Artigo
Yeda Crusius
Sábado, 20 de junho
O Rio Grande e a Reserva Legal
O Governo do Rio Grande do Sul vem definindo suas ações, no que diz respeito a uma política ecológica sustentável, estimulando a relação entre o desenvolvimento social, o meio ambiente e a economia. Para a execução dessa política, estamos fortalecendo institucionalmente nossos órgãos ambientais, promovendo concursos públicos e contratação de serviços, agilizando o licenciamento ambiental, adquirindo viaturas e equipamentos e implantando o plano das unidades de conservação e ações de monitoramento.
Trata-se de programas da maior relevância, em especial neste momento em que as cadeias produtivas e os setores ambientalistas estão em alerta quanto à questão da Reserva Legal no Estado. A publicação do decreto federal 6.686, de dezembro de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, veio causar uma grande aflição aos nossos produtores rurais.
A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade, fora de preservação permanente (APPs), necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação dos processos ecológicos e de biodiversidade e ao abrigo e proteção de faunas e floras nativas.
Constituída de floresta nativa da propriedade, é suscetível de corte desde que mantido, aqui no Rio Grande do Sul, no mínimo 20% dessa floresta nativa. A exploração deverá ser executada através de um plano de manejo florestal sustentado, aprovado pelo órgão ambiental do Estado.
Existem, em suma, duas correntes de pensamento e dúvidas em suas interpretações, já que uma diz que a reserva legal representa a averbação de 20% da área total da propriedade e outra que representa 20% da área de floresta nativa.
Faz-se necessário diante destas questões que os órgãos públicos tomem medidas e transmitam respostas tranqüilizando a população do Rio Grande. A aplicação deste decreto, considerando 20% de área total da propriedade, ao invés de 20% da floresta nativa, ensejará um impacto na economia gaúcha de 14,4 bilhões de faturamento e o setor que mais sofrerá será a indústria, com redução de R$ 9,5 bilhões.
A queda de R$ 3 bilhões, somente no segmento agrícola, equivale a toda a contribuição do arroz à economia do Estado, que se somando à redução agrícola e pecuária, leva a queda a atingir R$ 4,2 bilhões, ou 77% da soja. No PIB gaúcho haveria uma queda de 9,8 bilhões.
Em face desse quadro, impõe-se buscar uma solução pacífica e de bom senso diante da questão da Reserva Legal e não é outra a preocupação do Governo. Esperamos que debates como o Seminário O Rio Grande e a Reserva Legal – Qual é o limite?, promovido pela Comissão de Representação Externa da Assembléia Legislativa, com a coordenação do deputado Coffy Rodrigues (PSDB), juntamente com o Grupo Bandeirantes, venham a contribuir com sugestões possíveis de serem realizadas pelo poder público, tanto na esfera estadual, quanto na federal. E ainda, que possamos chegar a um consenso com ações concretas, pois somente nestas condições será possível alcançarmos um entendimento harmonioso entre setores do agronegócio e ambientalistas.
4 comentários:
MORTE AO XIITISMO AMBIENTAL (RODA QUADRADA)
CRIAÇÃO DE ÁRVORES PARA CORTE.
A proibição de corte de madeira nativa condenou várias espécies quase a extinção;quem cortou NUNCA vai replantar ou plantar pois não vai ter retorno econômico.Quando permitiram o corte de arvore plantada muita gente está replantando para exploração.Até que cresça e fique adulta, milhares de árvores serão multiplicadas pela ação da natureza,pássaros,vento etc.
Quem quisesse plantar e tendo como crédito o corte das que já existem,quando a nova mata fosse realidade mutiplicar-se-iam as florestas.
Se proibissem matar boi, ele seria exterminado,ninguém mais criaria.
Com aquele ministro que tem "BÔCA DE CLOACA"e cérebro de ambientalista de buteco,acho difícil que o assunto ande bem.
Se não acordarem agora, quem tem propriedaderural,vai ficar "A MERCÊ" do dito cujo ,e aplicada a lei vai PERDER A PROPRIEDADE PARA PAGAR AS MULTAS .
ÔLHO VIVO,CAVALO NÃO DESCE ESCADA,OS PETRALHAS NÃO TEM SENSO DE REALIDADE, E OS SEUS CONSELHEIROS, STÉDILE E CIA, SÃO BANDIDOS,INVADEM FAZENDAS,E SÃO ACOBERTADOS E SUSTENTADOS COM NOSSO DINHEIRO PELO GOVERNO PT.
Esta Reserva Legal, é coisa de burocrata que não entende nada de plantação e de criação de animais, mas quer justificar trabalho e começa a inventar coisas com nomes e apelos de ambientalismo para captar inocentes para o seu lado. Esqueceram do Lutzemberger? Ele que entendia de preservação elogiou a pecuária do RS e a conservação à terra feita pelos produtores rurais do Estado.
Essa é a triste realidade de umgoverno demagógico e populista que pretendem considerar os produtores rurais criminosos ambientais, pois temos qe lembrar que o país 85% da população é de origem urbana e a maioria só conhece o caminho da praia, e jamais visitou uma região agrícola na vida, ao ouvir desse ministro maconheiro que os agricultores estão destruindo o país as matas, certamente darão crédito, acrescido da midia que tem um grande numeros de jornalistas ecoxiitas, verdadeiros talibãs, que jogam a opinião pública contra classe produtora.
Não esperava ler nada diferente de uma governadora que defende os interesses de grandes grupos econômicos. A não aplicação da lei favorece apenas grandes produtores de agricultura industrial de EXPORTAÇÃO. O aumento da seca no nosso estado deve-se, em grande parte, ao desmatamento da amazônia. Outra grande parte ao desmatamento daqui mesmo. A compactação do solo restringe os níveis de água. O Carbono captado pelas plantas, quando são desmatadas, vão para a atmosfera em forma de Dióxido de Carbono, contribuindo para o efeito estufa, sem contar na decorrente diminuição de espécies, agravando o desequilíbrio ambiental. Onde vocês estão com a cabeça para apoiarem esse desmatamento descabido? Que direito vocês pensam que têm de destruir o lugar onde vivemos? Eu não me surpreendo que a Yeda pensa assim, porque são esses mesmos grandes grupos interessados no fim da RL que financiam suas campanhas (ou que financiam a aquisição de imóveis particulares). Também não me surpreendo com o Políbio, que sempre endossou e deu eco às atrocidades que esse governo comete, diariamente. Também não me surpreende os comentários de pessoas transformadas em fantoches por um sistema desgregador, corrupto e que favorece uma minoria em detrimento de milhões de pessoas, extamente como faz esse governo estadual medíocre, que vocês elegeram.
Paulo Bittencourt
Bacharel em Geografia
POA/RS
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