Defendi desde então que a reforma estrutural do Estado deveria partir da correta divisão de recursos entre órgãos e poderes do Estado, mudando-se o sistema de distribuição de recursos que chamamos de duodécimo.
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Artigo, deputado Capitão Macedo, PSL - A crise fiscal do RS deve ser partilhada entre todos os Poderes
Defendi desde então que a reforma estrutural do Estado deveria partir da correta divisão de recursos entre órgãos e poderes do Estado, mudando-se o sistema de distribuição de recursos que chamamos de duodécimo.
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37 comentários:
Só num mundo utópico o judiciário e o legislativo cortariam na carne. O judiciário vive num universo paralelo, de gente que acha que o leite já sai em caixinha da vaca.
O Executivo não faz o dever de casa e o resto tem que se ralar junto - beleza pura....
Todos os problemas de ruim que está acontecendo no Brasil é culpa dos marxistas que se aliaram aos nazistas, todos eles. Se tem as patas sujas dos nazistas em nossa Constituição é culpa dos marxistas. E isso vem acontecendo há séculos. Desde a época do Brasil Império e foram eles que expulsaram o Dom Pedro II com a família para empurrar as marionetes deles goela abaixo do povo.
SONHADOR...
Parabéns ao Deputado 👏🏽👏🏽👏🏽
Excelente proposta do Deputado CAPITÃO MACEDO.
VERDADE CAPITAO , PARABENS POR FAZER SUA PARTE.
E o sistema de freios e contrapesos? Se o Executivo fez merda, independente do governante, fez com a aquiescência dos demais poderes. Logo, acho justo q todos tenham a sua cota de participação na solução do problema.
Precisamos de atitude, pois pra reclamar tem gente de mais já... parabéns ao Deputado capitão Macedo por se manter firme em seu posicionamento!! Não dá pra desistir!! 👏🏼👏🏼👏🏼💪🏽
Excelente proposta DEPUTADO CAPITÃO MACEDO. PARABÉNS PELO TRABALHO SERIO REALIZADO EM NOSSO RS
Acertou na mosca, Deputado. Não podemos mais conviver com autoridades do Judiciário e Ministério Público se autoconcedendo aumentos salariais enquanto os servidores do Executivo sequer possuem perspectiva de receberem seus salários em dia.
Esse debate vem sendo postergado por muito tempo. Parabéns ao deputado por ter coragem de falar sobre essa pauta. Duodécimo já!
Não entendo como ainda o judiciário e legislativo seguem sendo diferenciados e beneficiados e o executivo que é o mão na massa fica com as sobras do orçamento.
Esse debate vem sendo postergado a muito tempo. Isso precisa virar pauta urgente. Duodécimo já!
Parabéns ao Grande Deputado Cap Macedo, e obrigado Polibio pela grande competência e oportunidade pra esse DEPUTADO que é o " Deputado Revelação da assembléia legislativa "
Só um pouquinho.
Nesse caso, o governador deverá compartilhar suas atribuições com os demais chefes de poderes, estebelecendo-se um triunvirato.
Ou o nobre deputado acha que o executivo pode afundar o estado e depois vir com essa conversa de compartilhar a crise?
O Executivo fica com a maior parcela da arrecadação, gasta mal o dinheiro,tem uma folha de pagamento gigantesca, então, de nada vai resolver diminuindo o repasse dos outros Poderes. Vai comparar o número de funcionários do Judiciário, MP...somando não dá nem a metade da quantia do Executivo. Portanto, isto é balela desse deputado demagogo que quer jogar pra torcida. Se quer resolver a situação financeira do RS que comece eliminando as incontáveis regalias das quais ele desfruta.
Fico com nojo dos poderes que vivem no mundo de alice. Judiciário e legislativo, além de coniventes, sempre foram os que incentivaram e buscaram o máximo que pudessem do erário. Na hora em que falta, para que o cidadão tenha o básico (saúde, educação e segurança), estes dois poderes flanam no olimpo, zombando da plebe. O que causa espanto, é que despudoradamente há, os que ainda acham que está tudo correto assim.
O governador deve aplicar a LEI. NINGUÈM DEVE GANHAR MAIS QUE UM MINISTRO DO STF, istoé 39000 reais. Mas aqui nos pampas tem aposentadorias com 3 dígitos, e páginas e páginas com mais de 80000. Não existe direitos adquiridos diante de um descalabro desses. GOVERNADOR APLIQUE A LEI. O Sr. pode ir para a cadeia por não cumprir a LEI.
A responsabilidade fiscal é de todos... parabéns deputado por colocar as coisas como realmente são...todos os poderes tem que colaborar.
Ou seja > vamos aumentar os impostos.
Anônimo das 14:04, todas as medidas erráticas propostas pelo Executivo, foram aprovadas pelo Legislativo e Judiciário. Observação: Aprovadas sempre com "louvor".
Excelente proposta Deputado Capitão Macedo! Parabéns pelo seu empenho para com o povo Gaúcho!
Manobra diverdionista, típica de ano eleitoral!
Manobra diverdionista, típica de ano eleitoral.
Parabéns pela excelente iniciativa Deputado Capitão Macedo! O povo Gaúcho agradece!
Ótimo artigo, parabéns Deputado Capitão Macedo pelo posicionamento e clareza nas suas ideias, bem como, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Assembléia Legislativa!
Brilhante atitude do Deputado Capitão Macedo, o momento requer sacrifícios em prol da coletividade, inclusive do executivo estadual, aumento de impostos e má aplicação dos recursos públicos só aumentam o desemprego e oneram ainda mais os nossos já sofridos empresários, parabéns Deputado mostra que ainda existe político que olha para o povo, um abraço do Litoral Norte.
Parabéns Deputado pela iniciativa
Artigo perfeito, mostra com tamanha clareza a necessidade do Duodécimo em nosso Estado. E lembrando sempre "a palavra convence, mas só o EXEMPLO arrasta". Parabéns Deputado Capitão Macedo!
Não explica o que seja “correta divisão” !
Daí fica difícil de a população entender o que está ocorrendo ...
Por isso as coisas não mudam.
São mal explicadas.
Quem seria beneficiado e quem seria prejudicado.
Comunicação é tudo !
Parabéns Políbio pela sua competência em dar visibilidade ainda mais ao excelente trabalho do Dep capitão Macedo, Dep revelação.
Bom Dia !!!!
O Deputado teve uma ótima visão da situação do nosso estado,os poderes tem que entender a real viabilidade que se encontra o Rs, e encontrar uma solução.
Caso contrário o estado estará indo para um caminho sem volta !!!
Parabéns pela posição deputado !!!
Parabens ao Deputado pelo excelente trabalho como representante da população gaúcha e ao jornalista Polibio pela matéria.
Excelente! Muito bem Deputado, Parabéns. Pelo protocola da PEC do Duodécimo, no Parlamento Gaucho, tenho convicção que se os Parlamentares, aprovarem essa PEC, com toda certeza os Estado do Rio Grande do Sul, terá mais recursos, apar investir nas áreas da saúde, educação, segurança, avançar no desenvolvimento econômico do RS, gerando mais emprego e renda.
O que é o Duodécimo um repasse em dinheiro, pelo poder executivo, aos outros poderes(legislativo e judiciário, e para outros órgãos como ministério público, defensoria, tribunal de conta e outros, até o dia 20 de cada mês. E a justificativa para o repasse é assegurar autonomia administrativa e financeira dos demais poderes.
A norma impede que o executivo cause em desfavor do judiciário e do legislativo, um estado de subordinação financeira que comprometa a independência político -juridica das instituições.
Um dos grandes problemas também do duodécimo são às sobras repassadas a esses poderes e órgãos não são devolvidos ao tesouro ou é considerado antecipação de duodécimo, o que possibilitaria por exemplo com essas sobras, o executivo pagar servidores, fornecedores, aplicar na prestação de serviços à população.
O art.168 de CF prever esse repasse, dai que vem o termo duodécimo (1/12) avos desse valor previsto da receita no orçamento. A forma desse repasse e a devolução das sobras ao poder executivo poderiam ser regulamentadas em projeto de lei, tendo como origem o poder executivo.
Adelmo Souza (Cientista Político)
Parabéns, pelo brilhante trabalho prestado, ao povo gaúcho👍 vamo q vamo👍
Parabéns o povo agradece👍
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