Cais do Porto vence nova prova de obstáculos da burocracia. Se vencer os outros, obras de R$ 500 milhões começarão ano que vem.

A foto ao lado de Marcelo Ribeiro, Jornal do Comércio, mostra a absurda montanha de volumes do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente, EIA-Rima, apenas uma das etapas de todo o processo. Ainda falta mais audiência pública. Há mais de 20 anos Porto Alegre espera por este investimento de R$ 500 milhões para revitalizar pequena parte do Cais do Porto.


A repórter Patrícia Comunello, do Jornal do
Comércio, Porto Alegre, informa na edição de hoje do jornal que a concessionários entregaram EIA-Rima em solenidade na prefeitura de Porto Alegre; próximo passo é audiência pública

Leia o texto:

A primeira fase da revitalização do Cais Mauá em Porto Alegre deve ser concluída até 2018 e abrange a restauração dos armazéns, com instalação de serviços e lojas no conjunto arquitetônico e modernização da área externa aos prédios. Mas o ritmo será ditado, acautelam-se os concessionários da Cais Mauá (nome do consórcio vencedor do arrendamento por 25 anos), pela liberação de licenciamentos, o que dependerá da tramitação de estudos e projetos, além da realização de uma audiência pública, em até dois meses. Ontem, o consórcio entregou oficialmente à prefeitura da Capital os seis volumes do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima).

Há mais de um ano que os empreendedores não falavam sobre o cais. A alegação era que estavam tratando de exigências para formar o EIA-Rima. Em 2013, a Cais Mauá chegou a prometer que entregaria alguns armazéns para atividades na Copa do Mundo de 2014. O presidente da NSG Capital, gestora de investimentos com sede no Rio de Janeiro e com 39% do capital do consórcio, Luiz Eduardo de Abreu, afirmou que espera começar as obras em janeiro de 2016. São acionistas ainda a GSS Holding (espanhola), com 51%, e a Contern (grupo Bertin), com 10%. Pelo cronograma da Cais Mauá, a emissão de licenças finalizaria em dezembro deste ano. "As pessoas cobram pela demora de três anos, mas a revitalização de outros portos pelo mundo levou 10 anos", comparou Abreu.

A população poderá consultar o acervo na Biblioteca da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam). O secretário municipal do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, informou que o edital para convocar a audiência deve ser publicado até terça-feira. "Estamos atrás de um lugar grande, para 200 a 300 pessoas", explicou Tutikian. A expectativa é de grande participação. Nos últimos meses, enquanto os empreendedores tocavam estudos, movimentos populares como o Cais Mauá de Todos reforçou as críticas principalmente à instalação de um shopping center e de torres comerciais. O Cais Mauá de Todos propõe uma revisão do modelo de revitalização.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, evitou arriscar a data de começo das obras. "Não tenho a garantia de que as empresas têm suporte financeiro para começar, mas vencemos a parte mais difícil e complexa de preparação, que é das condições técnicas", opinou Fortunati. O prefeito preveniu que "mudanças e informações pertinentes (da audiência pública) serão feitas". "Não acredito que isso vai retardar o projeto." O presidente da NSG descartou que a população possa fazer exigências que impliquem revisão do projeto. "Respondemos a todos os questionamentos das autoridades", disse Abreu. "O público tem pouca informação e reage."

Abreu assegurou ainda que há recursos para executar o projeto. Segundo o executivo, fundos de investidores da NSG suportam R$ 130 milhões para a primeira fase, e que até agora foram gastos R$ 30 milhões. Dependendo de um arsenal de liberações e licenças de órgãos públicos - da Marinha ao setor de patrimônio histórico -, o consórcio anunciou ontem que planeja mais atrativos para o futuro Cais Mauá revitalizado, como uma roda gigante, voo panorâmico, passeio com ônibus anfíbio (duck tour), um aquário e um navio-museu, que ficaria atracado na orla. Os empreendedores esclareceram que projetos e pedidos de licenças ainda serão feitos.



Após a plenária, passa-se ao Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), que exigirá adequações. Em meio a esta tramitação, há as chamadas compensações de impacto do projeto. A presidente da Cais Mauá, Julia Costa, confirmou ontem que as medidas não estão completamente acertadas. Uma das intervenções de maior valor - o consórcio não comentou a cifra - é o túnel a ser feito no final da rua Ramiro Barcelos sob a Avenida da Legalidade. A obra ligará o fluxo da cidade ao Cais Mauá. Julia observou que a fase agora é de tratativas sobre o volume de exigências e o que será possível fazer. O consórcio não comentou o que está negociado e o que está pendente. Também não confirmou o valor de R$ 45 milhões. Julia disse ainda que o pagamento do aluguel pelo arrendamento foi adiado para a obtenção das licenças, o que estaria em uma das cláusulas do contrato com o Estado.

3 comentários:

Anônimo disse...

CRIA-SE A DIFICULDADE PARA VENDER VANTAGENS,

AI POR JUSTIFICATIVA DAS EXIGÊNCIAS (DIFICULDADES) É INVENTADO UM SEM FIM DE PAPEIS E ANALISES, PARA CRIAR DEZENAS E CENTENAS DE DITOS CONCURSADOS(SEMI DEUSES) DALI EM DIANTE ESTA CRIADO O INFERNO DE DANTE.....

EM REPUBLIQUETAS BANANEIRAS ASSIM CAMINHA A VIDA DO CONTRIBUINTE....

Antonio....

Anônimo disse...

Fiado só amanhã !!! Cais do porto só no ano que vem!!!!kkkk Quem viver verá...

Anônimo disse...

É incrível como acreditam em Papai Noel, esta firmeca tem capital de menos de 10 milhões, como pode fazer uma obra de 500 milhões, só idiota para acreditar, já trocou de varias vezes de ceo, comprem um banco de cinco pernas para não cair.

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