo Jorge diz que licitação do lixo é regular em Canoas

O prefeito Jairo Jorge, de Canoas, mandou a nota a seguir sobre a licitação do lixo na cidade. A licitação foi embargada pelo TCE. Jairo Jorge diz que é tudo transparente e os atos são disponibilizados na Internet. O editor cortou o último parágrafo, já que o considerou irrelevante e contrário à linha editorial da página.

Com relação à nota publicada na coluna sobre a licitação do lixo em Canoas, o prefeito Jairo Jorge afirma que o processo de licitação está sendo realizado com total transparência, inclusive sendo transmitida ao vivo pela internet, iniciativa inédita e pioneira no país, e de forma competitiva, o que é fundamental neste processo. Jairo lembra, que as observações do procurador dizem respeito ao modelo utilizado. O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, sugere que sejam licitados 10 lotes e a prefeitura optou por quatro lotes. O prefeito de Canoas afirma que há um ano a prefeitura vem discutindo a questão com o procurador. No dia 16 de setembro passado, um dia antes da apresentação dos documentos pelos concorrentes, formalizou ao Ministério Público de Contas, por escrito, o compromisso de que a prefeitura cancelaria a licitação, caso fosse constatado a formação de cartel. Por isso, foi surpreendido com a medida cautelar do procurador, que suspendeu o processo. Acrescenta que a última licitação para o setor ocorreu em 1999 e desde 2004 a atual empresa que presta os serviços atua por meio de contratos emergenciais. Jairo esclarece, ainda, que a nova balança para pesagem do lixo domiciliar recolhido já está funcionando. No período em que foi realizada concorrência pública para aquisição, a pesagem era feita por meio de amostragem, quando o valor pago ficou abaixo do aferido, totalizando uma economia de um milhão e duzentos mil reais.