OPINIÃO DO LEITOR
Apesar de alguns "holofotes", não apenas no caso de Yeda, mas em vários outros episódios, é de interesse público que o MPF continue exercendo seu poder investigatório. Vamos torcer para que a ditadura Lula não acabe com mais este direito do cidadão. Claudio Vasconcellos, Porto Alegre, RS.
Opinião do editor
O editor é completamente favorável ao poder investigatório do Ministério Público, seja ele federal ou estadual. E apóia integralmente qualquer iniciativa parlamentar para que a lei estabeleça regras claras deste poder investigatório. O editor não acredita que Polícia Federal e Polícia Civil gozem de autonomia suficiente para investigar seus próprios chefes dos governos federal e estadual, apenas para exemplificar. O que não dá é para tolerar que o MPF ou o MPE investigue sem que para isto esteja amparado por legislação clara e definidora de atribuições - direitos e obrigações.
4 comentários:
Muito bem! Pondo os pingos nos is... Arno Edgar Kaplan
Também sou da opinião de que o MPF e/ou MPE tenham o poder de investigação.
Mas devem investigar em qualquer direção e não só naquela que lhes convier.
HOH-POA
Tambem acho.
Mas e quem será o xerife dos MPs ? Sua própria Corregedoria ?
Isto tem que ficar bem definido, e PRINCIPALMENTE, funcionar na prática.
Vejam que o problema se repete, pois dando o poder de investigação ao MP, não existe a garantia de que as investigações sejam na direção certo, como dá a entender o Anonimo das 20:02hr.
Além disto eles não precisam do poder de investigar, pois eles tem o poder de requisitar toda e qualquer investigação, bem como acompanhar a atuação da Polícia, tomando providencias caso constatem alguma parcialidade. Só não tomaram as providências cabíveis se também estiverem na mesma direção. Não há garantia alguma que não estejam. Depois, quem controla o controlador? Será que eles aceitam ficar sujeitos a Legislação que pune os abusos de autoridade a que as Policias estão submetidas?
Pois quem investiga, pode cometer abusos, e isto é visto com alguma frequência, mas só os Policiais respondem por Abuso de Autoridade.
Eu acredito que o atual sistema é o ideal; a Polícia investiga, mas não acusa; o MP não investiga, mas tem a exclusividade da ação penal; e o Judiciário não investiga, nem acusa, mas julga com independência, pesando a acusação e a defesa apresentada.
O que precisa é dar as condições necessárias para a Polícia Judiciária, tanto Federal como Estadual, possam conduzir uma investigação eficiente, em especial, dando os meios para uma correta atuação da Polícia Técnica, no exames dos locais e pericias diversas,onde, através de Laudos Periciais, necessáriamente devem ser perpetuadas as provas de um fato delituoso, necessárias a um bom julgamento do Juiz.
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