A foto ao lado de Marcelo Ribeiro, Jornal do Comércio, mostra a absurda montanha de volumes do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente, EIA-Rima, apenas uma das etapas de todo o processo. Ainda falta mais audiência pública. Há mais de 20 anos Porto Alegre espera por este investimento de R$ 500 milhões para revitalizar pequena parte do Cais do Porto.
A repórter Patrícia Comunello, do Jornal do
Comércio, Porto Alegre, informa na edição de hoje do jornal que a concessionários entregaram EIA-Rima em solenidade na
prefeitura de Porto Alegre; próximo passo é audiência pública
Leia o texto:
A primeira fase da revitalização do Cais Mauá em Porto
Alegre deve ser concluída até 2018 e abrange a restauração dos armazéns, com
instalação de serviços e lojas no conjunto arquitetônico e modernização da área
externa aos prédios. Mas o ritmo será ditado, acautelam-se os concessionários
da Cais Mauá (nome do consórcio vencedor do arrendamento por 25 anos), pela
liberação de licenciamentos, o que dependerá da tramitação de estudos e
projetos, além da realização de uma audiência pública, em até dois meses.
Ontem, o consórcio entregou oficialmente à prefeitura da Capital os seis
volumes do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente
(EIA-Rima).
Há mais de um ano que os empreendedores não falavam sobre
o cais. A alegação era que estavam tratando de exigências para formar o
EIA-Rima. Em 2013, a Cais Mauá chegou a prometer que entregaria alguns armazéns
para atividades na Copa do Mundo de 2014. O presidente da NSG Capital, gestora
de investimentos com sede no Rio de Janeiro e com 39% do capital do consórcio,
Luiz Eduardo de Abreu, afirmou que espera começar as obras em janeiro de 2016.
São acionistas ainda a GSS Holding (espanhola), com 51%, e a Contern (grupo
Bertin), com 10%. Pelo cronograma da Cais Mauá, a emissão de licenças
finalizaria em dezembro deste ano. "As pessoas cobram pela demora de três
anos, mas a revitalização de outros portos pelo mundo levou 10 anos",
comparou Abreu.
A população poderá consultar o acervo na Biblioteca da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam). O secretário municipal do
Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, informou que
o edital para convocar a audiência deve ser publicado até terça-feira.
"Estamos atrás de um lugar grande, para 200 a 300 pessoas", explicou
Tutikian. A expectativa é de grande participação. Nos últimos meses, enquanto
os empreendedores tocavam estudos, movimentos populares como o Cais Mauá de
Todos reforçou as críticas principalmente à instalação de um shopping center e
de torres comerciais. O Cais Mauá de Todos propõe uma revisão do modelo de
revitalização.
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, evitou
arriscar a data de começo das obras. "Não tenho a garantia de que as
empresas têm suporte financeiro para começar, mas vencemos a parte mais difícil
e complexa de preparação, que é das condições técnicas", opinou Fortunati.
O prefeito preveniu que "mudanças e informações pertinentes (da audiência
pública) serão feitas". "Não acredito que isso vai retardar o
projeto." O presidente da NSG descartou que a população possa fazer
exigências que impliquem revisão do projeto. "Respondemos a todos os
questionamentos das autoridades", disse Abreu. "O público tem pouca
informação e reage."
Abreu assegurou ainda que há recursos para executar o
projeto. Segundo o executivo, fundos de investidores da NSG suportam R$ 130
milhões para a primeira fase, e que até agora foram gastos R$ 30 milhões.
Dependendo de um arsenal de liberações e licenças de órgãos públicos - da
Marinha ao setor de patrimônio histórico -, o consórcio anunciou ontem que
planeja mais atrativos para o futuro Cais Mauá revitalizado, como uma roda
gigante, voo panorâmico, passeio com ônibus anfíbio (duck tour), um aquário e
um navio-museu, que ficaria atracado na orla. Os empreendedores esclareceram
que projetos e pedidos de licenças ainda serão feitos.
Após a plenária, passa-se ao Estudo de Viabilidade Urbanística
(EVU), que exigirá adequações. Em meio a esta tramitação, há as chamadas
compensações de impacto do projeto. A presidente da Cais Mauá, Julia Costa,
confirmou ontem que as medidas não estão completamente acertadas. Uma das
intervenções de maior valor - o consórcio não comentou a cifra - é o túnel a
ser feito no final da rua Ramiro Barcelos sob a Avenida da Legalidade. A obra
ligará o fluxo da cidade ao Cais Mauá. Julia observou que a fase agora é de
tratativas sobre o volume de exigências e o que será possível fazer. O
consórcio não comentou o que está negociado e o que está pendente. Também não
confirmou o valor de R$ 45 milhões. Julia disse ainda que o pagamento do
aluguel pelo arrendamento foi adiado para a obtenção das licenças, o que
estaria em uma das cláusulas do contrato com o Estado.