Teori Zavascki só devolveu Lula a Moro depois de fortes cobranças feitas pela mídia e por políticos governistas. Ele mascarou esta nova decisão com novas críticas públicas contra Sérgio Moro, que as ignora solenemente. Ao lado, capa premonitória de Veja.
Os leitores que se deram ao trabalho de ler, ontem, o texto integral da decisão do ministro Teori Zavascki sobre a devolução da maior parte dos inquéritos contra Lula e que agora estão de novo com o juiz Sérgio Moro, deve ter percebido que ela vale para 16
procedimentos, entre eles, a investigação
sobre o sítio, em Atibaia, e o tríplex, em Guarujá.
Essas investigações estavam no Supremo desde março por
ordem de Teori, que na época fez duríssimas acusações contra o juiz do Paraná. O ministro tinha retirado os inquéritos do Paraná depois que o
juiz Sérgio Moro abriu o sigilo de um telefonema gravado entre a presidente
afastada, Dilma Rousseff, e Lula.
Na conversa, Dilma avisou a Lula que estava mandando para
ele o termo de posse como ministro-chefe da Casa Civil.
O áudio foi apontado pelos investigadores como um indício
de que Dilma nomearia Lula ministro para garantir a ele foro privilegiado que o
livraria do alcance do juiz Sérgio Moro.
Dilma: "Lula, deixa eu te falar uma coisa."
Lula: "Fala, querida. Ahn?"
Dilma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto
com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo
de posse, tá?!"
Lula: "Uhum.
Tá bom, tá bom."
Dilma: "Só isso, você espera aí que ele tá indo
aí."
Lula: "Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando."
Dilma: "Tá?!"
Lula: "Tá bom."
Dilma: "Tchau."
Lula: "Tchau, querida."
O ministro proibiu o uso deste diálogo assustador, criminoso e indecente, que já é público e jamais será esquecido.
Na decisão desta terça-feira, Teori anulou a
validade deste áudio e voltou a fazer duras críticas ao juiz Sérgio Moro. Afirmou que ele violou
a competência do Supremo. Disse que a violação da competência do Supremo
ocorreu quando o juiz Sérgio Moro, ao ver que a conversa envolvia autoridade
com foro privilegiado, deixou de encaminhar a investigação ao Supremo. E que a
decisão de Moro - de divulgar a conversa - está comprometida, não só pela
usurpação da competência, mas também pelo levantamento de sigilo de conversas
interceptadas.
O ministro Teori Zavascki destacou ainda que Moro havia determinado o fim das
interceptações às 11h12 do dia 16 de março, mas que o diálogo colhido entre
Lula e Dilma ocorreu mais de duas horas depois, às 13h32, e que Sérgio Moro,
mesmo assim, sem enviar o processo ao STF, determinou o fim do sigilo.
Com a decisão de Teori, esse áudio não pode mais ser
usado como prova.