Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os funcionários do Senado Federal, em número de 3.883 servidores, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".Ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras - segundo a petição inicial.Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, ex-presidente e ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia residencial, mais onze assessores parlamentares com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta para visitar a base eleitoral; mais restituição integral de despesas médicas para si e seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos".Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani -"impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de R$ 406.400.000,00,00 ou R$ 5.017.280,00 para cada senador - o que dá uma média de R$ 418.000,00 mensal como o custo de cada senador".Mariani disse ao Espaço Vital que "como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site.A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)
AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)Data de autuação: 31/03/2009 Juiz: Vania Hack de AlmeidaÓrgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGREÓrgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRELocalizador: GAB03BSituação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHOValor da causa: R$6.200.000,00Assuntos: 1. Adicional de horas extras 2. Horas Extras AUTOR: IRANI MARIANI Advogado: IRANI MARIANI AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI Advogado: IRANI MARIANI RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GARIBALDI ALVES FILHO RÉU: EFRAIM DE ARAUJO MORAIS RÉU: FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL
4 comentários:
Espero que sirva de exemplo e que o final seja uma redução drastica das despesas e custo que é esta casa e outras tantas casas legislativas deste pais.
PARABENS! Vou colocar no meu blog.
Espero que tenham sucesso.
CARLOS, PASSO D'AREIA.
Isto que me da orgulho de ser gaucho.
SER GAUCHO e, honrar as bombachas que usa.
Certamente estes 2 advogados que iniciaram esta acao sao VERDADEIROS GAUCHOS.
Uma ação destas não deve jamais passar em branco!
Deve haver um abaixo assinado, para haver um quorum maior e um melhor direcionamento.
Também deveríam haver ações semelhantes com relação aos benefícios extras, aos gastos mal direcionados, ou simplesmente não efetuados, sem contar os inúmeros desvios de recursos originários do
nosso meio ambiente e do próprio PIB.
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