O Ministério Público Estadual, que neste caso de obrigar os prefeitos a cumprir o decreto de distanciamento social controlado funciona como verdadeira longa manus do Piratini, sofreu outra aplastante derrota em juízo, já que não conseguiu a liminar que pediu em Caxias do Sul, impugnando decreto do prefeito que mandou abrir tudo a partir de amanhã.
Caxias do Sul, 500 mil habitantes, é a maior cidade do RS depois de Porto Alegre.
O MPE já tinha sido derrotado em Veranópolis.
29 municípios insurgiram-se neste final de semana contra os 5 meses de interdições das atividades econômicas e humanas. Seus prefeitos baixaram decretos afrontando a legislação estadual.
6 comentários:
esse encarceramento confinatorio precisa acabar!
estao arrebentando com a vida das pessoas e com o país...
Foda-se MPERS
Juiz não decidiu nada, deu prazo para resposta.
O que será que o Olívio docinho de Leite de Pelotas prometeu para o MP?
Há muitos anos atrás, no caso do Clube da Cidadania, para o MP se fazer de morto foram concedidas algumas bene$$e$.
Polibio, após a decisão do STF dando poder aos governadores e prefeitos para conduzir as politicas no combate ao corona vírus se imaginou que os prefeitos e governadores teriam de fato esse poder. Não é o que está ocorrendo na prática. Na real quem está mandando nesse assunto é o poder judiciário e o MP. Se o juiz não concordar o prefeito não pode por em prática as suas políticas de combate a pandemia. Melhor então que os juízes assumam as prefeituras e os desembargadores assumam os governos estaduais. Como presidente,ou melhor como ditador brasileiro assumiria o sr Alexandre de Morais. E ficaria tudo resolvido.
Invasão de competências. Ministério Público e Juízes querendo ser Poder Executivo. Qual a multa que os "excelências" merecem ?
Aloísio Daher de Melo-Uberlândia-M.G.
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