Guedes propõe compensar estados que tiverem perdas com reforma tributária

Após atritos entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou nesta quarta-feira que o governo vai enviar em duas semanas uma proposta de reforma tributária que unifica tributos e permite a participação dos estados.

A decisão foi anunciada após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é presidido por Guedes. Na terça-feira, em reunião com governadores, o ministro fez um aceno ao propor a criação de um mecanismo para compensar os estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária.

A reportagem teve acesso ao conteúdo da reunião do ministro com representantes dos estados. No encontro, ele explicou que pretende fazer uma operação casada entre a reforma tributária e a proposta do pacto federativo, que amplia os repasses do governo federal aos governos regionais.

Eduardo Cidade deixa secretaria do Desenvolvimento Econômico em Porto Alegre

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, deixará a pasta nos próximos dias, após receber um convite profissional do centro do país. Cidade atende a um pedido feito pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior aos secretários no final de janeiro.

“Agradeço ao secretário Cidade por ter aceito o desafio de trabalhar na nossa gestão e desejo sucesso em sua nova trajetória”, afirmou o prefeito Nelson Marcheza.

Cidade assumiu a pasta em novembro de 2018. Comandou mudanças importantes na desburocratização de processos para gerar mais investimentos na Capital, como a integração da Sala do Empreendedor, processos 100% online, aprovação do Plano Municipal do Turismo e redução no tempo médio para abertura de empresas.

Contrato malcheiroso com empresa de TI pode derrubar Osmar Terra

Uma possível fraude em contratos de serviços de tecnologia pode resultar na queda no ministro da Cidadania, Osmar Terra. O ministro tirou nota contestando a informação, que foi do Estadão, e mostrando que tomou todas as providências, inclusive denunciando tudo na PF.

Ao lado, a nota que o ministro mandou ao editor e que explica o caso. 

A pasta, comandada por Terra, contratou em 2019 a empresa Business to Technology (B2T) que, de acordo com a Polícia Federal, foi usada para desviar R$ 50 milhões de dinheiro público entre 2016 e 2018. O Ministério da Cidadania firmou negócios em série e sem licitação para os serviços na área de computação.Os contratos foram firmados mesmo depois de alertas da CGU (Controladoria Geral da União) e da AGU (Advocacia Geral da União) para suspender a contratação dos serviços.

O ministério aceitou um certificado de serviço que, segundo a Polícia Federal, nunca foi prestado. A B2T certificou sua capacidade técnica à pasta utilizando ações que teria desempenhado anos antes no extinto Ministério do Trabalho. 

O atestado, apresentado pela B2T, foi contestado por duas empresas que também concorriam no pregão. Apesar disso, o Ministério da Cidadania considerou o documento apresentado válido e decretou a B2T vencedora do edital de R$ 6,8 milhões em julho do ano passado. A B2T é suspeita de ter sido usada como fachada durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e foi alvo da operação Gaveteiro, da PF, em 6 de fevereiro de 2020.

Dica do editor - Filme sul-coreano que entrou para a história do Oscar terá sessão comentada na Casa de Cultura Mario Quintana

Às 19h desta quinta-feira, o longa-metragem Parasita, que recebeu indicações em seis categorias do maior prêmio do cinema mundial, terá uma sessão comentada na Sala Paulo Amorim (Rua dos Andradas, 736).

O filme conta a história de um conflito entre duas famílias.

Toda a família de Ki-taek está desempregada, vivendo num porão sujo e apertado. A situação deles parece mudar quando o filho começa a dar aulas a uma garota rica. Fascinados com essa outra realidade, ele, a irmã e os pais bolam um plano para se infiltrar, um a um, entre os mais ricos. Parasita levou as estatuetas de melhor Roteiro Original, melhor Diretor, melhor Filme Estrangeiro e melhor Filme, tornando-se o primeiro rodado em língua não-inglesa a levar o maior prêmio da noite.

Após a projeção, comentários de Mônica Kanitz e Rodrigo de Oliveira, membros da Associação de Críticos de Cinema. 

Chanceler de Fernandéz diz que Argentina adotará relação pragmática com o Brasil

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Felipe Solá, disse que o país adotará uma postura "pragmática e realista" nas relações bilaterais com o Brasil e não será um entrave para o crescimento do Mercosul. Segundo ele, é esta a mensagem do presidente Alberto Fernández que será entregue nesta tarde ao presidente Jair Bolsonaro.

O encontro no Palácio do Planalto marca uma tentativa de aproximação dos dois países após de farpas e críticas de ambos os lados durante o período eleitoral na Argentina. Pela manhã, Solá se reuniu pela primeira vez com o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, no Palácio do Itamaraty.

Mais uma empresa do Rio Grande do Sul pede ingresso na Bolsa de Valores

Desta vez é a rede de material de construções, fundada no ano de 1967 em Santo Cristo, região missioneira. Dali a Quero-Quero ganhou terreno e agora constrói, no mesmo município de onde saiu, um centro de distribuição estimado em 30 milhões de reais.

Eles deram o primeiro passo para ter ações negociadas na bolsa de valores em São Paulo, a B3. Fazia dois anos que vinham planejando isso. 

O pedido para abertura oficial de capital foi protocolado na Comissão de Valores Mobiliários. O lançamento dos papéis no mercado deve acontecer em até 60 dias, se o tramite correr de acordo com o prazo médio usual. 

Atualmente, opera com 5 mil funcionários em 340 lojas, mas pretende chegar a 600 pontos de venda. A empresa também atua como financeira, faz empréstimos para facilitar a compra nas lojas, tem cartão de crédito com bandeira própria que pode ser usado noutros estabelecimentos.

Perigoso traficante do semiaberto preso com pistola é liberado horas depois sob fiança

Preso em 2015, um dos mais renomados bandidos na história recente do crime gaúcho, recebeu pena de 74 anos e "evoluiu" para o semiaberto em 29 de janeiro.

Ele foi solto da delegacia de Charqueadas, região Carbonífera.

Após ter sido detido hoje de manhã, o traficante Juraci Oliveira da Silva, o Jura de 45 anos, pagou fiança de 10 mil reais e já está liberado. Jura era considerado o líder do tráfico de drogas na zona Leste de Porto Alegre. Na manhã de hoje, ele seguia para uma "consulta médica", em Porto Alegre, quando foi abordado por policiais militares. Durante a revista no carro, os PMs encontraram uma pistola nove milímetros. 

Não é comum as pessoas irem armadas ao médico, salvo quando são mega bandidos e outros bandidos do mesmo quilate, ou maior, desejam matá-los.

Proposta da reforma tributária deve ser enviada pelo Executivo em duas semanas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o governo deve enviar ao Congresso Nacional a proposta de reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação.

Após se reunir com os secretários estaduais de Fazenda, integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária, Guedes disse que enviará proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo.

“Está indo super bem. Estamos mandando um IVA dual. Os estados têm as propostas de como fazer a deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, afirmou Guedes.

Gritaria da esquerda deve ser esperada. Bolsonaro pede apoio a ruralistas para projeto sobre áreas indígenas

O presidente Jair Bolsonaro reuniu hoje a Frente Parlamentar da Agropecuária para um café da manhã no Palácio do Planalto. Ele pediu apoio ao projeto de lei que regulamenta a exploração de atividades econômicas em terras indígenas.

De acordo com o coordenador da Frente, deputado emedebista gaúcho Alceu Moreira (foto), o encontro desta quarta-feira aproximou Executivo e parlamentares, que devem articular matérias de interesse mútuo.

Ele confirmou o pedido de Bolsonaro para apoio ao projeto. A proposta do governo inclui a regulamentação de atividades econômicas estratégicas para o país. A centralização da gestão de ações atinentes à região amazônica, para agilizar os processos, já está com o vice-presidente Hamilton Mourão e isso também agradou aos parlamentares.

Bolsonaro transferiu à Vice-Presidência a coordenação do Conselho da Amazônia, criado em 1995 com o objetivo de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com Estados, municípios e sociedade.

As pautas prioritárias dos ruralistas incluem questões como defesa sanitária, incentivo à pesquisa e inovação, assistência técnica e extensão rural, além das questões indígenas e quilombolas.

STF reconhece que petroleiros descumprem decisão de manter o número mínimo de tralhadores no serviço

A Petrobras enviou hoje o comunicado sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, sobre a greve dos petroleiros. 

A corte respaldou a decisão que havia sido conferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que obriga a manutenção de 90% do efetivo nas unidades operacionais da companhia.

O Supremo determina que seja mantido o contingente durante o movimento dos sublevados grevistas. Também foi reconhecida a legitimidade da aplicação de multa, desconto de dias parados e outras medidas de caráter coercitivo necessárias ao restabelecimento do ordem no local, garantindo a continuidade da produção petrolífera nacional.

A decisão permite adotar estratégias necessárias para coibir descumprimentos e condutas de caráter abusivo. A empresa iniciou contratações temporárias e quer suprir as lacunas operacionais, embora os sindicalistas tenham recorrido judicialmente para empastelar a iniciativa.

Ministro Sergio Moro reitera defesa da prisão em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública voltou a defender hoje a execução da pena após decisão em segunda instância.  Ele foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo recursos aos tribunais superiores. De acordo com a proposta em discussão, os recursos às Cortes superiores se transformam em ações revisionais. A alteração vale para todas as esferas. Sergio Moro defende que a aplicação do dispositivo ocorra tanto na esfera criminal, quanto na cível. Ressaltou, no entanto, que acha preponderante a aprovação na esfera criminal. De acordo com o ministro, o sistema de Justiça no país é “pesado”, e defendeu a necessidade de abreviar o tempo processual. Veja como foi:

Deputado desqualificado do Psol ofende Moro dentro da Câmara

O cretino deputado do PSOL, Glauber Braga, ofendeu gravemente o ministro Sérgio Moro, esta manhã, durante audiência na Câmara. Ele chamou o ministro de "capaganga da milícia da família Bolsonaro". O deputado é um bandido comum. Moro trata-o como "desqualificado". O caso é de cassação pura e simples de mandato, mas a Câmara já não vale mais nada e por isto nada fará.

 

Troca de cadeiras poderá atingir Osmar Terra e Onyx

São insistentes os rumores de que Osmar Terra será exonerado do cargo de ministro da Cidadania, sendo substituído por Onyx, que na Casa Civil cederia lugar ao general Braga Neto.

O deputado Darcísio Perondi, que perderia o cargo na Câmara, disse que foi ao Palácio e que nada disto acontecerá.

A ver.

Deputados gaúchos vão à praia discutir legislação, crime eleitoral e fake news

É isso mesmo: provavelmente a maioria dos parlamentares não esteja presente, mas alguns irão ao evento intitulado Assembleia de Verão.

Acontece amanhã e sexta-feira, no Hotel Araçá, na praia de mesmo nome, em Capão da Canoa.

A abertura prevê uma apresentação de campanha publicitária sobre a inclusão das mulheres na política, promovida pela Famurs e produzida pela agência de propaganda Matriz.

À tarde acontece a palestra de marqueteiro que já esteve à frente de importantes campanhas. Na sexta-feira, a presidente do TRE, desembargadora Marilene Bonzanini, conduz um painel sobre crimes eleitorais. Advogados especialistas em direito eleitoral também participam de uma mesa. 

O evento é patrocinado por Corsan, BRDE, Badesul, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul e Geopix, além do apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Prefeitura de Capão da Canoa, Associação de Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e Detran.

Tele-droga desativado pela polícia em Sapucaia do Sul. Malandro velho de quase setenta anos fazia as entregas

Brigadianos do 33° Batalhão de Polícia Militar prenderam dois homens por tráfico de drogas no bairro Pasqualine, em Sapucaia do Sul. 

A Força Tática, após abordagem de rotina em veículo suspeito na rua Manaus, constatou que o malandro, aos 66 anos, fazia as vezes de entregador.

Com ele foram descobertas porções de cocaína e anotações, que tornaram possível chegar ao centro de distribuição na logística da facção criminosa, de onde eram distribuídas as drogas. Ali foi preso em flagrante outro vagabundo de 54 anos. Com ele, mais 217 porções de cocaína.

Balança de precisão, dinheiro e quatro celulares que recebiam os pedidos dos viciados foram apreendidos e servirão de prova. A dupla, após receber voz de prisão, foi encaminhada para os procedimentos burocráticos na delegacia especializada em Canoas.

Prefeitura estuda proibição do consumo de bebidas alcoólicas nas vias de Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre estuda apresentar em breve um projeto proibindo o consumo de bebidas alcoólicas nas vias públicas da cidade. 

A medida foi defendida e explicada pelo secretário municipal da Segurança, Rafael Oliveira, em entrevista à Rádio Guaíba na tarde desta terça-feira.

A ser debatido e encaminhado à Câmara, o projeto valeria a toda a Capital, mas seu foco principal visa conter transtornos na Cidade Baixa. 

“Os moradores não aguentam mais. As pessoas fazendo baderna devido ao alto estado alcoólico”, afirmou o secretário, que completou: “Estamos utilizando o foco da Cidade Baixa, que é a hemorragia para ser estancada com urgência.”

Presos em flagrante com toneladas de maconha em Porto Alegre seguem livres. Os canalhas alegaram violência policial

Não é piada. Os seis bandidos capturados com a mão na cumbuca, em julho do ano passado, num depósito com 4,6 toneladas da erva que não serve para passarinho construir ninhos, estão foragidos da Justiça faz sete meses.

Aquela foi a maior apreensão da droga na capital gaúcha em 2019. Em janeiro, a denúncia oferecida pelo Ministério Público foi aceita. 

Eles respondem por tráfico de drogas. O documento acusatório fora entregue dias antes, no mês do papai Noel, pela Promotoria de Justiça Criminal. Contudo, na época em que foram presos pela Brigada Militar, alegaram violência policial e, por causa disso, uma juíza plantonista ordenou a soltura. Hora depois, outra magistrada determinou a prisão, mas já era tarde. No intervalo entre as decisões, receberam alvará de soltura e sumiram no mundo.

Por causa de entendimentos divergentes entre juízes, os bandidos puderam sair com toda a tranquilidade pela porta da frente da Cadeia Pública, antigo Presídio Central, a nossa bomba-relógio permanente em plena área residencial, numa das regiões mais habitadas da cidade. 

Bolsonaro decide travar PEC da reforma administrativa

O governo praticamente desistiu de enviar ao Congresso proposta de reforma administrativa, que mexeria profundamente com as regras do funcionalismo público. O texto não tem mais prazo para chegar aos parlamentares.

O recuo foi decidido pelo Palácio do Planalto após consultas a lideranças no Parlamento, que apontaram falta de "clima político" para o governo enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Um integrante da equipe econômica disse que a reforma já estava pronta, mas a decisão é política. O presidente Jair Bolsonaro ainda não bateu martelo em muitos temas da proposta levada pela equipe econômica.

Pequenas cidades do interior gaúcho investem em videomonitoramento para aumentar a segurança

No Vale do Taquari, Teutônia teve orientação da Brigada Militar e recém inaugurou a sua gestão do videomonitoramento. Inicialmente, são 44 câmeras em 17 pontos estratégicos.

Depois da Capital e das cidades de porte médio, municípios com menos de 30 mil habitantes também começam a seguir a tendência das centrais de monitoramento remoto, por meio de câmeras instaladas no perímetro urbano.

A sala de operações em Teutônia funciona na sede municipal da corporação e tem apoio permanente dos policiais militares. Uma empresa foi contratada para instalar e prestar o serviço. O projeto completo prevê 33 pontos onde serão instalados os equipamentos. como entradas da cidade e vias de movimento mais intenso. Serão investidos 894 mil reais no projeto. O custo mensal para manter tudo funcionando é 45 mil.

Grandes companhias aéreas de olho nas linhas regionais. Obrigatoriedade do combustível anticongelante pode ser entrave

As empresas aéreas querem que a ANP homologue a troca do tipo de combustível de aviação consumido no país, por outra especificação técnica. 

A medida facilitaria a importação do produto.

Atualmente, sete distribuidoras têm autorização para atuar no mercado.

O anúncio de compra da companhia TwoFlex pela Azul, anunciada mês passado, evidencia o interesse dos grandes em abocanhar a sua fatia do mercado em expansão. Pela primeira vez em muito tempo, a aviação regional volta a ser atrativa. Um dos fatores é a redução das cargas tributárias estaduais.

A Associação da América Latina e Caribe de Transporte Aéreo, que congrega as empresas do setor, acredita que existe espaço para oito companhias regionais operando simultaneamente no Brasil, em até dois anos.