O plenário da Câmara dos Deputados acabou de aprovar, na noite desta terça-feira, o texto-base do Projeto de Lei 490 de 2007, mais conhecido como PL do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O relator Arthur Maia quer que o STF caia fora do caso (CLIQUE AQUI para ler).
O placar foi 283 votos a favor e 155 contra.
A proposta determina que indígenas precisam comprovar que ocupavam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da ratificação da Constituição.
CLIQUE AQUI para saber muito mais, com atualizações em curso.
8 comentários:
como tem pelintras e pilantras
nesse tal de cãogresso tupiniquim: 155 !
"Marco temporal" quando alguém começa inventar expressões do tipo que ninguém sabe o que significa pode crer que tem picaretagem.
Por essa o Nuna não esperava! Parabéns ao Congresso!
Forças obscuras e contrárias à Nação brasileira desejam ardentemente a maior parte do território nacional ser tornada terra indígena.
Uma ONG qualquer instrui o índio a declarar que seus antepassados viveram em determinada área e a clamam como reserva indígena. Querem que a lei atenda aos reclamadores sem contestação.
Insegurança jurídica total.
Já bastam as incursões de "antropólogos contratados" a efetuar laudos aceitos sem contestação por governos simpáticos à esquerda e aplaudido por desavisados.
Devo reconhecer q a Câmara mandou bem, com justiça e legalidade. A contar de 88 é o certo.
A populacao indigena do Brasil representa 0,2% do total do Brasil, e eles ocupam 14% do territorio nacional.
A terra Yanomani tem 95.000km2 - Comparem com a area do RGS que tem 280.000km2
E la tem 30.000 indios.
Ou seja, um vazio geografico enorme que nem eles tem condicoes de ocupar por serem pouquissimos.
Não foi o lulopetismo quem perdeu.
Fomos todos os brasileiros que ficamos submetidos doravante ao garimpo inescrupuloso,ao desmatador insano,ao assassino de indígenas.
Tudo isso e muito mais agora ficou legal.
E tem jornalista que pensa que isso é vitória para o mundo civilizado tão somente por ódio á esquerda.
Lamentável
Nem tudo tá perdido.
Temos STF.
STF destruirá toda essa votação incesta e equivocada.
Eminentemente feita pra favorecer bandidos e exploradores de riquezas do povo do Brasil e não de meia dúzia de ladrões de gravata.
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