Caiu de 25% para 13% a alíquota do ICMS para cervejas artesanais em Santa Catarina. A lei 367/09 foi aprovada na terça-feira da semana passada.. A alíquota beneficia microcervejarias que produzem até 3 milhões de litros por ano.
- No RS, onde operam 23 microcervejarias, o pedido de redução do ICMS foi negado. Em todo o mundo as chamadas cervejas artesanais (apenas malte, cevada, lúpulo e água) tomam fatias cada vez maiores do mercado. No Brasil, a Schin percebeu o fenômeno e adquiriu várias marcas regionais de grande peso, como Baden Baden (São Paulo) e Eisenbahn (Santa Catarina). O que conta, no entanto, são as pequenas marcas locais. O editor conhece o mercado alemão e percebeu que cada pequeno bar é fabricante da sua própria cerveja, movimento que se disseminou nos Estados Unidos e desembarca com força no Brasil. É o que explica o incentivo concedido pelo governo de Santa Catarina. No RS, onde o viés fiscalista do governo estadual é a marca registrada, nada disto vai adiante.
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