Eduardo Fauzi, o suspeito mais provável do ataque a bombas contra a sede do grupo renegado Porta dos Fundos, está na Rússia.
É o que informa a Globo, que obteve fotos de Fauzi no aeroporto de Moscou.
Artigo, Eugênio Pacelli de Oliveira, Conjur - Juiz das garantias: muito barulho por nem tanto
O advogado gaúcho Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que é também advogado do editor em causas junto ao STJ e STF, acha que este é o melhor artigo que já leu sobre o assunto.
CLIQUE AQUI para saber como votou cada deputado no caso do juiz de garantias. O material é do blog O Antagonista.
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Há algo que se deve aprender desde o primeiro ano nas
Faculdades de Direito: antes de se debater qualquer questão jurídica é preciso
definir previamente em que nível se situará a discussão.
Em matéria de novidade
legislativa, então, cumpre combinar com o interlocutor se o que se irá debater
é a validade da nova lei, ou se será a sua pertinência ou viabilidade prática,
ou, ainda, se, tal como veio, trata-se de uma legislação ruim ou boa, do ponto
de vista de nossas preferências dogmáticas e teóricas.
CLIQUE AQUI para ler mais.
Recomendado - Aproveite a noite quente de Porto Alegre e vá ao Bier Markt Vom Fass
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Biermarkt Vom Fass
Rua Barão de Santo Ângelo, 497
Moinhos de Vento
Porto Alegre, RS
Localização, dicas, serviços: www.biermarkt.com.br
Dica do editor - Saiba por que razão a gratidão pode fazer as pessoas ficarem mais felizes
A gratidão pode pode fazer uma pessoa feliz. Ser grato é uma capacidade que, uma vez adquirida, transforma o olhar das pessoas sobre o mundo, sobre a vida, sobre as pessoas e sobre cada
acontecimento.
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Governo estadual do RS já recebeu R$ 217,2 milhões repassados pelo governo Bolsonasro (cessão onerosa do pré-sal)
Os recursos da cessão onerosa do pré-sal já estão
disponíveis no caixa do governo do RS. Com o resultado do leilão, realizado
em novembro, o Rio Grande do Sul garantiu R$ 217.168.929,38, em valores
líquidos.
O repasse foi feito pelo governo federal no dia 31 de dezembro de
2019.
Os critérios para distribuição dos recursos para os
Estados e municípios foram definidos pela Lei nº 13.885/2019. Ficou determinado
que a União destinaria 30% do que arrecadasse no leilão aos entes federados.
Estados e Distrito Federal receberam 15% desse valor, sendo a distribuição de
dois terços dos recursos (10%) conforme os coeficientes do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O restante foi dividido
de acordo com o índice que considera a desoneração prevista pela Lei Kandir (2,5%)
e o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (2,5%).
Entre os municípios, 15% dos recursos foram distribuídos
de acordo com os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conforme a legislação, os recursos devem ser destinados para cobrir déficit
previdenciário e/ou investimentos.
Pujol, DEM, já é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Assumiu hoje o novo presidente da Câmara de Porto Alegre, Reginaldo Pujol, DEM.
Foi uma posse concorrida.
O prefeito Marchezan Júnior e vários candidatos a prefeito estiveram na solenidade, entre os quais o deputado Sebastião Melo, o vice-prefeito Gustavo Paim e o vereador Valter Nagelstein.
Ao contrário da ex-presidente Mônica Leal, PP, Pujo é decidido aliado do prefeito.
Foi uma posse concorrida.
O prefeito Marchezan Júnior e vários candidatos a prefeito estiveram na solenidade, entre os quais o deputado Sebastião Melo, o vice-prefeito Gustavo Paim e o vereador Valter Nagelstein.
Ao contrário da ex-presidente Mônica Leal, PP, Pujo é decidido aliado do prefeito.
Roqueiros gaúchos skinheads prometem rocks animados contra os comunistas
A esquerda lulopetista gaúcha está ouriçada com o festival que bandas skinhead realizarão em Canoas. O Rio Bronx 2020 Free ocorrerá no bar Caverna do Dragão, olaria, com entrada livre. O lulopetismo diz que as bandas são fascistas, mas elas são apenas anti-comunistas.
O principal hit do grupo Código de Honra é o Rock contra o Comunismo.
Ninguém com camiseta "Lula Livre" ou "Lulinha Livre" será admitido na festa.
Tudo ocorrerá no dia 18 de janeiro.
O bar Caverna do Dragão fica na rua Wilson Brum da Silva, 561.
Os promotores do evento já estão aceitando inscrições, já que a procura subiu muito depois que o jornal Zero Hora de hoje resolveu publicar amplo material com críticas lulopetistas aos membros das bandas que se apresentarão em Canoas.
CLIQUE AQUI para examinar toda a programação.
O principal hit do grupo Código de Honra é o Rock contra o Comunismo.
Ninguém com camiseta "Lula Livre" ou "Lulinha Livre" será admitido na festa.
Tudo ocorrerá no dia 18 de janeiro.
O bar Caverna do Dragão fica na rua Wilson Brum da Silva, 561.
Os promotores do evento já estão aceitando inscrições, já que a procura subiu muito depois que o jornal Zero Hora de hoje resolveu publicar amplo material com críticas lulopetistas aos membros das bandas que se apresentarão em Canoas.
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Opinião do editor - É adequado o valor do Fundo eleitoral. Vetá-lo não é crime. Isto é conversa fiada.
É fake a notícia de que Bolsonaro incorreria em crime de responsabilidade, caso vetasse a proposta aprovada pelo Congresso sobre o Fundo Eleitoral.
O veto é prerrogativa de presidentes, governadores e prefeitos.
Não fosse isto, o dispositivo nem estaria previsto em lei.
Bolsonaro faria melhor se tratasse de assumir o risco, aprovando ou rejeitando o valor de R$ 2 bilhões.
O editor considera que o valor é justo e adequado.
Eleições custam caro e custam muito mais caro quando empresas financiam candidatos em troca de vantagens criminosas, como constataram a Lava Jato e o Mensalão.
O veto é prerrogativa de presidentes, governadores e prefeitos.
Não fosse isto, o dispositivo nem estaria previsto em lei.
Bolsonaro faria melhor se tratasse de assumir o risco, aprovando ou rejeitando o valor de R$ 2 bilhões.
O editor considera que o valor é justo e adequado.
Eleições custam caro e custam muito mais caro quando empresas financiam candidatos em troca de vantagens criminosas, como constataram a Lava Jato e o Mensalão.
Dica do editor - Xico Graziano diz que Brasil dará salto de qualidade em 2020. Leia o artigo no Poder360.
Ano novo sempre começa com esperança. Desejos pessoais,
sonhos, promessas, misturam-se com a realidade. Todos aguardam melhoria de
vida.
Afora as ilusões, os fatos indicam que neste 2020 que se
inicia realmente o Brasil dará um salto de qualidade. Na economia, na política
e na sociedade. O passado não deixará saudades.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Juíza Keila Silene Tortelli toma decisões erráticas sobre cortes de publicidade da prefeitura de Porto Alegre
A prefeitura voltou a explicar que seus gastos de publicidade são muito inferiores a de qualquer governo anterior: R$ 38,4 milhões neste governo, R$ 68,8 milhões no anterior e R$ 81,6 milhões no retrasado.Os R$ 38,4 milhões da aplicação para o total dos 4 anos do governo Marchezan, corresponde à metade de um ano de verba usada por uma instituição financeira de porte médio, como é o caso do Banrisul.
A oposição lulopetista e os críticos de dentro e de fora do governo, em plena campanha eleitoral antecipada, já começaram a comemorar a decisão nas redes sociais.
A liminar concedida, hoje, para suspender parte da programação publicitária da prefeitura de Porto Alegre, foi tomada pela juíza Keila Silene Tortelli, que responde pelo plantão no TJRS, atendendo pedido constante da ação popular ajuizada por dois diretores do Sindicato dos Municipários, o Simpa, ferrenho adversário do prefeito Marchezan Júnior e dominado por franjas do PT e do Psol há muitos anos.
A juíza extrapolou o próprio pedido da ação e mandou a prefeitura suspender o contrato assinado com a agência Morya, ignorando lei aprovada pelo Legislativo, interferindo na decisão da maioria dos vereadores e estabelecendo regras legais e administrativas fora da sua atribuição, "readequando-o à realidade financeira do Estado", provavelmente referindo-se ao Governo do Estado, que não tem nada a ver com a história. A magistrada, no entanto, benigna na fixação de regras de competência estritamente legislativa, garantiu a liberação de propagandas de "cunho educativo, informativo ou de orientação social à população", sem explicar o que entende por isto, mas dando como exemplo a publicidade referente ao IPTU e extrapolando o próprio pedido ajuizado.
A prefeitura já suspendeu as ordens de publicidade que estavam na rua.
A PGM foi orientada a recorrer.
E vai recorrer
A oposição lulopetista e os críticos de dentro e de fora do governo, em plena campanha eleitoral antecipada, já começaram a comemorar a decisão nas redes sociais.
A liminar concedida, hoje, para suspender parte da programação publicitária da prefeitura de Porto Alegre, foi tomada pela juíza Keila Silene Tortelli, que responde pelo plantão no TJRS, atendendo pedido constante da ação popular ajuizada por dois diretores do Sindicato dos Municipários, o Simpa, ferrenho adversário do prefeito Marchezan Júnior e dominado por franjas do PT e do Psol há muitos anos.
A juíza extrapolou o próprio pedido da ação e mandou a prefeitura suspender o contrato assinado com a agência Morya, ignorando lei aprovada pelo Legislativo, interferindo na decisão da maioria dos vereadores e estabelecendo regras legais e administrativas fora da sua atribuição, "readequando-o à realidade financeira do Estado", provavelmente referindo-se ao Governo do Estado, que não tem nada a ver com a história. A magistrada, no entanto, benigna na fixação de regras de competência estritamente legislativa, garantiu a liberação de propagandas de "cunho educativo, informativo ou de orientação social à população", sem explicar o que entende por isto, mas dando como exemplo a publicidade referente ao IPTU e extrapolando o próprio pedido ajuizado.
A prefeitura já suspendeu as ordens de publicidade que estavam na rua.
A PGM foi orientada a recorrer.
E vai recorrer
Bolsonaro derruba de 13% ao mês para 8% ao mês os juros dos cheques especiais
O Conselho Monetário Nacional (CMN) também autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. De acordo com a proposta do governo, cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.
O governo Jair Bolsonaro resolveu fixar em 8% ao mês os juros do cheque especial, o que representa 151,8% ao ano. "Atualmente são, em média, 13% a.m.", escreveu Bolsonaro no Twitter.
Escreveu mais o presidente:
- A tarifa de utilização do limite, de 0,25% a.m., só será aplicada para a utilização dos limites acima de R$ 500,00 e o valor da tarifa será descontado dos juros pagos. Lembro que os juros da CEF, atualmente, já são de 4,95% a.m. para clientes que recebem salário por lá.
Banrisul, Itaú e Banco do Brasil anunciaram que dispensaram os clientes da tarifa em 2020.
O governo Jair Bolsonaro resolveu fixar em 8% ao mês os juros do cheque especial, o que representa 151,8% ao ano. "Atualmente são, em média, 13% a.m.", escreveu Bolsonaro no Twitter.
Escreveu mais o presidente:
- A tarifa de utilização do limite, de 0,25% a.m., só será aplicada para a utilização dos limites acima de R$ 500,00 e o valor da tarifa será descontado dos juros pagos. Lembro que os juros da CEF, atualmente, já são de 4,95% a.m. para clientes que recebem salário por lá.
Banrisul, Itaú e Banco do Brasil anunciaram que dispensaram os clientes da tarifa em 2020.
Dica do editor - Saiba por que a revista britânica Global Economic escolheu Paulo Guedes como o melhor ministro da Economia
O ministro Paulo Guedes foi apontado, hoje, como o melhor ministro da Economia de toda a América Latina, segundo a revista britânica Global Capital. Segundo a publicação, o ministro destacou-se por propor uma guinada liberal na política econômica e dar encaminhamento a reformas estruturantes.
CLIQUE AQUI para ler o que diz a revista.
CLIQUE AQUI para ler o que diz a revista.
Opinião do editor - Sem convocação extraordinária, Reforma RS jamais será aprovada pela Assembleia
O governador Eduardo Leite não parece disposto a recuar da decisão de manter a convocação de sessões extraordinárias da Assembleia para os dias 27 a 31 de janeiro, tudo para votar a maior parte dos projetos que integram o programa Reforma RS, destinado a mudar os atuais planos de carreira e planos de previdência e saúde dos servidores estaduais.
Na semana que vem, o governador reunirá com as bancadas da base aliada, tentando sentir o pulso.
Existem restrições, mas Eduardo Leite sabe que somente compelidos pela celeridade dos regimes extraordinários de votação é que o pacote tem chance de aprovação, já que em sessões ordinárias o programa seria desidratado completamente e até empurrado com a barriga para a eternidade.
A votação da única proposta do Reforma RS, a das alíquotas da previdência, mostrou que o governo pode apostar na base, mas não pode vacilar.
É agora ou nunca.
O Reforma RS acabará com a maior parte dos benefícios extraordinários, sobretudo as aposentadorias precoces, além de cortar vantagens só existentes no serviço público estadual. Sem isto, o custo da Folha continuará consumindo os recursos públicos, inflando o déficit e condenando o governo a não poder sequer governar o governo.
CLIQUE AQUI para examinar o programa Reforma RS.
Dica do editor - Matrículas no ensino fundamental de Porto Alegre começaram hoje
As matrículas dos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental de Porto Alegre serão realizadas desta quinta-feira, 2, até 17 de janeiro, na rede municipal.
Os contemplados se inscreveram on-line entre os dias 1º e 24 de novembro de
2019. Os responsáveis devem fazer a matrícula diretamente na escola, levando
certidão de nascimento do aluno, carteira de identidade (tanto do aluno quanto
do responsável) e comprovante de residência. Antes de procurar a unidade de
ensino, a família precisa consultar o site da Secretaria Estadual de
Educação (Seduc) para saber se foi classificada para a vaga e qual a
escola designada.
MAIS INFORMAÇÕES - Telefones (51)
3288-4888, 3288-4890, 3288-4891 e 3288-4892.
Detran do RS informa que valores do DPVAT estão definidos. Pagamentos serão aceitos a partir de segunda-feira, dia 6.
A previsão é de que segunda-feira (06) o DPVAT já esteja disponível para pagamento.
O presidente do Detran do RS e ex-deputado Enio Bacci, informou ao editor, esta tarde, que em relação à cobrança do Seguro DPVAT para o exercício de
2020, de acordo com orientação do Departamento Nacional
de Trânsito (Denatran) enviada aos Detrans, serão praticados, no Rio Grande do
Sul, os mesmos valores da tabela do ano passado.
"Não tem guia para pagamento, porque basta ir até um dos canais de pagamento dos bancos e informar placa e Renavam para pagar", disse Enio Bacci ao editor.
O DetranRS lembra que para quitar o valor do Seguro,
basta dirigir-se à rede bancária conveniada (Banrisul, Banco do Brasil – para
correntistas, Sicredi, Bradesco, Santander e Caixa e nas lotéricas).
Mídia lulopetista quer protesto de Bolsonaro contra ataque ao Porta dos Fundos
Nas redes sociais, o diabo incentiva o Porta dos Fundos a se atrever e aprsentar Alá como homossexual, tal como faz com Cristo. Atrevimento parecido levou ao massacre aos canalhas do Charles Hebdo, Paris. No Brasil, ninguém teria coragem de repetir a experiência, com medo de perder o pescoço.
A mídia amestrada lulopetista está indignada com Jair Bolsonaro.
É que ele não se solidarizou publicamente com o grupo revisionista Porta dos Fundos, que apresenta na Netflix um abominável filme sobre a vida de Jesus Cristo, apresentado ali como homossexual atrevido e militante.
A sede do Porta dos Fundos foi atacada com bombas na semana passada.
O presidente solidarizou-se publicamente com Luciano Hang, dono da Havan, que teve uma das suas estátuas da Liberdade atacacada por terroristas, tudo em São Carlos, SP.
A Polícia já identificou o autor do atentado contra o Porta dos Fundos e está atrás do bandido que atacou a Havan. Um elemento já se identificou pelas redes sociais como o autor do ato.
A mídia amestrada lulopetista está indignada com Jair Bolsonaro.
É que ele não se solidarizou publicamente com o grupo revisionista Porta dos Fundos, que apresenta na Netflix um abominável filme sobre a vida de Jesus Cristo, apresentado ali como homossexual atrevido e militante.
A sede do Porta dos Fundos foi atacada com bombas na semana passada.
O presidente solidarizou-se publicamente com Luciano Hang, dono da Havan, que teve uma das suas estátuas da Liberdade atacacada por terroristas, tudo em São Carlos, SP.
A Polícia já identificou o autor do atentado contra o Porta dos Fundos e está atrás do bandido que atacou a Havan. Um elemento já se identificou pelas redes sociais como o autor do ato.
Aliança pelo Brasil desmente Folha e avisa que até abril formará o Partido
Aliança pelo Brasil, o Partido que Bolsonaro tenta criar, tirou nota para avisar não encontra problemas para emplacar as fichas de pedidos de filiação.
A nota desmente notícia da Folha.
O deputado federal Bibo Nunes, do Aliança ao editor o seguinte:
- Até abril, teremos entregue 492 mil fichas de filiação e com isto poderemos disputar as eleições deste ano para prefeito e vereador.
É isto.
A nota desmente notícia da Folha.
O deputado federal Bibo Nunes, do Aliança ao editor o seguinte:
- Até abril, teremos entregue 492 mil fichas de filiação e com isto poderemos disputar as eleições deste ano para prefeito e vereador.
É isto.
Dica do editor - Entenda como os amigos podem fazer bem ou mal para sua saúde
Nós tendemos a copiar a forma como amigos e familiares se
comportam, o que potencialmente pode nos levar a engordar demais ou até ao
divórcio. Nem sempre a melhor alternativa é conservar amigos para sempre, porque existem momentos em que é preciso descartá-los, já que não foi possível evitá-los.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Fuga de Carlos Ghosn assombra o Japão, produz prisões na Turquia e alegra o Líbano
O jornal The Guardian, Londres, diz, hoje, que Ghosn não escapou dentro de uma caixa de instrumento musical, como se informou inicialmente. O desmentido foi da mulher do empresário, Carol, na foto, ao lado, com Ghosn.
CLIQUE AQUI para ler a notícia no original do jornal inglês. A reportagem conta detalhes relevantes sobre o episódio todo, inclusive a repercussão dentro do Japão.
Pelo menos sete pessoas foram presas na Turquia, acusadas de facilitar a fuga do ex-CEO da Nissan, Carlos Ghosn, para o Líbano, vindo de Tóquio, de onde escapou de rocambolesca operação que o livrou da prisão domiciliar. Quatro dos presos são pilotos.
A Interpol anunciou que entregou ordem de prisão contra Ghosn ao governo do Líbano, que prometeu ignorar qualquer ordem deste tipo.
A fuga do ex-CEO da Nissan-Renault-Mitsubishi desmoralizou o governo japonês, incomodou o governo turco e alegrou o governo do Líbano.
CLIQUE AQUI para ler a notícia no original do jornal inglês. A reportagem conta detalhes relevantes sobre o episódio todo, inclusive a repercussão dentro do Japão.
Pelo menos sete pessoas foram presas na Turquia, acusadas de facilitar a fuga do ex-CEO da Nissan, Carlos Ghosn, para o Líbano, vindo de Tóquio, de onde escapou de rocambolesca operação que o livrou da prisão domiciliar. Quatro dos presos são pilotos.
A Interpol anunciou que entregou ordem de prisão contra Ghosn ao governo do Líbano, que prometeu ignorar qualquer ordem deste tipo.
A fuga do ex-CEO da Nissan-Renault-Mitsubishi desmoralizou o governo japonês, incomodou o governo turco e alegrou o governo do Líbano.
Incêndios florestais devastam sudeste da Austrália. Florestas queimam, animais morrem, cidades são evacuadas. , mas Greta, Macron e Di Caprio calam.
Onde estão os protestos de Greta, Leonardo Di Caprio, Macron e a União Européia ? O governo brasileiro poderá oferecer ajuda ao governo da Austrália.
O avanço descontrolado dos incêndios florestais no sudeste da Austrália levou dezenas de milhares de moradores e turistas a abandonarem as comunidades costeiras da região, em meio a uma operação de evacuação que envolve navios e helicópteros militares.
Mais de 200 focos de incêndio ameaçam diversas cidades nos estados de Nova Gales do Sul e Victoria. As autoridades autorizaram as evacuações nesta quinta-feira, enquanto o país teme a piora das condições meteorológicas neste fim de semana. Segundo previsões, as temperaturas devem superar os 40º C neste sábado no litoral, aumentando a possibilidade de novos focos de incêndio na região.
“Será um dia muito difícil, um dia muito perigoso”, disse o chefe do Serviço Rural de Combate ao Fogo do estado, Shane Fitzsimmons.
CLIQUE AQUI para ler mais.
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