Câmara aprova em primeiro turno aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, dia 4, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta de 23,5% para 24,5% o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O acordo é para que haja um aumento de 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.Hamm mandou dizer esta noite ao editor que esta proposta oportunizará o desenvolvimento dos municípios que são prejudicados com a escassez dos recursos e assim, terão uma distribuição equilibrada. “O FPM representará R$ 4 bilhões e 300 milhões para o país e R$ 295 milhões de recursos novos para o Rio Grande do Sul”, comemora o deputado.

TSE aprova por unanimidade auditoria sobre o sistema eleitoral eletrônico usado dia 26

Ao contrário do que disse o apressado corregedor do TSE e declarou peremptoriamente o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de auditoria nas eleições presidenciais feito pelo PSDB não era tão assustador, provocador e desestabilizador. O que também desmonta os arreganhos golpistas do PT e a covardia de muitos líderes do próprio PSDB, que enxergaram no pedido um verdadeiro tiro no pé. A mídia chapa branca que se assanhou toda com o direito ao pedido foi desautorizada. 

. O editor recebeu a informação no seu What's App, há meia hora. 

O Tribunal Superior Eleitoral acaba de aceitar, por unanimidade, a auditoria nas eleições presidenciais.

O pedido do PSDB não fala em fraudes, não pede recontagem e nem propõe anulação da eleição ou impeachment, mas apenas uma auditoria sobre o sistema eletrônico de votação usado no dia 26, já que centenas de manifestações de desconfiança chegaram ao Partido.

Só acatando o pedido é que o TSE desataria o nó, demonstrando que as eleições foram limpas, caso elas tenham sido assim. 

- O ideal é que a auditoria fosse realizada com a presença de representantes independentes, de preferência internacionais. 

PT chama sua militância "às armas" !

Em nota de reconhecido dplo sentido, d PT convocou sua militância "às armas". Disse o Partido que , o objetivo agora é "conclamar a militância a participar dos atos em defesa da democracia e da reforma política, previstos para a semana de 9 a 15 de novembro" e "priorizar ações de comunicação, fortalecendo nossa agência de notícias, articulando-a com mídias digitais, com ação permanente nas redes sociais.

. A noa surge uma semana depois que o ministro das Milícias da Venezuela, Elias Jaua, assinou acordos com MST e CUT, todos visando mútua colaboração, naquilo que já se entende como apoio logístico para a implantação de focos armados de defesa da "revolução bolivariana brasileira", como pregou Nicolas Maduro na segunda-feira da semana passada, ao saudar a eleição da "companheira socialista Dilma Roussef".

. Nesta primeira fase, diz a nota do PT que o objetivo não é o confronto armado: 

- Integrar nossas ações de comunicação com o rico movimento cultural em curso no País amplamente divulgados no site do partido, até a próxima reunião do Diretório Nacional.

Populares gritam para Zé Dirceu na saída do Fórum: "Ladrão !". Pânico tenta entregar maço de dinheiro para o mensaleiro do PT.

Onze meses e 20 dias após ser preso, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixou na manhã desta terça-feira pela última vez o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, onde cumpria pena em regime semiaberto. Dirceu foi para o trabalho e compareceu nesta tarde à Vara de Execuções Penais (VEP) para ser informado dos termos da prisão domiciliar que passa a cumprir a partir de hoje. Em seguida, passou novamente no escritório de advocacia onde trabalha e foi para casa.

.Antes de ser liberado, o ex-ministro ouviu uma palestra de um dos juízes sobre direitos e obrigações dos presos em regime domiciliar.

- A palestra foi muito boa, muito oportuna - disse Dirceu ao advogado José Gerardo Grossi, que ofereceu emprego a Dirceu em seu escritório.

. Ele chegou à VEP em um carro preto e aguardou por cerca de dez minutos em uma entrada lateral. Depois, o carro deu a volta no prédio e o deixou em frente à porta principal. Dirceu desceu acompanhado do advogado José Luis de Oliveira Lima e passou entre jornalistas. Alguns populares que estavam na entrada gritaram “ladrão”.

- Antes, a saída da prisão, de acordo com o site do jornal O Estado de S. Paulo, foi marcada por uma confusão com a equipe do programa Pânico, da TV Bandeirantes. O ex-ministro gritou com o humorista Guilherme Santana (foto) que tentava entrevistá-lo, e seguranças impediram que lhe fosse entregue um maço de dinheiro.

Na volta ao Senado, Aécio dispara: "Vou fazer uma oposição sem adjetivos. É bom esse governo tomar cuidado!"

O senador Aécio Neves retornou ao Congresso Nacional nesta terça-feira e foi cercado por apoiadores que gritavam "Aécio presidente” e “fora, PT”, ao descer do carro na rampa da chapelaria de acesso ao Congresso. O tucano manifestou ainda repúdio às manifestações ocorridas no fim de semana defendendo a volta do regime militar.

. Antes de entrar, os eleitores de Aécio cantaram o Hino Nacional ao lado do tucano. Aécio afirmou que volta ao Congresso para exercer o papel que as urnas lhe concederam em 26 de outubro. “Vou fazer uma oposição sem adjetivos. Se eles quiserem diálogo, que apresentem propostas”, disse.

. "O Brasil não concorda mais com os malfeitos. Seremos um exército vigilante para cobrar o atual governo. Foram 51 milhões de eleitores. Esse número vai aumentar. As pessoas achavam que o fim das eleições iriam desmobilizar o eleitorado. Não é o que vemos ao longo dos últimos dias”, declarou Aécio. Ele também prometeu lutar contra qualquer tipo de cerceamento da mídia e das liberdades individuais e coletivas.


. Aécio, que desistiu de fazer um discurso na tribuna do Senado para guardar o pronunciamento para o encontro com as oposições amanhã de manhã na Câmara, avisou que o governo precisa tomar cuidado. “Ao olhar para a oposição eles não devem contabilizar as cadeiras que temos na Câmara e no Senado, mas sim, mais de 51 milhões de brasileiros que desejam mudança. É bom esse governo tomar cuidado para não iniciar o ano com cheiro de fim de festa”, declarou ele.

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10 nanicos querem disputar presidência da Assembléia com os 4 Grandes

PTB, PSDB, PSB, PC do B, PRB, PV, PPL, PPS, PSD e PSoL reuniram-se ontem a noite para articular a definição de um nome do grupo para a disputa da presidência da Assembléia do RS, hoje repartida entre PMDB, PP, PT e PDT. 

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Marina retoma listas de assinaturas para Rede

Marina Silva retomou o recolhimento de assinaturas para formar a sua Rede Sustentabilidade.

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Políticos do PMDB farão a transição pelo lado de Sartori

Três políticos, todos do PMDB, formarão a equipe de transição pelo lado de Sartori.

Base aliada de Fortunati rasga a roupa em cenas explícitas de ciúme

São impagáveis as cenas de ciúme entre o secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli, e o ex-presidente da Câmara, dr. Thiago.

. Tudo por conta dos mais recentes êxitos da prefeitura na área da saúde.

. A lavação da roupa suja está em letra de forma no Jornal do Comércio de ontem e de hoje.

PT emplacará Mauro Pinheiro na presidência da Câmara de Porto Alegre

O novo presidente da Câmara de Porto Alegre será o vereador Mauro Pinheiro, PT. Pinheiro tem sido o mais feroz crítico do prefeito José Fortunati, mas se elegerá com o apoio da base aliada do prefeito José Fortunati.

Quem é que consegue segurar este homem ?

Tarso está determinado a entregar a Sartori o governo mais endividado de toda a história. 

Alguém precisa dizer ao governador Tarso Genro que ele não combinou com os russos (Sartori) a tomada do empréstimo de US$ 1 bilhão que ele quer receber no apagar das luzes do seu desastrado governo.

. “É para investir em infraestrutura em janeiro de 2015”, proclamou o governador no seu artigo “Dívida e saída crise”, publicado dia 1º no jornal Zero Hora.

. Nada mais falso.

.  Quem disse a Tarso que o novo governador José Ivo Sartori quer se endividar a esse ponto para investir numa área que ele nem escolheu e que não foi objeto da sua proposta eleitoral ?

. No texto de Zero Hora, ele alega que este é o seu “programa de transição”, o que não quer dizer que seja o “programa de transição” de Sartori.

. Ele está alguns pontos fora da curva. 

. O que o governo do PT busca é alguma tábua de salvação para não terminar o governo da mesma forma melancólica com que Olívio Dutra terminou o seu: mendigando dinheiro do governo federal para pagar o 13º, tudo porque ambos governaram como governam as cigarras, gastando o que podem e o que não podem, sem fazer qualquer tipo de provisão para o inverno.

. É isto que explica o desespero de Tarso neste momento, porque sem a renegociação dos termos da dívida com a União, o governo gaúcho não terá espaço fiscal para contrair novos empréstimos.

. O governador poderia manter o pudor, falar menos e fazer mais neste final de governo.

CLIQUE AQUI para ler o artigo no original. 

Reeleita Dilma, subchefe do mensalão, Zé Dirceu, é libertado em Brasília.

Fundador, ex-presidente nacional do PT, chefe da Casa Civil de Lula, Zé Dirceu assumiu por Lula a chefia da organização criminosa do Mensalão. 

O subchefe do mensalão foi à Vara de Execuções Penais do DF no início da tarde para assinar o termo que o liberará para cumprir o restante da pena de 7 anos e 11 meses em casa, depois de ter passado 11 meses e 20 dias dormindo na penitenciária da Papuda..

. Zé Dirceu é solto apenas dez dias depois da reeleição de Dilma. Ele conseguiu reduzir alguns dias da pena por trabalhar durante o dia.

Entrevista - PSDB tinha gente na sala onde os técnicos apuraram as eleições do dia 26

O editor recebeu pelo menos oito dezenas de e-mails e manifestações de opinião nesta página, questionando com severidade a informação de que o presidente do TSE, Dias Toffoli, confinou durante a apuração uma equipe de 30 profissionais da área de TI numa sala, evitando com isto o vazamento de dados sobre a apuração.

. O confinamento ocorreu porque o TSE só poderia liberar os números depois de encerrada a votação no Acre, cujo fuso horário registra três horas de diferença.

. Sobre o assunto, o editor conversou com o dr. Flávio Pereira, que é da Consultoria Jurídica da Campanha de Aécio:

O pessoal ficou mesmo confinado numa sala ?
Sim. Isto foi divulgado por toda a imprensa.

E os Partidos não tiveram acesso ao local da apuração ?
Tivemos. O dr. Marcelo Ribeiro, nosso representante, acompanhou de perto toda a apuração.

Então não foi nada secreto ?
Não foi. Nós acompanhamos.

E quanto ao pedido de auditoria encaminhado pelo deputado Carlos Sampaio ?
O Procurador Geral da República já falou, o pedido está sendo analisado pela área de TI do TSE e quem vai decidir é o presidente Dias Toffoli.

Dilma e o PT começam a censura por corte de verbas publicitárias na revista Veja

Os governos Dilma e Tarso, muito antes de Veja, cortaram toda publicidade para o site www.polibiobraga.com.br Este tipo de pressão econômica (censura)  foi também recorrente durante a ditadura militar. 

A presidente Dilma Roussef determinou o corte de todas as verbas publicitárias do governo e das suas estatais na revista Veja.

. A ordem já vale.

. A informação foi passada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim no seu site. O jornalista reclamou corte de verbas para outras revistas, jornais, TVs, blogs e emissoras de rádio que não estejam alinhados com o PT e com o governo.

Análise - No RS, os governos Olívio Dutra e Tarso Genro, há muito mais tempo fizeram o mesmo, conforme depoimentos no livro "A Vanguarda do Atraso". A questão não é a Veja. A questão não é se a Veja vai sobreviver ou não sem anúncios (vai sobreviver). A questão não é se é um “alívio” para a Veja ficar com ou sem verba estatal. Nada disso faz parte da questão. O que ocorre aqui é um marco: antes e depois. Igual o 11 de setembro. A partir do momento em que a Veja tem as verbas cortadas por falar mal governo, e os adeptos da liberdade silenciam, inicia-se oficialmente uma era onde passa a ser legítimo censurar oponentes do governo.
Pela guerra simbólica, Dilma consegue estabelecer a censura apenas por marcar um espaço no senso comum da patuleia, com a ajuda da ausência de protestos do nosso lado.

Morreu o ex-deputado Fernando Canto

Morreu o ex-deputado Fernando Canto. Quando foi parlamentar, ele pertenceu ao antigo MDB

Pozzobom acha que termos da repactuação da dívida com a União só serão conhecidos na hora da votação, amanhã.

No início desta tarde o editor conversou com o deputado Jorge Pozzobom, PSDB do RS, que acompanha no Senado a discussão sobre a proposta de repactuação dos ítens que tratam do serviço da dívida dos municípios e Estados com a União.

. Além de Pozzobom, estão em Brasília também os deputados Gilmar Sossela, PDT;Miki Breier, PSB; Paulo Oddone, PPS.

. O deputado tucano disse ao editor que é impossível saber agora até que ponto irá o endurecimento do governo em relação a ítens como retroatividade e compensações exigidas de municípios e Estados (leia mais abaixo):

- Isto só ficará claro amanhã, na votação.

Aécio falará esta tarde no Senado. Discurso será transmitido aqui, ao vivo.

Dentro de 24 minutos o senador Aécio Neves chegará ao Congresso Nacional. Ele será recebido na chapelaria do Senado por grande grupo de parlamentares e políticos da oposição.

. Aécio fará discurso as 16h, no Plenário.

. Esta página disponibilizará o pronunciamento ao vivo.

Público vaia e interrompe Márcio Pochamnn, o petista convidado a falar no Seminário Econômico da Fundação CEEE

O líder petista paulista Márcio Pochmann, atual presidente do Instituto Perseu Abramo, mantido pelo PT, foi vaiado e interrompido várias vezes pela plateia ao falar ontem no 16º Seminário Econômico realizado pela Fundação CEEE.

. O evento foi em Porto Alegre, no Teatro da PUC.

. Márcio Pochmann foi convidado na qualidade de economista. Ele também é ex-diretor do Ipea, governo Dilma.

. Além dele, também falaram Carlos Alberto Almeida, Gustavo Loyola e Túlio Milmann. Nenhum dos três tem filiação partidária.

. A plateia não gostou quando Márcio Pochmann enveredou por um discurso bolivariano, vaiou muito, obrigando a direção dos trabalhos a intervir para garantir-lhe a palavra.

. Muitos dos participantes, como Edson Luiz Oliveira e Valdir Dahm, protestaram formalmente.

- Márcio Pochmann foi candidato a prefeito de Campinas, conforme propaganda ao lado, mas recebeu apenas 41,31’% dos votos, tendo sido derrotado. 

Artigo, Glauco Fonseca - Oh, quem poderá nos defender ?

Quem já curtiu o seriado mexicano  O Chapolin Colorado (El Chapulin Colorado), interpretado pelo mesmo ator do “Chavo” (Chaves no Brasil), lembra com carinho de algumas de suas frases de efeito: “não contavam com minha astúcia”, “sigam-me os bons” e muitas outras. A minha preferida era “Não priemos cânico” ou algo parecido. Sempre que as pessoas estavam em apuros, olhavam canastronamente para a câmera exclamando o bordão: “Oh, quem poderá nos defender?”. Em seguida, aparecia o Chapolim dizendo “Eu...” . O resto você pode se deliciar no Youtube.

Agora, falando sério: Quem poderá nos defender?

O STF aparelhado e em vias de tomada plena, o IBGE e o IPEA não ofertam mais dados e números e sim panfletagens estatísticas governistas, a Petrobrás, coitada, arrombada e vilipendiada como jamais se poderia supor em tétricos pesadelos, bem como as agências reguladoras que não regulam porcaria nenhuma, tudo em estado de miséria, emoldurada por um PIB apodrecido, uma queda livre da produção industrial de fazer chorar uma cebola, tudo ao molho de toneladas de corrupção doentia. Some-se a esse drama uma imprensa amplamente cabresteada pelo PT, uma campanha eleitoral sórdida por parte do mesmo partido e um sem-número de denúncias de fraudes eleitorais em todo o país. Quer mais? Pois tem! Que tal os projetos de regulação da mídia e um plebiscito para formação de uma constituinte exclusiva para uma reforma política? Que tal as tentativas de destruir o trabalho e a reputação do Juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava-jato?

Sério: Quem poderá nos defender?

Eis que o povo vai para as ruas nas principais capitais brasileiras no primeiro sábado de novembro, indignado, apartidarizado, pedindo o impeachment da presidente Dilma, uma auditoria do processo eleitoral e outras providências, dentre as quais uma intervenção militar no país. Apesar de ter reunido dezenas de milhares de pessoas Brasil afora, nenhuma linha de apoio sequer foi escrita nos grandes jornais ou faladas pelos microfones de rádio ou na TV. Nada. O volume de críticas, entretanto, foi avassalador, a ponto de grandes jornalistas ou articulistas promoverem verdadeiro terrorismo editorial contra os manifestantes. Alguns veículos foram capazes de identificar em São Paulo que havia apenas uma pessoa com uma tabuleta pedindo intervenção militar, mas mesmo assim foram capazes de alegar que a manifestação inteira tinha este intento.

O que é preciso dizer é que o povo brasileiro anseia, de fato, é por alguma força de oposição que faça um contraponto às violências protagonizadas pelo governo federal e pelo PT. O que o povo deste país quer é que apareça alguém que o defenda. Não precisa ser um Super-Homem nem tampouco o Exército Brasileiro. Estamos aceitando até mesmo um Chapolin, colorado ou gremista, pouco importa. Há que se interpretar esta ânsia nacional por uma libertação, pela “salvação da pátria”. Tem de haver a tradução deste desejo de justiça e sua relação com as Forças Armadas sem que signifique “golpe” ou desejo de retorno a uma ditadura de direita. Não é isto que as pessoas querem. Elas querem ser salvas e as FFAA representam para elas, de alguma forma, esta salvação derradeira.

Este seria um ótimo tema-de-casa para nossa inteligente imprensa nacional. A inteligência humana, afinal, serve para isto: entender, compreender, traduzir e esclarecer uma manifestação em seus aspectos lineares e multidimensionais. O que se quer é salvação das garras presentes e futuras de um projeto de poder que não é bom para o Brasil. O que as pessoas bradam nas ruas é isto: Desejo de paz, prosperidade, liberdade, democracia, paz, paz, paz. Por incrível que pareça, as Forças Armadas representam isto para os manifestantes: Paz.

Receita do ICMS do RS despencou 1,3% em outubro.

Ajustada pelo IPCA, que é o índice oficial de inflação, a arrecadação do ICMS gaúcho de outubro caiu 1,3% sobre igual mês do ano passado, somando R$ 2,2 bilhões.

. São informações exclusivas.

. O crescimento nominal foi de 5,3%.

. No ano, o ICMS já rendeu R$ 21 bilhões para o Tesouro do Estado, algo como 0,5% ajustado e 6,9% nominal.

. No mesmo mês e no mesmo período, o governo federal arrecadou exatamente o dobro dos contribuintes do RS. 
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