Senado aprova projeto de Osmar Terra que cria o Marco Legal da Primeira Infância no Brasil
Os senadores aprovaram hoje (4/2) por unanimidade, o PLC 14, que cria o marco legal da primeira infância no Brasil. O texto, vindo da Câmara, é de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância e irá para a sanção da presidente Dilma Roussef.
Esta foi a primeira pauta na volta dos trabalhos do Senado, em 2016.
Pelo texto aprovado, o homem ganha o direito de não comparecer ao serviço, sem perdas no salário, para acompanhar a esposa ou companheira gestante nas consultas de pré-natal e pediátricas. Serão concedidos até dois dias para acompanhar consultas médicas durante a gravidez e um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos ao médico.
A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, de zero a seis anos de idade, entre elas ampliar a qualidade do atendimento, inclusive, com a criação de novas funções públicas que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do pai junto à criança, assim como criar espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver.
Além disso, o projeto prevê..
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STF elege Gilmar Mendes para a presidência do TSE
por 10 votos contra um, o Supremo Tribunal Federal confirmou nesta
quarta-feira o ministro Gilmar Mendes como novo presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Mendes é o atual vice da corte e vai substituir o ministro
Dias Toffoli, cujo mandato de dois anos termina em maio, quando o novo
presidente deve ser empossado. A votação no Supremo é simbólica e serve apenas
para referendar a ascensão do vice-presidente ao cargo máximo. Assume a
vice-presidência da corte o ministro Luiz Fux.
Com a substituição, Mendes, um desafeto dos petistas,
comandará a corte na reta final da ação que pode resultar na cassação do
mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, por crimes
eleitorais.
Rodrigo Constantino, inconformado com a cobertura do jornal sobre as prévias americanas, chama Zero Hora de "jornaleco".
É assim que funciona: para simular um jornalismo isento,
o “jornalista” com claro viés de esquerda pega tudo aquilo que alguns da
própria direita já disseram de negativo ou pejorativo contra o alvo e usa para
se referir a ele, enquanto do lado de lá, na própria esquerda, os adjetivos
desaparecem, os rótulos somem, e sobra uma respeitosa menção aos realmente
radicais.
Não adianta usar aspas para se livrar da
responsabilidade. O que esse jornalista fez foi lamentável. Ted Cruz é um
advogado respeitado, com incrível currículo. Um senador texano admirado por sua
boa gestão e um oposicionista combativo e firme do governo Obama, um dos piores
das últimas décadas. Desqualificá-lo dessa forma é ridículo. Reduzi-lo a um
“ultraconservador” e um “maluco religioso” é campanha difamatória da esquerda.
Enquanto Cruz é retratado dessa forma infantil, injusta e
cruel, o verdadeiro radical, do Partido Democrata, é visto como um sujeito
razoável. Bernie Sanders é socialista assumido, e quando os nossos jornais se
referem a ele, colocam o socialista no máximo entre aspas, como se não fosse
mesmo o caso. Além disso, é um populista que seduz a juventude com promessas
absurdas, e um completo ignorante em economia (chegou a reclamar da diferença
entre as taxas de juros de um indivíduo e de uma hipoteca, demonstrando não ter
a menor noção do que seja colateral).
CLIQUE AQUI para saber mais sobre a irritação de Constantino.
CLIQUE AQUI para saber quem é o senador texano Ted Cruz. Ele possui formação acadêmica em Princeton e Harvard.
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Santa Casa de Porto Alegre terá Casa de Passagem a partir de abril
A partir de abril deste ano a Santa Casa de Misericórdia
de Porto Alegre passa a contar com uma Casa de Passagem destinada a hospedar
pacientes – e seus familiares – em tratamento na instituição, oriundos do
interior do Rio Grande do Sul e de outros estados. É só para famílias pobres.
A etapa decisiva à concretização desse antigo projeto
da Santa Casa foi concluída na manhã de hoje, 3 de fevereiro de 2016, quando a
Associação das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã oficializaram
a doação à Irmandade da Santa Casa de um imóvel situado na rua Vigário José
Inácio, esquina com a rua Jerônimo Coelho, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Com quatro andares e dotado de sessenta quartos, quarenta deles com banheiros privativos,
o imóvel, depois de receber pequenas melhorias e adaptações, será transformado
na Casa de Passagem Madre Ana da Santa Casa.
Madre Ana
Segundo a Irmã Vera Lúcia Konzen, que assinou a doação do
imóvel como representante da Associação das Irmãs Franciscanas, esse gesto
integra a longa série de serviços que as Irmãs Franciscanas prestaram à Santa
Casa e a seus pacientes durante os cem anos (1893 a 1995) em que, atuando de
forma voluntária, realizaram, entre outras, as tarefas da enfermagem, nutrição,
higienização, produção de remédios e apoio aos médicos. O Diretor Geral informa que
a Casa de Passagem terá um comitê gestor que, entre outros, contará com a
participação do Provedor Alfredo Guilherme Englert, do arcebispo metropolitano
Dom Jaime Spengler, do Dr. Fernando Lucchese e de uma representante das Irmãs
Franciscanas.
A lei municipal exige, mas a CEEE ignora cabos subterrâneos em Porto Alegre
Os serviços da CEEE entraram em colapso na sexta-feira a noite e até esta quarta-feira não foram plenamente restabelecidos, forçando com isto apagões também no fornecimento de água e tratamento de esgoto, tudo por não cumprir a lei municipal 10.337.
A lei é de 2007 e foi sancionada pelo então prefeito José Fogaça.
Antes dele, nenhum dos "opersos" quatro prefeitos do PT pensaram em algo semelhante.
A lei 10.337 determina o uso de redes de
infraestrutura exclusivamente subterrâneas para a transmissão de energia
elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão
a cabo e de outros cabeamentos.
A lei nunca saiu do papel.
CLIQUE AQUI para conhecê-la.
O editor dispensou os serviços de TV por satélite da americana Sky
E não foi caso único.
Os insuportáveis serviços de atendimento pelo telefone só ofereceram resposta na quarta tentativa e as respostas da operadora americana de TV aberta foram as seguintes:
1) Em 48 horas, um técnico telefonaria para agendar atendimento.
2) Os dias sem serviço, serão cobrados inapelavelmente, mas para a fatura seguinte poderiam ser glosados, mediante reclamação com comprovação da falha.
O editor passou e-mail para Gisele Bundchen, reclamando que ela faz propaganda enganosa da Sky em suas intervenções pela TV por satélite.
CLIQUE AQUI para saber onde se esconde a Sky em Porto Alegre.
Três anos depois da denúncia da PGR, STF coloca na pauta exame de inquérito contra Renan Calheiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se abre ação penal, três anos após a Procuradoria-Geral da República ter oferecido denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A informação é da Folha de S. Paulo.
Se a acusação for
acolhida pelo plenário do Supremo, Renan passa a ser réu, respondendo pelos
crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Relator do caso, o ministro Luiz Edson Fachin liberou
para a pauta de julgamento o inquérito que apura se Renan usou dinheiro de
empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O
escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos fatores que levaram Renan a renunciar à
presidência do Senado na época.
Frente Parlamentar Agropecuária pensa em tocar impeachment no ministro do STF, Luiz Barroso
O colunista Augusto Nunes, Veja, acha que o ministro fez uma vigarice.
A Frente Parlamentar Agropecuária (240 deputados e
senadores) apresenta nesta quarta-feira, às 16h30, no Salão Verde, moção de
repúdio ao posicionamento do Luís Roberto Barroso, do STF, no julgamento dos ritos
do impeachment.
Foi o que passou ao editor, ainda há pouco, o deputado gaúcho Darcísio Perondi.
O ministro poderá ser submetido a impeachment no Congresso, porque durante o julgamento do caso, a atitude dele foi considerada temerária.
"Algo como um crime de responsabilidade", afirmou nota que o editor acaba de receber da Frente.
A nota dos deputados denunciará Barroso no seguinte ponto decisivo:
- Omissão intencional de termos do Regimento Interno da Câmara, visando induzir a voto falso por parte dos colegas.
CLIQUE AQUI para ler a nota da Frente Parlamentar Agropecuária.
CLIQUE AQUI para ler a nota da Frente Parlamentar Agropecuária.
"O Brasil é maior do que o mosquito", dirá Dilma esta noite na TV
A presidente fará às 20h20 desta noite pronunciamento em
rede nacional de rádio e televisão para pedir a ajuda da população no combate
ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do
vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês.
O tom do discurso:
- O Brasil é maior do que o mosquito.
As redes sociais já registram campanha aberta para panelaço durante a fala de Dilma na TV.
O objetivo do discurso é
"despertar as pessoas que a única vacina" contra o mosquito é a
conscientização de que todos os criadouros do inseto devem ser eliminados. O Ministério da Saúde confirmou 404 casos de microcefalia e/ou outras alterações
do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus Zika
Pessoal da transição do governo Sartori queixa-se de perseguições na CEEE
O pessoal que fez o Plano de Infraestrutura do governo Sartori durante a transição, resolveu denunciar perseguições por parte do novo presidente da CEEE, Paulo de Tarso.
E protocolou denúncia formal no bispado.
A acusação é de que foram ignorados e depois ameaçados de demissão pela nova adminsitração.
O assessor especial do governador Sartori, Beto Fantinel, já recebeu a denúncia e sabe de tudo.
E protocolou denúncia formal no bispado.
A acusação é de que foram ignorados e depois ameaçados de demissão pela nova adminsitração.
O assessor especial do governador Sartori, Beto Fantinel, já recebeu a denúncia e sabe de tudo.
BB e Banrisul ignoram pacote da bondade anunciado por Dilma no Conselhão
O novo pacote de dinheiro farto que foi anunciado semana passada pelo governo federal ainda não chegou nas pontas dos bancos.
Os gerentes das agências do BB e do Banrisul continuam exigindo recebíveis ou garantias reais para liberar dinheiro para micros e pequenos empresários gaúchos.
E dizem não saber nada sobre o que anunciou Dilma na reunião do Conselhão.
Os gerentes das agências do BB e do Banrisul continuam exigindo recebíveis ou garantias reais para liberar dinheiro para micros e pequenos empresários gaúchos.
E dizem não saber nada sobre o que anunciou Dilma na reunião do Conselhão.
Greve prejudica 83% dos vôos da manhã no Salgado Filho
A greve foi total entre 6h e 8h da manhã em Porto Alegre, já que nenhum vôo saiu ou chegou no Salgado Filho.
Depois disto, aeronautas e aeroviários liberaram a pista, mas a jornada da manhã já estava prejudicada.
A administração do aeroporto informou que 83% dos vôos foram prejudicados.
A greve prosseguirá amanhã.
Depois disto, aeronautas e aeroviários liberaram a pista, mas a jornada da manhã já estava prejudicada.
A administração do aeroporto informou que 83% dos vôos foram prejudicados.
A greve prosseguirá amanhã.
Silvana Covatti assume a presidência da Assembléia do RS
A deputada Silvana Covatti, PP, assumiu hoje a presidência da Assembléia do RS. Ela é a primeira mulher a assumir o cargo. A deputada é de família de políticos. Seu marido, Vilson, foi deputado federal, cargo que agora é ocupada pelo filho, Covatti Filho.
O vice da Assembléia passa a ser Adilson Troca, PSDB.
A nova Mesa foi eleita por 50 votos contra um, no caso um deputado ultraesquerdista e de atuação inexpressiva neste seu primeiro mandato, Pedro Ruas.
O governador Ivo Sartori prestigiou a posse de Silvana.
O vice da Assembléia passa a ser Adilson Troca, PSDB.
A nova Mesa foi eleita por 50 votos contra um, no caso um deputado ultraesquerdista e de atuação inexpressiva neste seu primeiro mandato, Pedro Ruas.
O governador Ivo Sartori prestigiou a posse de Silvana.
Queda dos preços do petróleo continua impactando para baixo as Bolsas da Ásia e da Europa
Londres, via WhatsApp
Aqui em Londres, 13h17min, sol e temperatura amena de 8 graus. Neste dia, os mercados operam sem muita novidade, ainda no vermelho em função das quedas das cotações do petróleo. O barril é cotado a US$ 33,44.
A Bolsa de Xangai fechou em queda de 0,38%. Hong Kong, menos 2,34; Tóquio, menos 3,15%.
Londres opera agora com baixa de 0,58%. Frankfurt, -0,82% e Paris, -0,56%.
Aqui em Londres, 13h17min, sol e temperatura amena de 8 graus. Neste dia, os mercados operam sem muita novidade, ainda no vermelho em função das quedas das cotações do petróleo. O barril é cotado a US$ 33,44.
A Bolsa de Xangai fechou em queda de 0,38%. Hong Kong, menos 2,34; Tóquio, menos 3,15%.
Londres opera agora com baixa de 0,58%. Frankfurt, -0,82% e Paris, -0,56%.
Artigo, Ives Gandra Martins - Sinistro currículo
Quando elaborei meu parecer sobre a improbidade
administrativa no governo Dilma, em 26 de janeiro, entendi haver fundamentos
para o impeachment por culpa grave. A lei dos crimes contra a responsabilidade
administrativa admite a culpa como crime (omissão), assim como há decisões do
STJ (Superior Tribunal de Justiça) nessa linha.
Concluí o documento, todavia, dizendo que o julgamento na
Câmara e no Senado, se aberto o processo, seria exclusivamente político.
(...)
Não cuidarei, neste artigo, dos argumentos jurídicos
–violação ao artigo 3º, inciso 3, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50) e ao
artigo 11 da lei dos crimes contra a probidade da administração (nº 8.429/92)–
nem das "pedaladas" violentadoras da Lei de Responsabilidade Fiscal,
ou seja, culpa nas primeiras e dolo na segunda. Servem apenas para embasar o
julgamento político.
Para este artigo é de se lembrar que a presidente foi
alertada por técnicos do Tesouro Nacional de que as "pedaladas"
maculariam o diploma legislativo, podendo tirar do Brasil o grau de
investimento das agências de "rating", o que, efetivamente,
aconteceu. Outros elementos econômicos e políticos foram, também, deletérios e
corrosivos.
O governo congelou preços, prejudicando a Petrobras e as
produtoras de energia elétrica e etanol, o que terminou por gerar, em 2015,
inflação reprimida pela técnica de controle de preços, que desde o Código de
Hamurabi, há 3.800 anos, não é bem sucedida. Diocleciano, em 301, no Império
Romano, e os planos Cruzado, Bresser e Primavera também fracassaram nisso.
A presidente mentiu, quando da campanha, ao afirmar que
as finanças públicas estavam bem, em momento em que já se encontravam corroídas
por péssima administração e por empréstimos ilegais junto a bancos oficiais.
CLIQUE AQUI para ler mais.
Atigo, Gustavo Patu, Folha - Lambuzados de óleo
O país viveu para ver Fernando Collor, outrora belzebu do
neoliberalismo e da corrupção, receber de Lula da Silva, seu antagonista nas
eleições presidenciais de 1989, generosas fatias do comando de uma subsidiária
da Petrobras em troca do apoio do PTB, a sigla trabalhista de Getúlio Vargas
nos tempos da gênese da estatal.
Também se pode testemunhar, sob o governo da desenvolvimentista,
intervencionista e estatista Dilma Rousseff, a gigante petroleira, depauperada,
promovendo um plano de "desinvestimentos" –ou, em outras palavras, de
privatização de parte de seu patrimônio.
Duas versões disputam, na arena política, a narrativa dos
desmandos da administração petista. Do lado dos adversários, afirma-se que o
partido instituiu uma inédita corrupção sistêmica, organizada a partir da
cúpula, voltada a um projeto de poder hegemônico; de sua parte, o PT culpa os
vícios do presidencialismo nacional, nos quais teria se lambuzado, para usar o
termo do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (ele próprio, agora, sob o
fogo do noticiário).
Entre uma tese e outra, há circunstâncias a considerar.
CLIQUE AQUI para ler mais.
7 mil brasileiros já aderiram à lista que quer impedir por via judicial a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha para Evo Morales
Na virada de terça para quarta-feira, o espaço Citizen Go registrou a adesão de 7.033 brasileiros à lista dos que subscrevem com o advogado gaúcho Pedro Lagomarcino a ação popular que visa impedir que a Assembléia do RS entregue a Medalha do Mérito Farroupilha para o tiranete bolivariano Evo Morales.
A proposta de homenagem partiu do deputado Edegar Preto, PT.
A entrega da Medalha ataca a legislação atual.
CLIQUE AQUI para fazer sua adesão.
A meta é atingir 10 mil assinaturas.
A proposta de homenagem partiu do deputado Edegar Preto, PT.
A entrega da Medalha ataca a legislação atual.
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A meta é atingir 10 mil assinaturas.
Economia de Caxias do Sul recuou devastadores 18,7% no ano passado
Maior município do interior e mais importante polo da indústria metal-mecânica, portanto maior polo da industria dinâmica do Estado, a economia de Caxias do Sul sofreu uma queda de 18,7% no
ano passado.
São dados liberados hoje pela Câmara de Indústria, Comércio e
Serviços de Caxias do Sul (CIC) e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
Já tinha ocorrido fechamento negativo em 2015 em relação ao ano anterior: uma queda de 7,3%.
Indústria e comércio registraram as maiores retrações: 23% e
29%, respectivamente.
Para o vice-presidente de Indústria da CIC, Carlos
Zignani, a economia sofre os reflexos da instabilidade política e se ressente
da falta de confiança nos rumos do País. Zignani acredita que a economia local
viverá um primeiro semestre ainda negativo, e espera alguma retomada somente a
partir do segundo semestre de 2016.
Empregos - O ano de 2015 se encerrou com um total de
165.560 postos de trabalho em Caxias do Sul, com a perda de 14.171 vagas, 7,9%
a menos em 2015 em relação a 2014. A indústria foi o setor com pior desempenho,
com queda de 13% no volume de empregos.
CLIQUE AQUI para examinar todo o estudo.
Pacote de crédito é menor do que diz a propaganda, diz editorial do jornal Valor
Ainda não são conhecidos todos os detalhes legais do
pacote de estímulo ao crédito, de R$ 83 bilhões, anunciado na última quinta-feira
pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Mas, talvez porque a propaganda do
próprio governo tenha alimentado expectativas negativas superlativas, o
conjunto da obra parece menos ruim do que o esperado.
Os primeiros números vazados pelo governo indicavam um
pacote de R$ 50 bilhões. Nas horas e dias seguintes, a cifra foi subindo,
primeiro para R$ 60 bilhões, depois para R$ 70 bilhões, para então chegar ao
tamanho final anunciado.
À primeira vista, o volume de recursos, equivalente a
cerca de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), parecia ser grande o suficiente
para atrapalhar os esforços da política monetária contra a inflação. O pacote é
um passo em falso da política econômica. Mas deve-se reconhecer que apenas uma
parcela menor dos recursos será, de fato, dinheiro novo na economia.
Nas contas do governo estão, por exemplo, R$ 17 bilhões
que ele estima que serão emprestados pelos bancos com o uso de parcela de 10%
dos saldos do FGTS como garantia no crédito consignado. Essa é apenas uma
expectativa, baseada na premissa de que um em cada dez trabalhadores elegíveis
vão usar a faculdade.
O governo também incluiu nas suas contas US$ 22 bilhões
em recursos do FI-FGTS, um fundo de investimento em infraestrutura com recursos
do FGTS. Esse dinheiro já existe e, teoricamente, está disponível. Não é usado
por falta de demanda por parte das empresas do setor, que foram afetadas pela
recessão e pelo escândalo da Lava-Jato.
A soma dessas duas linhas de crédito - consignado e
FI-FGTS - representa perto da metade do pacote anunciado pelo governo.
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