Ele procurou seu colega Henrique Fontana, PT do RS, para dizer que votaria com o governo e contra a PEC, mas ouviu esta resposta:
- Eu votarei a favor, apoiando as galerias.
Fontana e Darcísio são médicos.
O abatimento dos petisas graúdos, como Henrique Fontana, chega a dar dó.
Eles perderam o eixo e vagam como zumbis pela Câmara.
O QUE FOI
APROVADO
Com 445 votos favoráveis e 16 contra, foi aprovada no
Plenário da Câmara dos Deputados, o substitutivo à PEC 443/09, que vincula o
salário dos Procuradores da Fazenda Nacional, demais carreiras da
Advocacia-Geral da União (AGU) e delegados da Polícia Federal a 90,25% do
subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto também amplia a simetria remuneratória aos
delegados de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal, além dos
procuradores estaduais e municipais.
Para o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores
da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Achilles Frias, a votação da emenda só foi
possível graças ao intenso movimento de entrega de cargos de chefia, liderado
pelo Sindicato. “É importante que mantenhamos forte campanha para que o segundo
turno seja pautado”, reforçou Frias. Outros dois destaques e demais emendas ao
texto serão avaliados na próxima terça-feira (11).
A proposta original beneficiaria apenas os membros da
advocacia pública federal. Como o decorrer do tempo, outras carreiras foram
inseridas.
As carreiras ligadas à AGU possuem a menor remuneração,
inclusive em relação aos procuradores dos estados no Brasil. Um procurador da
Fazenda Nacional, por exemplo, recebe R$ 12 mil líquido em início de carreira,
e R$ 15 mil em final de carreira. Com a aprovação da PEC em 2ª turno e sanção
da presidencial, o salário chegaria a R$ 20 mil reais em final de carreira.
Impacto orçamentário
Sobre o impacto da aprovação da emenda no orçamento da
União, o presidente do SINPROFAZ, Achilles Frias, ressalta que os efeitos
financeiros acontecerão somente daqui a dois exercícios, ou seja, estão
programados para 2018 em âmbito federal.
Frias reforça que no caso da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN) o impacto é nulo visto que para cada R$ 1 real
investido da Procuradoria, o órgão retorna à sociedade e ao Estado R$ 18,55. O
cálculo é feito considerando o valor total arrecadado e a despesa realizada
pelo órgão em 2014. Assim a procuradoria poderia ser uma fonte de
arrecadação para o país muito maior do que já é.
“A AGU dá um ótimo retorno para a União com quase
um trilhão de reais entre arrecadação e evitar perda na defesa dos pleitos
judiciais em face da União. É uma PEC que visa a estruturação do Estado
brasileiro e trata de forma igualitária as carreiras das Funções Essenciais à
Justiça”.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, advertiu que a
votação da proposta, em segundo turno, está atrelada a aprovação prévia da PEC
172, que impede a transferência de encargos para entes federativos sem a
respectiva receita.









