Câmara aprova redução da idade penal. Bandidos juvenis vão para a cadeia como bandidos adultos.

O gaúcho Onyx Lorenzoni foi o gaúcho que mais pôs a cara para bater no caso da redução. Agora, terá que trabalhar para melhorar as cadeias brasileiras. 

Numa decisão que vai para a história, mas que ainda pode ser revertida, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira uma proposta que permite a punição criminal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes graves.

O caso é de fazer justiça, punindo celerados juvenius e dando conforto moral, legal, social, cultural e político para as famílias das vítimas. 

Conforme previsão que o editor fez ontem a noite, baseada em prognósticos do pessoal do gabinete Onyx Lorenzoni, houve 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções. 

O resultado foi também uma vitória pessoal do deputado Eduardo Cunha, que inflingiu novamente uma derrota acachapante contra o governo Dilma e o PT, humilhando-os.

A aprovação deu-se por ampla maioria, bem mais do que os 308 votos necessários, 2/3 da casa, quorum mínimo para aprovaçao de Propostas de Emenda Constitucional.

O texto aprovado é um pouco mais brando do que o rejeitado na madrugada desta quarta, o que foi suficiente para que alguns parlamentares passassem a apoiar a redução e a emenda apreciada ultrapassasse o mínimo necessário de 308 votos. A proposta mantém a redução da maioridade nos casos de crimes graves contra a vida, como homicídio, estupro, sequestro, lesão corporal seguida de morte e exploração sexual infantil. A mudança em relação ao texto anterior significa que os adolescentes de 16 e 17 anos que praticarem tráfico de drogas, roubo qualificado, tortura, lesão corporal grave e terrorismo não serão mais incluídos no sistema criminal: para eles, valerá a regra atualmente em vigor.

Os adolescentes que se enquadrarem na nova regra não ficarão presos em cadeias comuns; eles terão de ser mantidos em unidades ou alas isoladas, de forma que também não tenham contato com os menores que cumprem medida socioeducativa.

A proposta ainda depende de aprovação em segundo turno na Câmara dos Deputados e do aval do Senado, onde a votação deve ser ainda mais acirrada. Em todos os casos, é preciso ter 60% do total de deputados ou senadores para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) avance.

a maioria da população brasileira quer isso".