Correio do Povo, Artigo, Maurício Bastos de Freitas - Até quando irá a sensação de insegurança jurídica quando o tema é liberdade de expressão ?

A prisão do presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, reacendeu a discussão acerca dos limites da liberdade de expressão. Até que ponto o direito do cidadão de se expressar esbarra noutros diplomas legais e transcende a legalidade para se tornar algo antijurídico?

A nossa Constituição Federal prevê a liberdade de expressão como um direito fundamental, ou seja, trata-se, em linhas gerais, de um direito que o cidadão brasileiro detém para sua proteção frente à atuação do Estado. 

(...)

Portanto, a fim de evitar a sensação de arbitrariedade advinda de algumas decisões judiciais, e de modo a elucidar os limites da liberdade de expressão para se alcançar a segurança jurídica, é urgente e necessário que os nossos congressistas – no pleno exercício de suas funções precípuas – legislem indicando de forma objetiva e com rol taxativo os parâmetros e a extensão do instituto jurídico da liberdade de expressão, sem, contudo, jamais esquecer que todo o poder emana do povo.

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12 comentários:

Anônimo disse...


liberdade de expressão para os DERROTADOS/FRACASSADOS de 2018 é você falar o que eles querem ouvir

Anônimo disse...



Exatamente até quando ficar em pé essa merda de s … deixa pra lá

Anônimo disse...

Só cassando uns 5 bandidos do STF, os advogados lobistas .ESSA escumalha está a serviço do comunismo globalista. Não sei o q estão esperando. Essas figuras querem destruir o Brasil.

Unknown disse...

Congresso de joelhos para a ditadura togada não tem condições de legislar nada, nem a prisão em segunda instância conseguiram resolver, vamos esperar sentados por estes vassalos dos ditadores togados.

Anônimo disse...

QUEM VOTOU EM BOLSONARO SOMENTE PARA TIRAR O PT DO GOVERNO E QUE, AGORA, VIVE DIZENDO QUE O BRASIL ESTÁ MAL... POIS BEM, PENSE NO SEGUINTE NA HORA DE ESCOLHER O PRÓXIMO PRESIDENTE: A GALERA ABAIXO NUMERADA, ESTARÁ MAIS LIVRE PARA ATUAR COM QUAL PRESIDENTE ELEITO EM 2022? BOLSONARO ou lula?
01) Ladrões que matam para roubar celular
02) Motoqueiros que assaltam em dupla
03) Estelionatários
04) Os filhos milionários do lula
05) Os traficantes e usuários de drogas
06) O M.S.T
07) Bandidos que explodem caixa eletrônico de madrugada
08) Os autores de novelas da globolixo
09) Os presos que recebem auxílio reclusão e visita íntima
10) Carnavalescos que colocam Cristo apanhando do diabo na avenida.

Viu!? Em 2022 não tem outro remédio: ou é BOLSONARO (PAZ E PROGRESSO) ou lula (o crime organizado). A escolha é sua!!!!!


Anônimo disse...

90% Segura p/os Criminosos ?

Anônimo disse...

A ÚNICA COISA POSITIVA EM CASO DO POVO SER FEITO ESCRAVO É QUE A IMPRENSA QUE VENDEU SUA ALMA AO DIABO COMUNISTA POR MUITO DINHEIRO VAI TER SUA JUSTA RECOMPENSA. OU ALGUÉM ACHA QUE VAI LEVAR ALGUMA VANTAGEM EM UM PACTO COM O DIABO ?
ASSIM QUE O PODER FOR CONSOLIDADO SERÃO DESCARTADOS, POR SEREM DAÍ INÚTEIS E SOBRETUDO MUITO CAROS !!!

Anônimo disse...

Nao sao 5! Sao os 11!
Ali é tudo teatro, nenhum presta!

Anônimo disse...

A ESQUERDA SÃO UM BANDO DE COVARDES LADRÕES DO DINHEIRO DO POVO INOCENTE !!!
DANIEL E SUA TURMA, PORQUE NÃO FORAM À GUERRA EM 64 ?
SÃO UNS BOSTAS, GUERRILHEIROS DE GABINETES DAS ALTAS CORTES !!!
O QUE SABEM É TRABALHAR MENTINDO E TENTANDO CORROMPER PESSOAS TAL COMO O DIABO !
QUEM TEM O POVO E AS ARMAS AO SEU LADO VAI FAZER O QUE É PRECISO !
SUA CELA OS ESPERA COM DIREITO À FOTO DO SEU CHEFE NA PAREDE !!!

Anônimo disse...

O BLOG FOI INFESTADO PELO APOIADORES DO LULA INFECTUS !!!!

OS LADRÕESMINIONS !!!!!
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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK..................

Anônimo disse...

XI LULA PING PRESIDENTE EM 2022 !!!
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XI LULA PING PRESIDENTE EM 2022 !!!

E COM URNAS DE TECNOLOGIA 5G CHINESA !!!!!!!!!!!

ALMANAKUT BRASIL disse...

Jornais brasileiros receberam patrocínio da ditadura chinesa - 19/11/2020

Partido Comunista injetou dinheiro em publicações nacionais, conforme documentos do Departamento de Justiça dos EUA

Na lista, a Empresa Folha da Manhã S.A., dona do título Folha de S.Paulo, arrecadou US$ 405 mil entre 2016 e 2020. Só em janeiro de 2019, a companhia jornalística recebeu US$ 41,4 mil para publicar material governamental. Os recursos também se destinaram à Editora Globo, responsável por arrecadar US$ 109 mil entre 2017 (em novembro, a companhia recebeu US$ 75.860,00) e 2018. Além das duas empresas de comunicação, a que controla o jornal Correio Braziliense também abocanhou alguns dólares: US$ 15.450,00 em novembro de 2019.

https://revistaoeste.com/brasil/jornais-brasileiros-receberam-patrocinio-da-ditadura-chinesa

Google Notícias ganha mais jornais brasileiros e opções de assinaturas pagas - 02/12/2020

Nesta atualização, entram no catálogo o Diário do Pará, o Meio Norte e a revista IstoÉ, que se juntarão a um total de quase 30 veículos de nosso país (incluindo piauí, UOL, Folha de Pernambuco, Estadão, O Tempo e GZH).

https://canaltech.com.br/apps/google-noticias-ganha-mais-jornais-brasileiros-e-opcoes-de-assinaturas-pagas-175633

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