O STF decidiu, em abril de 2020, que Estados e municípios têm autonomia para tomar as medidas que acharem necessárias para combater o coronavírus. Governadores e prefeitos também podem definir o que são serviços essenciais. O STF violou a Constituição ao fazer isto, já que usurpou poderes do Poder Executivo.
A AGU (Advocacia Geral da União) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decretos estaduais de três governadores, sem especificar de quais Estados.
A ADI (ação direta de inconstitucionalidade) questiona medidas de restrição impostas para conter o avanço da pandemia. Entre elas, o toque de recolher.
“Isso [toque de recolher] é estado de defesa, estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu”, declarou Bolsonaro em live transmitida em seus perfis nas redes sociais. Bolsonaro argumentou que, quando assina um decreto como o firmado pelos governadores, é preciso que o Congresso dê o aval para que as medidas entrem em vigor. O presidente chamou governadores e prefeitos que impuseram medidas restritivas de “projetos de ditadores” que, em sua visão, podem “usurpar” a Constituição por meio dos atos.
24 comentários:
É sempre bom lembrar as palavras do doutor Enéas Carneiro: "Conservador não é quem gosta daquilo que é velho; é quem admira o que é eterno".
Realmente, tem agente público achando que pode impor toque de recolher. O que são estes Guardas Municipais armados interpelando o cidadão de bem em momento de laser?
Finalmente!!!
Já passou da hora do stf ser responsabilizado e assumir as consequências de seus atos!!!
vamos ver se os canalhas já se arrependeram...
Bolsonulidade sabe MUITO bem que o STF não vai dar. Sabe que vai continuar tudo como está.
Mas ele não toma nenhuma ATITUDE.
Já sabe o resultado, só o que quer é continuar jogando a culpa no STF, ao invés de chutar logo o balde, e ser o presidente que nós elegemos. Cansada de tanta covardia.
O presidente está correto, esses governos estaduais e municipais só sabem impor medidas restritivas ilegais, que causam desespero e fome, sem oferecer os cuidados básicos à população!!
Até as crianças da escola sabem que os governadores estão usurpando poderes do Presidente Bolsonaro com o conluio, a conivência, a complacência do STF e muitos prefeitos são obrigados a seguir os decretos dos governadores, senão sofrem retaliações ou são obrigados mesmo por ordens judiciais. Curioso é que como se as pessoas fossem totalmente idiotas e não enxergassem que são eles (STF e governadores) os culpados e não o Presidente Bolsonaro, tentam culpar o Presidente pela tragédia que eles mesmo estão provocando ao usurpar os poderes do Presidente e tomar atitudes incorretas, incoerentes e tiranas.
O Presidente Bolsonaro deveria ingressar com ações em todos os Tribunais Internacionais, mesmo que não dê em nada, mas pelo menos mostrou quem são esses que tentam se passar por vitima. A população brasileira em peso é testemunha do descalabro que certas "autoridades" estão fazendo em nosso pais. E quem sofre com o desespero deles para retomar o controle do governo federal é a população, e esta, já deixou mais do que claro que não quer eles governando o Brasil, absolutamente porque já está mais que provado que são tiranos.
Piada: genocidas x ditador....se correr o bicho pega, se parar o bicho come....
Na política, como na natureza, não existe vácuo de poder. Se não assume a liderança, outros irão tomá-la, simples assim.
GENOCIDAS GENOCIDAS GENOCIDAS GENOCIDAS
Esses canalhas genocidas nunca se arrependem. A AGU vai continuar insistindo e dando prosseguimento às loucuras do Capo Rachadinha.
Meu Deus, a que ponto chega o fanatismo dos apoiadores do GENOCIDA
O pior presidente que o país já teve. Acordem é deixem de fanatismo.
A REPÚBLICA ANTROPOFÁGICA
A REPÚBLICA ANTROPOFÁGICA
A REPÚBLICA ANTROPOFÁGICA
Depois que o PT e as esquerdas saíram do poder, os abutres, as cobras, as raposas e as hienas da direita tratam de se devorar uns aos outros!
Brasil VEXAME MUNDIAL
Comprar vacina que é bom, NADA?
O caos não vem aí, ele já está aqui. Ou as mortes na casa das 3.000 por dia são o que? O SUS já está em colapso. Com as mortes beirando as 3.000 por dia é o serviço funerário que entrará em colapso (cenário antecipado pelo Exército em meados de 2020...). O desgoverno federal do porta-voz das milícias é tão desastroso que dá saudades do Collor e da Dilma (e olha que os dois fizeram Governos sofríveis, mas nada comparado com o “homem de Rio das Pedras”). Resumo da ópera: mortandade em dose tripla, com ampla distribuição de armas nas ruas e cloroquina nos hospitais.
Quem criou o Caos foi o minto. Cadê as vacinas? Cadê a ajuda as empresas? desde começo o minto e seus ministros, zombaram, desdenharam, desafiaram essa doença grave, agora o resultado tá aí, o povo esta pagando com a vida...
O CACHACEIRO NUNCA VAI SER PRESIDENTE!!! Escreve mil vezes petralha.
Bolsonaro diz que "vai acabar chegando" o momento de decretar o estado de sítio (vídeo):
A apoiadores, o presidente disse que não gostaria de decretar um estado de sítio, mas que o momento "vai acabar chegando". Ele ainda questionou se a população estaria "preparada" para a medida
19 mar 2021
247 - Ao mesmo tempo em que alega estar em curso um estado de sítio nos estados que decretaram medidas restritivas para conter a pandemia da Covid-19, Jair Bolsonaro defende para si a utilização dos poderes extraordinários.
A apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse há pouco que um estado de sítio "é para dar liberdade para o povo" e que o momento da decisão vai "acabar chegando":
“É para dar liberdade para o povo. É para dar o direito ao povo trabalhar. É para dar direito ao povo trabalhar. Não é ditadura não. Temos uns hipócritas aí falando de ditadura o tempo todo, uns imbecis. Agora o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza”, disse. “Eu gostaria que não chegasse o momento (de decretar o estado de sítio), mas vai acabar chegando”.
Bolsonaro ainda questionou se a população estaria "preparada" para a medida:
"Eu tenho mantido todos os ministros informados do que está acontecendo. E ainda culpam a mim, como se eu fosse um insensível no tocante às mortes. A fome também mata. A depressão tem causado muitos suicídios no Brasil. Onde é que nós vamos parar? Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal no tocante a isso?”.
Confira a fala abaixo: (...)
Denúncia contra Bolsonaro avança no Tribunal Penal Internacional
O esforço de entidades brasileiras de direitos humanos por um julgamento do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI) avançou um degrau. Em comunicado oficial remetido na última segunda-feira, o escritório da Procuradoria do TPI informou que um caso envolvendo Bolsonaro está formalmente sob avaliação preliminar de jurisdição.
Significa que não foi arquivado de plano, como já ocorreu em casos anteriores envolvendo o próprio Bolsonaro, e que agora passa a ser estudado para que se avalie a adequação de seu trâmite no âmbito do TPI.
https://www.diariodocentrod...
Bolsonaro diz a aliado que tem medo de “arrumar o país” e “perder para o PT”
No fim de semana, Jair Bolsonaro rasgou de vez a fantasia ao falar sobre as medidas impopulares e reformas que o governo tanto precisa aprovar no Congresso para tirar o país da crise. Na visão do presidente, a janela para sacrifícios e desgastes com o eleitorado acabou.
“Não dá para arrumar o país e perder a eleição para o PT”, disse Bolsonaro a importante ator do debate das reformas no Congresso.
(…)
https://www.diariodocentrod...
Volta de Lula faz Bolsonaro planejar golpe
Se Bolsonaro não se reeleger, é alto o risco de ser preso. Assim, planeja um golpe cívico-militar em 2022 após perder a eleição, provavelmente, para Lula.
https://youtu.be/ezB4ArPMZSw
https://blogdacidadania.com...
O plano agora está claro. Ele quer o caos para decretar estado de sítio e se perpetuar no poder
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