Por meio da nova Lei nº 14.223, o presidente Bolsonaro oficializou crédito suplementar no valor total de R$ 2,082 bilhões para reforço de dotações no orçamento atual (Lei nº 14.144/2021). Os recursos virão de superávit de R$ 1,119 bilhão apurado no balanço da União em 2020, e da anulação de R$ 965,4 milhões no orçamento de diversas pastas.
Na decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 19, o Ministério das Comunicações é afetado com o cancelamento de recursos para dois programas, além de afetar a EBC e a Telebras.
No total, são
R$ 70,684 milhões que serão realocados para outras prioridades no governo.
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