STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem formação universitária. Decisão do STF será arbitrária.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, ontem, maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

É uma decisão arbitrária, porque conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP,  pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição e nem precisaria que o fosse. O texto original é de 1941.

14 comentários:

Anônimo disse...

Que bom, desde que valha para elles também, quando a hora chegar.

Anônimo disse...

.

para acabarmos com a desigualdade tem que prender todos ou todes na Mesma cadeia até os ministros do stf tem que se prender do presidente ao gari tudo no mesmo presídio isto sim é igualmente social o resto é bla bla bla para boi dormir . Iremos ter igualdade social quando todos funcionários públicos receber de salário o valor do salário mínimo e passar a ter os mesmos benefícios de saúde educação que o POVO tem para quem tá sentado lá ganhando uma puta grana para não fazer nada a não ser destruir a Democracia e fácil derrubar leis e criar leis para proteger eles

gostaria de saber porque Operação Acrônimo, foi arquivada ?

Anônimo disse...

E O PARLAMENTO, VAI FICAR ASSISTINDO A ESSE STF LEGISLADOR?

Anônimo disse...

Enquanto isso, diz o Correio Braziliense

"STF mantém cela especial para algumas categorias profissionais e políticos.
Os magistrados analisam uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que entende que a norma é ilegal, pois aprofunda a desigualdade"

- Uai... E se mantiver o privilégio "para algumas categorias profissionais e políticos"... não estará mantendo e reforçando a desigualdade?
- A suposta tentativa de um igualitarismo forçado é o besteirol do momento. Uma bosta! Mas está ao nível da grandeza intelectual e moral do stf atual.

- É nóis, mano. Perdeu, mané.

Anônimo disse...

Qual seria a justificativa para tal previlegio?

Fábio disse...

O feitiço pode se voltar contra o feiticeiro.

Anônimo disse...

E eles - os deuses do monte Olimpo - estão preocupados se suas decisões são arbitrárias ou não?

Anônimo disse...

Com essa orientação do editor,certamente o STF reformará sua decisão.
Afinal,qualquer unm pode,desde que não concorde.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

O lado bom dessa notícia é que valerá para esses abutres togados e corruptos, também, tão logo sejam enquadrados por seus crimes.

Anônimo disse...

Parabéns STF por acabar com essa pouca vergonha o Supremo aos poucos endireitando o Brasil!!!

xandao1533 disse...

Vale para juiz corruPTo também.

Anônimo disse...

isso, apenas e tão-somente,
porque o cachaceiro-mentiroso É ANALPHABRUTO de pai e mãe, e parteira.

e, depois, neguem que o diabo continua dando ordens.

Anônimo disse...

Única decisão que concordo com stf, ultimamente.
Afinal, a universidade "padrão PTCC/lula" no Brasil, nos últimos
anos, forma turmas do mesmo nível do trobadinha de celular .

Anônimo disse...

Sem problemas editor.
Só vai ser preso quem for de direita.

A turma da esquerda está recebendo grana por conta de 1964.

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