O Jornal do Comércio, Porto Alegre, resolveu abrir duas páginas de entrevistas com o jovem deputado estadual do PP, Marcel Van Hatten, 29 anos, que avisa com muita propriedade que o dorte de gastos não é caminho exclusivo para o ajuste das contas públicas do governo do RS, mas além disto propõe que o governo Sartori revise prioridades nos contingenciamentos, preservando as áreas de segurança, educação e saúde.
A entrevista foi conduzida por Marcus Meneghetti.
Leia todo o texto:
O deputado estadual Marcel Van Hattem (PP) - o
parlamentar mais jovem da Assembleia Legislativa, com 29 anos - acredita que o
contingenciamento orçamentário promovido pelo governo de José Ivo Sartori
(PMDB) deve preservar três secretarias: educação, segurança e saúde. Para Van
Hattem, é possível economizar mais em outras áreas para preservar as três que,
na sua opinião, são as prioritárias. O parlamentar defende que é preciso
"eliminar gastos supérfluos, vender empresas estatais que não têm mais
sentido".
Van Hattem pondera que ainda é cedo para fazer um juízo
da gestão Sartori, mas acredita que o governador vai ter coragem para tomar as
medidas necessárias para superar a crise financeira do Estado, que, na opinião
do parlamentar, foi bastante agravada pelas gestões petistas dos
ex-governadores Tarso Genro (2011-2014) e Olívio Dutra (1999-2002).
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, diz
ainda que há uma "crise moral na política nacional", que, na sua
avaliação, foi desencadeada pelos escândalos de corrupção nos governos do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 2003-2010) e da presidente Dilma
Rousseff (PT).
Quanto à investigação de parlamentares do PP - inclusive
gaúchos - envolvidos nesses escândalos, o deputado estadual se disse surpreso
com a menção da bancada do Rio Grande do Sul, mas não com o envolvimento de
membros do diretório nacional do seu partido. Van Hattem comenta ainda a
reforma política em curso no Congresso Nacional e atribui ao
"fisiologismo" a aproximação do PP nacional com o PT.
Jornal do Comércio - Alguns cortes de gastos promovidos
pelo governador Sartori neste primeiro semestre de gestão foram bem polêmicos,
como, por exemplo, o corte das horas extras na Brigada Militar. Como avalia
essas medidas?
Marcel Van Hattem - Vejo como cortes feitos em uma
situação emergencial, em um estado que realmente não tem dinheiro em caixa e
que precisava achar uma forma de fechar as contas no final do mês. Eu faria
toda a força necessária para preservar as principais áreas de atuação do
Estado. A primeira delas é segurança. O cidadão não tem como resguardar seus
direitos à vida, à propriedade e à liberdade se não houver segurança. As outras
duas são educação e saúde. Acredito que o governador quer priorizar essas
áreas, seja com os projetos que foram protocolados (na Assembleia)
recentemente, seja com os que forem protocolados mais adiante, em uma tentativa
de compensar (essas áreas) com algum investimento. Acho que vai priorizar essas
áreas, cortando investimento de outras para compensar investir nessas. Mas,
para isso, precisa eliminar gastos supérfluos, vender empresas estatais que não
têm mais o menor sentido... Por exemplo, a Corag. Não faz sentido o Estado ter
uma gráfica pública, ainda que diga que lucra. Bom, lucra, sim. Mas tem
condição monopolística do mercado. Desvirtua o foco da ação estatal. Os órgãos
públicos, a Assembleia Legislativa só imprimem na Corag. Não há uma livre
concorrência.
JC - Há espaço suficiente para avançar em outras áreas do
governo para preservar o orçamento da saúde, educação e segurança?
Van Hattem - Acredito que é possível reduzir mais em
outras áreas para não precisar cortar nas essenciais. O governador está tendo
que tomar medidas contingenciais. Ele assumiu faz pouco tempo. Têm áreas que
podem ser melhoradas apenas com a gestão. Educação, por exemplo. Muitas coisas
podem ser utilizadas nas áreas de educação inspiradas em sucessos de outros
estados. Mais gestão, mais meritocracia fazem com que, mesmo que haja uma
redução do orçamento, se ganha produtividade sem mexer em salários, por
exemplo.
JC - Embora o governo Sartori não tenha nomeado todos os
cargos em comissão (CCs) deixados pelo ex-governador, não excluiu os postos, o
que gera a especulação de que podem ser ocupados ao longo da gestão. Qual a sua
posição? Os cargos deveriam ser extintos?
Van Hattem - Acho que sim. Acho bom que extinga para
não ter a tentação de colocar mais (nomeados nos postos). Depois, vai reduzindo
mais. A única direção é para baixo. Reduzindo mais e mais (o número de CCs). O
ideal seria a extinção total, ou praticamente total. A administração pública
deveria ter caráter técnico. Talvez, uma ou outra diretoria com CC. E deu. De
qualquer forma, é bom que o corte seja respeitado pelos secretários para que
comecem a entender que a máquina pode andar com um número menor (de CCs). Essa
é a pragmática da medida. E, nesse caso, a não nomeação de 30% de cargos em
comissão, que foi a determinação do governador Sartori, é um bom número. Além
disso, o mesmo problema que existe em Brasília se repete no âmbito estadual,
que é o apoio a um governo, a formação de maioria, através da estrutura
histórica, da participação no alto escalão, nomeação de CCs. Se desse para ser
resolvido de uma vez, tenho certeza que o governador resolveria. Já enxugou o
número de secretarias. E acho que dá para enxugar mais. Na visão de um liberal,
poderia trabalhar com quatro ou cinco. Mas há de se fazer o possível para ter
base dentro do Parlamento também. Então, são coisas gradativas.
JC - Como avalia o governo da presidente Dilma?
Van Hattem - Existe uma crise política evidente,
acompanhada de uma crise moral. Fica cada vez mais evidente que o projeto do
PT, que entra no 13º ano no governo federal, não é um projeto de governo, mas
um projeto de poder. Os escândalos que surgiram nos últimos anos mostram que,
para o PT, o importante é manter esses esquemas de corrupção para continuar no
poder, mesmo que seja necessário comprar a base aliada. Além disso, o próprio
governo Dilma tem uma administração fraca. Tanto que está tendo que fazer, mais
uma vez, um ajuste fiscal e colocando, mais uma vez, os custos sob a sociedade
que tem que pagar novos impostos. Nada ou muito pouco se faz para reduzir a
burocracia que atravanca os empreendimentos. Para se arcar com o custo do
governo, se aumenta impostos, aumenta a energia elétrica e não se cortam
custos. Não se fala em cortar ministérios, nem em diminuir competências, nem em
uma verdadeira reforma política.
JC - Também mencionou uma crise moral na política...
Van Hattem - Percebo dois problemas principais no
que diz respeito à crise moral na política brasileira. O primeiro é o fato de
que a política virou profissão. Se os políticos têm os seus próprios problemas
como uma classe profissional, cada classe cuida dos seus interesses, enquanto
eles cuidam dos dele. O problema desse raciocínio é que os políticos acabam se
perpetuando no poder. O segundo ponto é o distanciamento dos partidos políticos
da sociedade. E isso é culpa do próprio sistema partidário, com partidos de
caráter nacional, dominados por caciques que estão ali para distribuir entre
seus amigos os frutos obtidos tanto de empresas quanto do setor público. Os
partidos não surgem no seio da sociedade civil, porque, para serem criados, são
necessárias centenas de milhares de assinaturas. Ou seja, no momento que o
cidadão quiser criar um partido, já precisa ter uma estrutura enorme, tanto de
recursos financeiros quanto recursos humanos. Por isso, muitos desistem. Um dos
motivos por trás disso é impedir que hajam mais partidos para dividir a verba
do fundo partidário. Não se quer distribuir esse bolo com mais gente.
JC - É a favor da criação de novos partidos?
Van Hattem - Não defendo nem que haja mais, nem que
haja menos. Defendo que cada pessoa possa ter a liberdade para criar o partido
se quiser. Pode ser que surjam dois ou 10 mil. Mas o importante é que partido
nenhum tenha acesso ao fundo partidário. Não sou favorável ao fundo partidário.
Não sou favorável que o dinheiro dos meus impostos sirva para financiar uma
ideologia com a qual eu não concordo. Fundo partidário é dinheiro de todo o
cidadão brasileiro para financiar partidos brasileiros existentes. Então, se eu
concordo com uma ideologia que não é representada em nenhum dos partidos
existentes, o meu dinheiro está financiando outras ideologias e não está
podendo financiar a minha própria. Acho que partidos políticos devem sobreviver
de receitas da população diretamente envolvidas na criação desse partido.
JC - Então, defende que os partidos se autofinanciem...
Van Hattem - Como qualquer associação da sociedade
civil. No Brasil, cria-se todos os tipos de subterfúgio para que mesmo as
associações da sociedade civil recebam recursos do Estado. A própria discussão
sobre financiamento exclusivamente público de campanha é uma cortina de fumaça,
utilizada por aqueles que roubaram do patrimônio público para colocar sobre empresas
privadas a culpa pelos fatos de eles mesmos serem ladrões.
JC - Então, defende o financiamento privado...
Van Hattem - Pessoa física. Preferencialmente,
pessoa física.
JC - Mas não exclui o empresarial...
Van Hattem - Não excluo o empresarial. Prefiro o de
pessoa física. E, entre empresarial e público, prefiro o empresarial. Mas, com
limites, com regulação. O financiamento público privilegiaria o PT e o PMDB,
que são as maiores bancadas, já que a divisão seria proporcional ao tamanho das
bancadas na Câmara dos Deputados. É uma discussão patife do início ao fim.
JC - Como avalia o caso do PP, em que a instância gaúcha
do partido é dissidente da nacional?
Van Hattem - O PP do Rio Grande do Sul talvez seja o
mais ferrenho opositor (ao diretório nacional) dentro do partido. Sempre fomos
oposição aos governos do PT. Quando se anunciou que a presidente Dilma buscaria
o apoio do PP em sua reeleição, organizei um abaixo-assinado junto às bases.
Enviamos ao presidente nacional, que, de forma autocrática e ditatorial, sequer
deu conhecimento do abaixo-assinado. Aí, fez aquela negociação deplorável do
tempo de TV para apoiar o PT. Enquanto isso, aqui, no Rio Grande do Sul,
apoiamos Aécio Neves (PSDB). Quando me filiei ao PP, o partido não fazia parte
do governo Lula. E, na verdade, a própria ideologia do partido não tem ponto de
encontro com a ideologia do PT. Nunca fez sentido ideológico a participação do
PP no governo (federal) do PT.
JC - Se não tem afinidade ideológica, por que aconteceu
essa aproximação?
Van Hattem - Fisiologismo. No nosso presidencialismo
de coalizão, o presidente precisa buscar apoio no Congresso Nacional depois da
eleição. Por isso, a cada votação importante, o governo precisa negociar
verbas, cargos e favores. E, para o PT, que tem 16% ou 17% das cadeiras na
Câmara dos Deputados, é muito mais interessante conseguir o apoio de bancadas
relativamente grandes, que garantam 40 ou 45 votos, do que buscar o apoio dos
partidos menores, ainda que sejam ideologicamente mais alinhados com o PT. Esse
é o primeiro motivo para o PP ir parar na base do PT. O segundo motivo é que o
PP, assim como praticamente todos os partidos no Brasil, justamente pelo fato
de o Estado ser tão grande e a sociedade esperar tanto dos políticos, precisa
circundar o poder para obter benesses. A principal delas era a emenda
parlamentar. Os parlamentares votavam com o governo para garantir a liberação
das emendas para a sua região e, por consequência, angariar votos.
JC - Embora o PP gaúcho critique a postura do diretório
nacional, todos os deputados federais do PP gaúcho da legislatura passada foram
citados na lista de investigados pela Operação Lava Jato. Como recebeu essa
notícia?
Van Hattem - Recebi com muita surpresa. As bases, os
filiados, quem acompanha política, independentemente de qual partido seja,
recebeu a notícia com muita surpresa. Eles foram citados, não são réus, estão
agora dando seus depoimentos. Garantem que não têm a ver com o escândalo, e
estamos aguardando os pronunciamentos das entidades federais para que essa
página seja passada a limpo e virada. Depois da notícia, tive acesso à íntegra
da delação premiada, e o que mais me surpreendeu foi que quase todos os
deputados foram citados uma única vez, alguns foram citados mais vezes. Mas a
presidente foi citada 11 vezes.
Perfil
Marcel Van Hattem nasceu em Dois Irmãos, em 8 de
novembro de 1985. É filiado ao PP desde os 17 anos. Sua primeira participação
na política aconteceu do Colégio Pio XII, de Novo Hamburgo, em 2002, quando foi
eleito vice-presidente do grêmio estudantil. Em 2009, foi um dos líderes da
chapa de direita que venceu as eleições para o Diretório Central de Estudantes,
da Ufrgs, historicamente comandado por estudantes de esquerda. Em 2004, começou
a faculdade de Relações Internacionais na Ufrgs, mas não veio morar na Capital,
pois elegeu-se vereador na sua cidade natal. Depois de se formar e cumprir o
mandato na Câmara Municipal de Dois Irmãos, concorreu a deputado estadual.
Entretanto, não foi eleito e passou a se dedicar aos estudos. Concluiu, em
2008, a pós-graduação na Ufrgs em Economia, Direito e Democracia
Constitucional. Em 2011 e 2012, fez o curso de mestrado em Ciência Política na
Universidade de Leiden, na Holanda. Neste ano, assumiu como deputado estadual -
fez 35.345 votos nas eleições de 2014.
