O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O STF afronta novamente o Congresso.
Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Contudo, não houve consenso em relação a diversos pontos apresentados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como regras para indenizações a produtores rurais que ocupam propriedades que forem reconhecidas como terras indígenas, entre outros pontos.
Os detalhes da decisão serão publicados após a finalização oficial do julgamento virtual, previsto para ser encerrado às 23h59 de hoje.
11 comentários:
O STF não confronta nada nem ninguém. O STF estabelece os limites constitucionais. Quem tem transgredido a moral, esquecido do decoro parlamentar mínimo, exagerado em abusos orçamentários e tentado diuturnamente corromper a democracia é uma parte grande do parlamento. Essa esquerda extremista. Que se acha representante de Deus na terra, mas Deus já tem mandado seus recados em várias linguagens. E essa turma não entende.
Quando estamos já chegando na praia, onde dá pé, é que as ondas quebram mais forte. O Brasil está mudando de patamar, tanto em termos democráticos, econômicos, mundiais e se Deus quiser e ele há de querer, mudará de patamar também politicamente. A próxima eleição promete.
Essa turma que só sabota o pais, se locupleta de juros altissimos sem trabalhar, sem nenhum tipo de risco e ainda prejudicando grande parte da população tem que ser MANDADA PARA CASA !!!!!
O eleitor tem que ser o nosso toureiro principal no próximo ano !!! Que venha El Toro !!!
Vamos fazer bifes largos e suculentos.
Mas antes é preciso dominar a fera.
Aos "índios".
Absurdo..Os índios hoje querem camionete Hilux,celular,dinheiro..Marco destemporal. Que cambada de pilantras
Imagina a "taxa de sucesso" paga por ongs internacionais que mandam no bostil..
Ainda bem que temos o STF para impedir que a boiada passe.
Comparece o representante dos ASSALTANTES DOS APOSENTADOS E INVÁLIDOS defendendo o SEU STF BOLIVARIANO. Acha q o PODER CONSTITUINTE de 88 é inconstitucional kkkkkk. Vale só o q a CORTE PODRE diz e 37 anos depois. Só num NARCOESTADO mesmo. OS TRAFICANTES SÃO VÍTIMAS DOS USUÁRIOS. .
REALMENTE AQUI EM NOSSO PAIS SOMETE ELIMINANDO ESSES SETE FILHOS DE PUTAS DO PUTEIRO SUPREMO, ESSAS MERDAS TEM QUE SOFRER NÃO LEIS DOS EEUU MAS O MODO NEPAL E FODER TODOS ESSES SETE FILHOS DE PUTAS CORRUPTO E APOIADOS NÃO SE SABE POR QUE... ORDINÁRIOS CORRUPTO LACAIOS E TRAIDORES, A ELIMINAÇÃO DESSA CORJA É A SOLUÇÃO DE TODOS OS PROBLEMAS DE NOSSO PAÍS.
O fato que o legislativo tem criado leis Inconstitucionais forçando a ruptura. Quem está contando que isso ocorre sem ser notado está se enganando. Na hora do eleitor começar a fazer sua parte.
O STF fez o que Lula queria. Nada mais normal. Para evitar perda de tempo, sugiro que Lula doravante mande seus projetos diretamente para o STF aprovar. Congresso para que ?
Uma nova onda verde é preparada.
A quem interessa?
Aos sete cavaleiros da desgraça adaptada do apocalipse?
Aos desejosos da incerteza jurídica e do caos?
Aos grupos de ongs inimigas do nosso agro e dos brasileiros?
Aos do preparo de locais interessantes à vinda do dragão?
Os europeus estao chegando com tudo pra levar o que nao tem mais em suas matas!
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