Dono da Meta, contratada pela Secom, punido por fraude em licitação da prefeitura do PT de Porto Alegre

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O Globo

Falsificação de documentos


Dono de firma contratada pela Secom punido por fraude
Publicada em 26/09/2010 às 23h31m

Carolina Benevides e Maiá Menezes
Integrantes da diretoria da Meta Instituto de Pesquisa, que hoje tem contrato de R$ 5 milhões com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Flávio Eduardo Silveira, dono da empresa, e Jalcira Elizabeth das Virgens foram condenados, este ano, em segunda instância, a um ano de prisão em regime aberto e a multa. Motivo: falsificação de documentos que integravam a proposta técnica para participar de licitação, em 2004, junto à Prefeitura de Porto Alegre.

. Em 2004, João Verle era prefeito de Porto Alegre. Ele assumiu o cargo depois da renúncia de Tarso Genro, de quem era o vice. Mais tarde, Tarso foi para o governo Lula e acabou ministro da Justiça. Esta empresa, a Meta, que tocou o contrato frio com a prefeitura do PT em 2004, prestou serviços também para o ministério da Justiça, para o próprio Tarso Genro.

. Em 2004, a documentação foi entregue à Comissão de Licitação no dia 23 de março e os contratos simulavam vínculo empregatício entre pesquisadores e a Meta.

. Procurada pelo GLOBO, a Secom enviou os nomes das cinco pessoas que a Meta diz ser os dos responsáveis pelas pesquisas do contrato que está vigente. Entre eles estão Flávio e Jalcira.
Nos autos do processo, que correu na 10ª Vara Criminal de Porto Alegre, ficou comprovado que as assinaturas de sete pesquisadores eram falsas. Eles seriam responsáveis até pela coordenação da pesquisa. Todos afirmaram, em juízo, que nunca colaboraram com a Meta.

.  Ao se defenderem no processo, Flávio e Jalcira acusaram a estagiária Lucia Lisângela Dias Ferreira pelo "erro". Foi a mesma justificativa que Jalcira deu ao GLOBO. Segundo ela, a estagiária era responsável por elaborar a documentação. Em depoimento à Justiça gaúcha, a estagiária negou o crime e acusou Jalcira de ter falsificado assinaturas para outros processos, como para a participação de uma licitação na Infraero. De acordo com Jalcira, Flávio está fora do país e não poderia dar entrevista.

- A Meta, desde 2009, presta serviço à Secom, para quem realizou pesquisas sobre o alcance de programas-chave para o governo, entre eles o PAC, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
Em 2008, uma denúncia de direcionamento de licitação levou a Presidência a suspender a concorrência que contrataria o instituto. O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a questionar o edital, mas liberou a licitação, depois da apresentação de documentos pela Meta.