Senado aprova projeto de Osmar Terra que cria o Marco Legal da Primeira Infância no Brasil

Os senadores aprovaram hoje (4/2) por unanimidade, o PLC 14, que cria o marco legal da primeira infância no Brasil. O texto, vindo da Câmara, é de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância e irá para a sanção da presidente Dilma Roussef.
      
Esta foi a primeira pauta na volta dos trabalhos do Senado, em 2016.
      
Pelo texto aprovado, o homem ganha o direito de não comparecer ao serviço, sem perdas no salário, para acompanhar a esposa ou companheira gestante nas consultas de pré-natal e pediátricas. Serão concedidos até dois dias para acompanhar consultas médicas durante a gravidez e um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos ao médico.
           
A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, de zero a seis anos de idade, entre elas ampliar a qualidade do atendimento, inclusive, com a criação de novas funções públicas que cuidem do início da vida, de modo a valorizar o papel da mãe e do pai junto à criança, assim como criar espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para se desenvolver.
          
Além disso, o projeto prevê..

CLIQUE AQUI para saber mais. 

11 comentários:

Anônimo disse...

Políbio,

Haja imposto para sustentar nossa linda e bela Suécia.

JulioK

Gustavo disse...

e de onde sairá a grana para custear toda essa maravilha?

Ismael Façanha disse...

Fazer leis é a maneira de fazer votos.Inventar privilégios e escapadas ao trabalho, que o batente assusta o povo, torna o parlamentar muito querido pelos "trabalhadores do Brasil".

Eugênio disse...

Enquanto isso mais dinheiro vai "pras cucuias"

Anônimo disse...

Direitos e mais direitos e as obrigações ?????????????

Anônimo disse...

Bonito né! Prometem benesses com o dinheiro dos outros! Como já foi dito: não existe almoço de "grátis"! Por que os deputados, como esse Sr. demagogo aí da foto, não fazem um fundo com seus proventos para "dar esses benefícios" aos cidadão? Pimenta no c* dos outros é refresco, né Sr. Terra! Deus está vendo, Osmarzinho... Tome tenência!

Anônimo disse...

Osmar Terra: sempre foi um médico que quis ganhar a vida de modo fácil (assim como muitos outros), por isso deixou a profissão e optou por ser político da pior espécie, ou seja, o político demagogo! Caia fora e não macule mais ainda o bom nome da categoria. A todos os eleitores conclamo: NÃO VOTE EM MÉDICO PARA QUALQUER CARGO POLÍTICO, pois duas coisas acontecem: quiçá se perde um bom médico e certamente se ganha um péssimo político! Assina: um médico que optou por ganhar a vida trabalhando honestamente em sua profissão e odeia políticos demagogos (praticamente 99,99% dessa laia).

Anônimo disse...

Pau mandado do Cunha.

Anônimo disse...

Quando a grande discussão deveria ser como flexibilizar as leis trabalhistas, quando a recuperação do Brasil deverá passar pela limitação das leis trabalhistas, reformulação das aposentadorias, redução de impostos e dos custos do governo, vem esse deputado fazer cortesia com o chapeu alhéio.
Não escrevo o que penso desse deputado por respeito a este blog.

Renuncie deputado, não está à altura do momento que o Brasil está passando!

Anônimo disse...

Essa besta devia saber que as benesses já distribuídas pelo estado faz com que qualquer criança já nasça com 15.000,00 reais de divida...trabalhem mais e façam menos leis.. o pessoal de Brasilia caga leis o tempo todo para o resto do pais cumprir.. tenha vergonha na cara deputado...

Anônimo disse...

É para o pai ter mais tempo para correr atrás de atendimento médico caso a criança tenha algum problema de saúde.
O Brasil é mesmo uma piada.

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