Kassab negocia apoio do PSDB a Manuela, em troca do apoio do PCdoB a Serra em SP

- Caso o PSDB retire a candidatura de Marchezan Júnior e também apóie Manuela, como quer Kassab e o PSD, o PCdB conseguirá sair da camisa de força em que se meteu ao contar unicamente com o apoio do PSB. 

Candidata do PCdoB à prefeitura de Porto Alegre, a deputada federal Manuela D’ávila ganhou um aliado inusitado. Homem-elástico da política nacional, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (PSD) move-se para convencer o tucano José Serra a enfiar o PSDB gaúcho na coligação partidária de Manuela.

A manobra visa potencializar o isolamento político do petista Fernando Haddad em São Paulo. Em troca da cessão do seu tempo de tevê a Manuela, o tucanato obteria do PCdoB, com a ajuda providencial de Kassab, o compromisso de não cair na tentação de aliar-se a Haddad, o novato que Lula tenta eleger na capital paulista.

Na cena paulistana, os comunistas já torcem o nariz para o PT. No oficial, o PCdoB tem candidato: o vereador-pagodeiro Netinho de Paula. No paralelo, a legenda analisa alternativas. Na escala de prioridades, o acerto com o PT é a última. A vitamina televisiva servida a Manuela excluiria Haddad definitivamente da lista de opções.

Em tempo: o PCdoB passou a gravitar na órbita de influência de Kassab em abril do ano passado, quando o prefeito entregou ao partido a Secretaria Especial de Articulação para a Copa de 2014.

* Blog de Josias Souza, domingo. 

Lula recebe alta uma semana depois de internado. Ele continuará o tratamento em casa.

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta neste domingo do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele estava internado aí desde o dia 4. Os médicos chegaram a informar que Lula permaneceria internado por duas semanas, mas isto não aconteceu.

. O boletim médico revelou que Lula alcançou uma melhora clínica e deverá receber antibiótico, ambulatorialmente, no hospital até o dia de 16 de março.

Artigo - Esta semana, o STF errou feito e demonstrou como suas decisões podem ser apenas políticas

- As duas decisões tomadas esta semana pelo Supremo Tribunal Federal, demonstram de que modo desagregador a maior Corte de Justiça do Brasil pode manifestar seu "saber jurídico". Menos mal que no caso analisado, pior seria manter a resolução adotada inicialmente. O artigo a seguir é de Fernando Rodrigues, Folha de sábado, que resgata as informações e faz a análise:

O Supremo Tribunal Federal cometeu uma de suas maiores lambanças nesta semana. Na quarta-feira, pronunciou inconstitucional a forma como foi aprovada a medida provisória que havia criado o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). No dia seguinte, revogou sua decisão por clara pressão política e por vislumbrar consequências devastadoras na estrutura jurídica do país.

Não é novidade nem é proibido o STF mudar de opinião. Às vezes é até bom, e alguns ministros usam um eufemismo ao votar de maneira diferente. "Eu não mudei. Evolui", já me disse um deles. Mas chamou a atenção agora a velocidade com que a decisão foi reformada.

Para resumir, na quarta-feira o STF achou que o Congresso desrespeitou a Constituição ao não submeter as medidas provisórias a uma comissão mista de senadores e deputados. A regra existe desde 2001. Por consequência do julgamento, a MP do Instituto Chico Mendes tornou-se inconstitucional.

No dia seguinte, notou-se o óbvio: se a MP do Instituto Chico Mendes foi aprovada de forma inconstitucional, todas as outras cerca de 500 MPs editadas desde 2001 também passariam a ser irregulares. Ou seja, o Brasil em breve seria alvo de um tsunami de ações judiciais contestando leis vigentes.

Aí o STF enveredou por um caminho perigoso. Declarou ser constitucional o que foi, de fato, inconstitucional de 2001 para cá. O recuo se deu, em tese, para evitar instabilidade jurídica. Só que os magistrados determinaram também que, daqui para a frente, o Congresso deverá mudar seu ritual e votar MPs de acordo com a Carta Magna.

Tudo somado, o Supremo inaugurou uma nova era no Brasil. De 2001 até esta semana, o país teve uma espécie de "Constituição provisória". Valia pela metade. Agora, será para valer. Alguém acredita?

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br

Santa Catarina já doa órgãos em proporções iguais a dos Estados Unidos

Santa Catarina, líder do ranking nacional de doações de órgãos, alcançou a marca histórica de 25,4 doações por cada 1 milhão de pessoas (p.m.p). É o primeiro estado brasileiro a ultrapassar o índice dos 25 doadores p.m.p, que é a mesma taxa dos EUA. No Brasil, a média é de 10,7 doadores p.m.p.

Na outra ponta do ranking estão Amapá, Roraima e Tocantins. Ali, não houve uma doação sequer em 2011.

* Clipping, coluna Radar, Lauro Jardim, www.veja.com.br deste domingo. 

Juristas propõem liberação do aborto na lei que cria o novo Código Penal

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o novo Código Penal, aprovou nesta sexta-feira um anteprojeto que estabelece a ampliação dos casos em que o aborto é legal.

- O ponto mais polêmico é o que fixa que não é crime a interrupção da gravidez até a 12ª  semana quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade".

. Qualquer grávida poderá alegar condições adversas e até mesmo comprová-la, bastando que alegue não estar em condições de ter o filho.

. Também não haverá punição em caso de aborto de fetos anencéfalos, questão que está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

. Atualmente, o Código Penal só não considera crimes os abortos feitos para salvar a vida da gestante e quando a gravidez resulta de estupro.

. O anteprojeto deve ser entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em maio. Sarney deve submeter às propostas a avaliação das comissões da Casa.

Dilma, sem Lula, não consgue administrar traições, crises, pressões, tensões, rebeliões,motins e chantagens

- A análise a seguir é de Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa de Lula. O material está no blog do jornalista e faz um bom balanço da má semana enfrentada por Dilma Rousseff.

Traição. Crise. Pressão. Tensão. Rebelião. Motim. Chantagem.

Palavras duras marcaram a semana política em Brasília, após a primeira derrota de Dilma no  Senado, apesar da ampla maioria da base aliada do governo.

Nada aconteceu que seja surpreendente para os leitores do Balaio. Na terça-feira, quando a presidente ainda estava em viagem, já era possível prever as dificuldades que encontraria na volta da Alemanha, após o manifesto anti-PT divulgado pelo principal partido da base aliada, o PMDB velho de guerra.

Estava na cara que, na primeira curva, os aliados descontentes dariam o bote. Só o governo parece ter sido apanhado de surpresa com a rejeição do nome indicado por Dilma para dirigir a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o orgão encarregado da construção do trem-bala.

É nestas horas que fica mais evidente a falta que faz o ex-presidente Lula, ainda a maior liderança política do país, no jogo de meio de campo entre o governo, as várias correntes do PT e os partidos da monumental base de sustentação do governo.

Desde o início do governo Dilma, foi a ele que recorreram todos os descontentes nas horas de tensão entre o Executivo e as lideranças partidárias.

Craque na negociação e na conciliação, o ex-presidente servia de anteparo a Dilma, sempre prometendo a quem o procurava para se queixar do governo que falaria com a presidente para dar um jeito de resolver os problemas. Os dois faziam tabelinha, jogavam juntos, ganhavam tempo tocando a bola.

Sem Lula no meio de campo, momentaneamente fora de jogo, Dilma ficou sem proteção na defesa e foi ao ataque atabalhoadamente, comprando várias brigas ao mesmo tempo e demonstrando total ausência de articulação política no Palácio do Planalto.

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Artigo, Carlos Brickmann - A guerra do crucifixo é muito tiro no alvo errado

MUITO TIRO NO ALVO ERRADO
Carlos Brickmann

Há advogados sendo ofendidos e ameaçados de agressão por gente que não gosta dos réus que defendem. Há advogados, e muitos, que sobrevivem só com as migalhas que o Governo paga para que defendam réus sem recursos. Mas a OAB do Rio não está parada: quer tirar o crucifixo do plenário do Supremo.

Diz o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, que, sendo o Brasil um Estado laico, não pode privilegiar uma religião; logo, o crucifixo no Supremo é inconstitucional. Infelizmente, falta do que fazer não é inconstitucional.
Há religiões; também há a tradição, há também a história. A Inglaterra é um Estado onde há plena liberdade religiosa e a rainha é a chefe da Igreja. A Suécia tem plena liberdade religiosa e uma Igreja oficial, a Luterana Sueca. A bandeira de nove países europeus onde há plena liberdade religiosa exibe a cruz.

O Brasil tem formação cristã; a tradição do país é cristã. Mexer com cruzes e crucifixos vai contra esta formação, vai contra a tradição. A propósito, este colunista não é religioso; e é judeu, não cristão. Mas vive numa cidade que tem nome de santo, fundada por padres, numa região em que boa parte das cidades tem nomes de santos, num país que já foi a Terra de Santa Cruz. Será que não há nada mais a fazer no Brasil exceto combater símbolos religiosos e tradicionais?

Se não há, vamos começar. Temos de mudar o nome de alguns Estados e de cidades como Natal, Belém, São Luís e tantas outras. E declarar que a Constituição do país, promulgada "sob a proteção de Deus", é inconstitucional.

Só os crucifixos?

Há vários símbolos da Justiça, sendo os mais conhecidos a balança e a moça de olhos vendados. A balança vem de antigas religiões caldéias. Simboliza a equivalência entre crime e castigo. A moça é Themis, uma titã grega, sempre ao lado de Zeus, o maior dos deuses. Personifica a Ordem e o Direito.

Como ambos os símbolos são religiosos, deveriam desaparecer também, como o crucifixo?

Tribunal desmonta outra peça dos processos do Natal Luz. Mais um réu foi excluído das ações movidas pelo Ministério Público.

Foi excluído do processo mais um dos réus nas ações civil e criminal movida pelos promotores Antonio Kèpez e Max Guazzeli no Foro de Gramado no âmbito da chamada Operação Papai Noel (Natal Luz).

. Das 34 pessoas denunciadas no ano passado, sobram 31.

. Desta vez, o beneficiado com a exclusão da ação criminal foi o dr Guilherme Arteiro Pretto, que protocolou habeas corpus, concedido liminarmente nesta sexta-feira pela 4ª Câmara Criminal. O desembargador Ariostides Pedroso Albuquerque Neto mandou suspender o processo contra Pretto, porque a inclusão dele na ação foi abusiva. Antes dele, outros dois advogados foram excluídos das ações: Rui Brezolin e Carlos Eduardo Scheide.

- Os processos ajuizados em Gramado e a verdadeira intervenção branca promovida pelos dois promotores no 26o Natal Luz, vão sendo desmontados a cada dia. O advogado Amadeu Weinmann, que quer ver os promotores fora do caso e pediu o afastamento do administrador judicial, além de perícia nas contas do 26° Natal Luz, ainda não obteve resposta. Ele denunciou que os gestores da última edição pressionam fornecedores de serviços e produtos para que baixem os preços contratados, objetivando transformar prejuízo certo em lucro evidente. A Câmara de Vereadores de Gramado poderá pedir CPI para investigar as trapalhadas ocorridas no 26° Natal Luz.

Ministério Público do RS homenageia deputados Padilha e Vieira da Cunha

MP homenageia Deputados que apoiaram Projeto de Lei sobre utilização de depósitos judiciais Deputados foram homegeados pelo apoio ao PL 7.412/2010 O Ministério Público do Rio Grande do Sul prestou homenagem, nesta sexta-feira, 9, aos deputados federais Eliseu Padilha e Vieira da Cunha, devido ao apoio empregado por ambos ao Projeto de Lei (PL) n.º 7412 de 2010, que trata da utilização de depósitos judiciais pelo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradorias dos Estados.

. O projeto, de autoria do Deputado José Otávio Germano, estabelece que o MP, a Defensoria e a Procuradoria dos Estados e do Distrito Federal também poderão utilizar recursos provenientes de depósitos judiciais. Atualmente, apenas o Poder Judiciário, em alguns Estados, tem participação.

. Em cerimônia realizada no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, os parlamentares foram agraciados com uma placa alusiva ao trabalho deles na tramitação do projeto na Câmara. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ressaltou a importância do empenho dos deputados: "há momentos que definem a história das instituições. Um desses momentos começou quando a ex-procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, vislumbrou a oportunidade de incluir o MP neste projeto."

Pepe Vargas é ministro e abandona a disputa em Caxias. Na vaga, assume pupilo de Zé Dirceu, o petista Paulo Ferreira.

- A indicação do Deputado Pepe Vargas, PT do RS, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, altera a equação eleitoral em Caxias contra o Partido dos Trabalhadores, já que o Deputado era candidato à sucessão do Prefeito Sartori. Ele era o candidato mais forte da oposição e nenhum outro nome tem a sua embocadura. Outra consequência da nomeação é a emergência de Paulo Ferreira, ex-tesoureiro nacional do PT, que agora será deputado. Ferreira é o mais fiel escudeiro do ex-Ministro José Dirceu. A ida dele para a Câmara, pode ser entendida como um agrado que Dilma faz a Dirceu. 

O anúncio da escolha de Pepe Vargas surpreendeu todo mundo. Ele entrou no lugar do Ministro Afonso Florence, também do PT, mas da Bahia, indicado do Governador Jacques Wagner.

Nota oficial
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social.  Assumirá o Ministério o deputado Pepe Vargas.
A Presidente Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo Ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar. A Presidente deseja boa sorte ao Deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública.

Queda na venda de imóveis novos em Porto Alegre foi de 10,75% em janeiro

Foi de - 10,75% a venda de imóveis novos em Porto Alegre durante o mês de janeiro, comparado com igual mês do ano passado. Os números são do Sinduscon.

. O Sinduscon adverte o seguinte:

-  Janeiro do ano passado foi um dos melhores meses da história. Além disto, a base de comparação apanhou um mês muito fraco de vendas.

ENTREVISTA - O PMDB não pode renunciar a uma nova vitória em Porto Alegre

Osmar Terra, Deputado PMDB

Com a saída do PTB na disputa pela vice de Fortunati, parece selada a aliança PDT e PMDB em Porto Alegre.
Quem disse? Tem uma comissão de dez membros nomeada para discutir aliança ou candidatura própria. O prazo para decisão é de 30 dias.

Por que o senhor insiste?
Eu? Todas as bancadas federal e estadual, praticamente todos os nossos candidatos no interior, a quase totalidade do diretório estadual, todos queremos candidato próprio em Porto Alegre.

E o acordo com o PDT?
Quando Fogaça saiu, acabou o acordo, que foi desrespeitado quando Fortunati ofereceu a vice ao PT.

E agora?
O PMDB tem candidato forte, Ibsen Pinheiro, capaz de alvancar forte frente de apoio com vários Partidos e condições de ir para o segundo turno. Por que abrir mão disto? Já erramos demais na campanha para o governo estadual, quando ficamos em cima do muro e perdemos votos, diminuindo até nossas bancadas. Vamos errar de novo? Pelo amor de Deus! O Rio Grande todo espera pelo PMDB de Porto Alegre para enfrentar e derrotar Tarso em 2014. Agora se joga o jogo de 2014.

Albert Fishlow, dia 20, para industriais, na Fiergs

É imperdível a palestra que fará dia 20 na Fiergs o economista Albert Fishlow, ex-secretário assistente de Estado para a América Latina (1975 e 1976), doutor pela Universidade Harvard.
 
. Ele discutirá cenários local e global, com foco para industriais gaúchos.
 
- Para saber mais e se inscrever ao 3º Meeting de Economia: (51) 3347.8960).

Código Florestal irá a voto na terça-feira. Governo, em litígio com a base, sofrerá nova derrota.

O Deputado gaúcho Marco Maia, presidente da Câmara, mandou dizer ao editor que colocará em votação, terça, o novo Código Florestal.

. Sem ter acertado com sua base aliada (PMDB, PDT e PR), o governo Dilma Rousseff acumulará uma derrota avassaladora na Câmara.

Artigo: Crucifixos e perseguição

* Clipping www.zerohora.com.br

Felipe José Kayser Furlan
A decisão vergonhosa de retirar dos prédios da Justiça os crucifixos só retrata a calamitosa perseguição que o Estado abraça em prol do ateísmo persecutório. Reprovam a manifestação social, cultural e livre de quaisquer amarras legais dos cidadãos de um país cuja população é composta em sua maioria por católicos.

Haja visto que a pasma sociedade gaúcha agora é obrigada a assistir a remoção de um símbolo que, longe de qualquer tipo de legislação, figurava nos prédios de sua justiça tão somente pela força do costume social.

A manifestação religiosa a qual o Estado alude sequer figura como afronta ao texto constitucional, pois não há qualquer comando do Estado conduzindo a presença dos crucifixos, há sim, desde esta decisão vexatória, a determinação estatal em desrespeito a laicidade impondo assim a perseguição direta e oficialmente.

Não se pode apoiar tal atitude advinda de uma justiça que promove em larga escala a presença constante da deusa pagã Têmis como seu símbolo. Lança agora um discurso burocrático para atender a causa da Liga Brasileira de Lésbica.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do artigo.

Opinião: Minha Casa Minha Vida - E se o casal não for de homem e mulher, com quem ficará a herança ?

OPINIÃO DA LEITORA

E se o casal não for de homem e mulher, com quem ficará a casa?

Fico a pensar nos problemas futuros que a MP assinada por Dilma à respeito da destinação  que as casas compradas pelo programa Minha Casa Minha Vida podem criar em caso de separação judicial do casal . Sem falar no que significa este ato de Dilma Rousseff, oficialmente tutelando a mulherada como se incapazes fossem...e no fatal aumento de número de divórcios  com os maridos lamentando a infeliz idéia de um dia  ter comprado um imóvel pelo programa que se tornou para o desafortunado um  "Minha Casa , Minha  Dívida" ...esbarro na questão: se o casal desquitando for de lésbicas ou gays  , como comprovar , o preto no branco,  quem é quem na hora de destinar a propriedade final do imóvel?  Vou ficar de camarote assistindo o auê...Quanto aos políticos, estão todos de bico calado...escravos que são do "politicamente correto"...e o preconceito contra os homens vai rolar solto!

Mara Montezuma Assaf, São Paulo, SP. 

Desindustrialização - O Brasil regride aos tempos do Brasil Colônia e à condição de exportador de matérias-primas.

Alguns analistas apontam há algum tempo que o Brasil é vítima de um processo de desindustrialização.

. No RS, a Fiergs vem batendo na tecla há alguns meses.

. A própria Associação do Aço do RS, adverte desde o ano passado que sobretudo as importações chinesas substituem produtos industrializados locais, destruindo cadeias produtivas inteiras.

. Os números sobre este cenário inaceitável são cada dia mais abundantes e não se referem apenas ao enorme volume de matérias-primas exportadas, substituindo uma pauta mais interessante, que é a de produtos industrializados, portanto de valor agregado maior.

. Nesta sexta-feira, o jornal Folha de São Paulo revelou dados que demonstram que a participação da produção industrial na formação do PIB caiu para níveis de 1956, quando JK começou a industrialização brasileira em larga escala. Eis os números sobre a fatia industrial na formação do PIB:

1956 – 13,8%
2011 – 14,6%

. O Brasil regride aos tempos do Brasil Colônia e à condição de exportador de matérias-primas.

. Nem sempre foi assim, porque a partir de 1956 o setor secundário avançou no bolo, chegando a deter fatia igual a 27,2% em 19785, quase o dobro do total de 2011. Em 1985, o presidente foi José Sarney, no seu primeiro ano de governo, substituindo o general João Batista Figueiredo.

. O professor Pierre Salama, da Universidade de Paris, e Gabriel Palma, de Cambridge - com a sensibilidade aguçada de quem examina as coisas com uma pespectiva de fora - foram os primeiros a levantar a hipótese da desindustrialização. Os economistas mais ligados às políticas econômicas do atual governo, bem como os dirigentes do BNDES,  ensaiam o coro de que tal hipótese seria exagerada. O artigo do Roberto Giannetti da Fonseca, retoma o debate e aponta para a existencia, no Brasil lulista e pós-lulista,  de uma preocupante desindustrialização precoce.

CLIQUE AQUI pra ler a reportagem da Folha, inclusive seus instrutivos gráficos.
CLIQUE AQUI para ler o artigo de Gianetti da Fonseca, referido nesta nota.


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Governo gaúcho vai a Cuba buscar alianças comerciais e culturais... inúteis

O governo gaúcho do PT não aprende, porque depois de mandar missões fechar joint ventures de lixeiros no Uruguai, agora articula missão ao território cubano, que será visitado nos dias 10 a 15 de março.

. O sub do sub do sub de Tarso para relações internacionais, uma espécie de Marco Aurélio Top Top Garcia do Piratini, Tarso Nuñez, avisou que a missão buscará mercados alternativas  intercâmbio cultural.

. A ideia da missão gaúcha surgiu quando Tarso Genro, mulher, filha e neto tiraram fotos em Cuba, durante as férias da família.

- Ainda este ano, o próprio Governador fará nova viagem internacional, mas desta vez visitará a efluente África.


CLIQUE na foto para ver melhor, porque se trata de uma cena do quotidiano cubano: as casas em decomposição, os carros antigos, não são casos raros em Havana, mas muito comuns. É nesse País pobre e sem perspectiva alguma de melhoria que o governo do PT imagina poder fazer negócios.

PDT e PMDB poderão anunciar aliança com Fortunatti neste final de semana

Neste final de semana, PDT e PMDB poderão bater o martelo e anunciar a aliança da dobradinha dos dois Partidos para a disputa eleitoral de outubro em Porto Alegre.

. A definição foi precipitada pela decisão do PTB de abrir mão da reivindicação da vice do Prefeito José Fortunati, visando facilitar a aliança.

Reviravolta no PTB precipita aliança PDT-PMDB em Porto Alegre

Ao selar a aliança PDT, PMDB e PTB, o Prefeito José Fortunati não deixa muitas alternativas aos demais Partidos que compõem sua base de apoio, no caso PP e PPS, sem contar os pequenos Partidos. Em menos de 24 horas, o PTB mudou totalmente de posição, favorecendo a aliança.

. Os outros candidatos mais competitivos serão os seguintes:
Manuela D’Ávila – PCdoB e PSB, podendo contar com o apoio do PSD e PPL.
Adão Villaverde – PT, que não consegue aliado algum de peso e caminha para o desastre.
Marchezan Júnior, PSDB, e Paulo Borges, DEM – Cada um buscando a cabeça de chapa na aliança, formando uma candidatura que buscará o eleitorado mais conservador e de classe média, fora do alcance de Manuela e Adão, mas agora mais próximo também de Fortunati, devido a aliança com o PMDB.