A Procuradoria Geral do Estado do RS já protocolou recurso para anular a decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, que anulou os efeitos da lei estadual que proibiu a pesca de arrasto na costa do RS. O chefe da PGE, Eduardo Cunha da Costa, pediu audiência ao presidente da Fux para falar sobre o caso.
O ministro alegou que só o Congresso pode legislar sobre águas territoriais do Brasil.
A pesca de arrasto é predatória.
A lei estadual foi aprovada por unanimidade pela Assembleia do RS.
20 comentários:
Aqui em Xangri-lá tem aparecido na praia grande quantidade de bagres mortos além de baiacus e 2 tartarugas grandes, tudo isto nos últimos 10 dias e em uma faixa de 500 metros.
Isto que ainda nem temos os vorazes e amorais predadores chineses no nosso litoral.
Não pesque nada e deixe tudo para os chineses. Assim tá bom?
Minixxxxxtro Bolsonarista é assim.
LEI DE ESTADO ATRASADO NÃO SE SUSTENTA....
Para o governo gaúcho, para os pequenos pescadores, pesca de arrasto É PREDATÓRIA, mais manter contatos com laranjas chineses para fazer PESCA DE ARRASTO levando tudo por diante, de peixes mamando a caducando É PESCA COMPENSATÓRIA E MITIGADORA! Compensatória "para as grandes empresas chinesas" que atendem todas sob a única sigla de PCCChinês, e MITIGADORA `por deixar as águas limpas e livres do empecilho de qualquer vida aquática, logo, um deserto e sem serviços para os órgãos ambientais gaudérios, ao tempo que deixará o governo estadual livre dos miseráveis pescadores, que como diz Bia Dória "terão que se reinventar, se virando nos trinta"!!!
A pesca de arrasto tem diferentes tipos de malhas aplicadas a determinados tipos de cardumes. Predatório é o que os chineses estão fazendo em todos os mares de águas internacionais. Se permitirem a China entrar aqui será o fim de nossa industria pesqueira.
Que nulidade o Bolsonaro nomeou ! Com tanta gente qualificada !
Pisou na bola feio.
Interessante!
A Lei de 2018, que foi aprovada por unanimidade pela assembléia legislativa do Rio Grande do Sul é inconstitucional. Somente a União pode legislar sobre o Mar brasileiro. Aqui não se trata exclusivamente de outro Estado da Federação explorar a costa do RS. Sabemos que além do problema interno, está caracterizado a soberania do Brasil frente as 12 e 200 Milhas Náuticas (Zona Economicamente Exclusiva). Ou seja, a liminar de um ministro do STF não reza apenas sobre a pesca de outro Estado e sim, dá o ordenamento correto da "competência exclusiva" da União em legislar sobre o tema.
Jogo de cena e reserva de mercado. Aposto que para os chineses elle vai liberar.
Esse tal de Fux(boquinha de chupeta), bem como os demais do STF, só tratam de assuntos que vise a salvaguardar interesses de bandido notórios, como o Luladrão, ou se for alguma fato que atente contra o Presidente Bolsonaro! Essa liberação da costa gaúcha , para a pesca de embarcações chinesas, irá acabar contudo aqui, flora e fauna, e desempregando muitos milhares de pescadores amadores e profissionais da região Sul. Vai ser um crime de magnitude incomensurável. Isso não pode acontecer.
"Sinistro" do STF nomeado pelo "mito". Só chorando pra não rir.
KASSIO NUNES UMA NULIDADE. Meu Deus ele não tem um mínimo de noção?
É verdade ese bilete
Putz, 2 tartarugas em 10 dias ??
Tem certeza?
A pesca de arrasto é predatória.
Ponto final!
Não deveria ser... mas de fato o pessoal mais alinhado com a direita tem uma visão sobre meio ambiente muito preocupante. Veremos o peso que essas questões tem na hora do voto. O ministro do STF já vai ganhar muitos inimigos...
Não deveria ser... mas de fato o pessoal mais alinhado com a direita tem uma visão sobre meio ambiente muito preocupante. Veremos o peso que essas questões tem na hora do voto. O ministro do STF já vai ganhar muitos inimigos...
Quem gosta de pescar fora das regras da lei é o minto, ou é mentira que ele foi multado pelo IBAMA?
Anônimo Anônimo disse...
Putz, 2 tartarugas em 10 dias ??
Tem certeza?
30 de dezembro de 2020 23:04
Infelizmente sim , uma na frente da guarita do salva-vidas de nº 91 e a outra da 92. Perguntando aos salva-vidas dali eles certamente tem mais detalhes.
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