- Jair Soares é ex-governador do RS.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2024. O projeto de lei disciplina a institucionalização e o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, à luz da Emenda Constitucional nº 132/2023, reforma tributária do consumo. A competência para a instituição do imposto foi deferida à União, em caráter privativo, quanto aos seus aspectos substantivos, prevendo-se a implantação gradativa até o final desta década. Isso está definido na Lei Complementar nº 214/2025.
Aos Estados, Distrito Federal e municípios, ficou reservada a “competência compartilhada” — melhor seria: “mitigada” —, via exercício pelas respectivas administrações tributárias das funções que lhes são inerentes, a partir das normas exaradas pelo comitê.
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7 comentários:
É a agenda 2030 a toque de caixa, vc não terá NADA e será feliz.
Pouca atenção é dada à análise da reforma tributária.
O partido das tramoias quer se perpetuar no poder e arma uma ditadura que as pessoas mais novas, em breve tempo, se perguntarão:
O que está ocorrendo com a minha cidade?
O que está ocorrendo com o meu estado?
O que está ocorrendo com a segurança pública?
O que está ocorrendo com a educação dos meus filhos e netos?
O que está ocorrendo com a minha vida e minha Religião?
O que está ocorrendo com a família? com meus familiares e amigos?
E os mais velhos perguntarão? Poderão, pois terão direito à eutanásia compulsória após os 75, depois aos 70 e finalmente aos 65. Né PT?
Despertemos.
Ainda há tempo.
Isso se o dragão não chegar antes.
Atentado à Constituição? Qual?
Eminente ex-governador …
Densa plausibilidade do alerta.
Mas desse senado - pela sua composição amestrada e salvo raríssimas exceções - nada espere!
Prevalece o ditado :
“De onde menos se espera … dali mesmo é que não sai nada”
Estão praticamente todes embalsamados
Enquanto isso...
Lady Gaga, de um lado
Povo gagá, de outro.
Gagá e imbecilizado.
Tem que comer grama, mesmo.
SEMPRE DIGO, ESSE BORDEL, QUE INSISTEM EM CHAMAR DE TRIBUNAL, ESTÁ CHEIO DE CORRUPTOS E DESQUALIFICADOS DA RALÉ JURÍDICA DE NOSSO PAÍS, NÃO MINTO, ESSES BUNDÕES SE ACHAM OS TAIS E COMO DESQUALIFICADOS, SE IMISCUEM EM TODOS OS TEMAS DA SOCIEDADE E SEM QUE PARA ISSO SEJAM PROVOCADOS, SERIA BOM QUE O CONGRESSO SE FOSSE COMPOSTO DE MACHOS DE VERDADE, ENVIARIAM MENSAGENS TODAS AS SEMANAS EXIGINDO POR 48 HORAS QUE OS IMBECIS E IDIOTAS DO BORDEL SUPREMO SE EXPLIQUE POR JULGAMENTOS ILIGAIS, INQUÉRITOS ILEGAIS, DECISÕES VENDIDAS, DECISÕES PROFERIDAS E POR AI VIA... JÁ PASSOU DA HORA DE O CONGRESSO EXIGIR JUSTIFICAÇÕES E A PRESENÇA DE DESQUALIFICADOS DO PUTEIRO SUPREMO EM COMISSÃO DO QUENGRESSO.
Ô gente chata que implica com tudo.
LáPaloosa já assistiu o Lago dos Patos pelo Bolshoi, adorou, então está tudo bem no Brasil. KCT, vão procurar o que fazer! Hoje ela vai no museu, ah linda, saudade do maridão, né? Chegada numa velharia…então nosso país vai ficar melhor ainda.
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