Quando elaborei meu parecer sobre a improbidade
administrativa no governo Dilma, em 26 de janeiro, entendi haver fundamentos
para o impeachment por culpa grave. A lei dos crimes contra a responsabilidade
administrativa admite a culpa como crime (omissão), assim como há decisões do
STJ (Superior Tribunal de Justiça) nessa linha.
Concluí o documento, todavia, dizendo que o julgamento na
Câmara e no Senado, se aberto o processo, seria exclusivamente político.
(...)
Não cuidarei, neste artigo, dos argumentos jurídicos
–violação ao artigo 3º, inciso 3, da Lei do Impeachment (nº 1.079/50) e ao
artigo 11 da lei dos crimes contra a probidade da administração (nº 8.429/92)–
nem das "pedaladas" violentadoras da Lei de Responsabilidade Fiscal,
ou seja, culpa nas primeiras e dolo na segunda. Servem apenas para embasar o
julgamento político.
Para este artigo é de se lembrar que a presidente foi
alertada por técnicos do Tesouro Nacional de que as "pedaladas"
maculariam o diploma legislativo, podendo tirar do Brasil o grau de
investimento das agências de "rating", o que, efetivamente,
aconteceu. Outros elementos econômicos e políticos foram, também, deletérios e
corrosivos.
O governo congelou preços, prejudicando a Petrobras e as
produtoras de energia elétrica e etanol, o que terminou por gerar, em 2015,
inflação reprimida pela técnica de controle de preços, que desde o Código de
Hamurabi, há 3.800 anos, não é bem sucedida. Diocleciano, em 301, no Império
Romano, e os planos Cruzado, Bresser e Primavera também fracassaram nisso.
A presidente mentiu, quando da campanha, ao afirmar que
as finanças públicas estavam bem, em momento em que já se encontravam corroídas
por péssima administração e por empréstimos ilegais junto a bancos oficiais.
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9 comentários:
O cálculo elaborado pelos auditores da Secretaria de Estado da Fazenda e que resultou na tese defendida pelo secretário Gavazzoni de que Santa Catarina praticamente pagou sua dívida com a União já desperta interesse dos vizinhos. Giovani Feltes, secretário de Fazenda do RS, esteve reunido com Gavazzoni para entender a fórmula utilizada pelo governo catarinense.
O cálculo elaborado pelos auditores da Secretaria de Estado da Fazenda e que resultou na tese defendida pelo secretário Gavazzoni de que Santa Catarina praticamente pagou sua dívida com a União já desperta interesse dos vizinhos. Giovani Feltes, secretário de Fazenda do RS, esteve reunido com Gavazzoni para entender a fórmula utilizada pelo governo catarinense.
ela deve é ser persa, lesa patria, mentiu na campanha q as contas estavam em dia, maquiou as contas, com isto fez o pais paralisar, segurou a luz p nao subir nao queria perder votos, pois pt quer dizer que é bonzinho p os pobres, com isto assim tb começou a quebra do pais, quebrou o setor eletrico, a perda é em todo canto, cnao apenas afetou o brasil mas o mundo todo, afetou a econimia global- cadeia nela, sem falar do zica e da microcefalia, casos de microcefalia pareceram ha alguns anos e nada foi feito, nenhuma pesquisa , e este ano entao virou surto, ou seja, ela nao tomou medidas no inicio
As duas áreas em que ela se considera entendida estão quebradas: petróleo e energia elétrica !
Precisa dizer mais ?
O articulista Ives Gandra Martins pertence a uma organização criminosa da igreja católica,a Opus Dei... Deveria estar no presídio.
Entre as melhorias da Odebrecht no sítio atribuído ao ex-presidente Lula, em Atibaia (SP), que ele visitou ao menos 111 vezes, estaria a parte da sua adega, climatizada, muito elogiada pelos amigos. A reforma do sítio, paga em dinheiro vivo pela empreiteira que roubou a Petrobras, custou R$ 500 mil em material de construção adquirido em loja local. A ex-dona citou pagamentos semanais de R$ 90 mil, cash.
Lula acumulou vinhos “doados” por embaixadores brasileiros em países que ele visitou nos últimos anos de presidência.
Antes de cada viagem, os embaixadores recebiam a “sugestão” de “presentear” Lula com vinhos especiais, cuja lista era depois enviada.
Vários embaixadores foram obrigados a se endividar para adquirir a lista de vinhos que era enviada por e-mail pelo Palácio do Planalto.
O sítio de mais de 170.000 metros quadrados tem até um lago, onde Lula pesca. Inclusive usando o barco presenteado por sua mulher.
Fonte: Diário do poder.
Caladinho, petralha das 14:17!!!! O Dr. Ives sabe e entende o que escreve e fala! Ao contrário de vocês, integrantes da ORCRIM PETRALHA!
Parabéns Polibio por editares o artigo desse grande patriota que é o Dr. Ives G. Martins. Como sempre, ele acertou no alvo. O Dr. Ives é que deveria comandar a OAB aparelhada e ideologizada pelos mortadelase tubaínas.
SÓ A FRAUDE ELEITORAL, COMO ACONTECEU, JUSTIFICA ESTA SENHORA ESTÚPIDA CONTINUAR NA PRESIDÊNCIA DE UM PAÍS DO TAMANHO DO BRASIL!
O Dr.Ives Gandra Martins tem toda a razão, e inclusive ele já declarou que que a vigarice do STF interferindo no Legislativo quanto ao impeachment Dilmandioca, rasgando a constituição, já seria suficiente de uma intervenção militar que tem a obrigação de zelar pela democracia e quem teria o poder para isso seriam "os comandantes das FFAA e não os ministros que são parte do governo que está causando A CRISE"!
FFAA, FORA COM ESSA COMUNISTADA BOLIVARIANA, TÁ NA CONSTITUIÇÃO, CARALHO!
Vejam o vídeo da entrevista do Dr.Ives Gandra Martins, em:
https://www.youtube.com/watch?v=QyL8AThzFdU
Gostei da manchete : " Eu nao tolero a corrupcao ! " . Justamente o contrario , ela sempre tolerou a corrupcao no
governo anterior e no seu governo. O maior exemplo e a Petrobras , onde suas digitais estao desde o governo Gilmo !!!
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