O prefeito Antônio Cetollin, Garibaldi, RS, obteve vitória judicial inédita, porque conseguiu reverter de bandeira vermelha (mais severa) para bandeira laranja (menos severa) a classificação que lhe aplicou o governo estadual do RS.
O prefeito foi ameaçado de processo por parte do governo e do Ministério Público, mas foi a juízo para demonstrar com dados técnicos consistentes e venceu. O juiz Gerson Martins da Silva convenceu-se.
Com isto, o comércio e os restaurantes, fechados por força da bandeira vermelha, já reabriram.
O governo pode recorrer.
6 comentários:
Quando as decisões judiciais são a favor do município... daí têm valor né ...
Quando são contra, o município não só não cumpre como se acham no direito de não pagar As dívidas.
Ministério público poderia também recorrer pra argumentar isso. Dados consistentes sobre isso não faltam... as dívidas e devedores já estão catalogados no site do judiciário.
Então ... como fica ??
Coitado deste juíz, vai ficar marcado na paleta pela esquerda e,principalmente, pelo conselho nacional de justiça. o mesmo conselho que mandou liberar da prisão 32.500 presos em virtude da pandemia. dentre esses presos estão centenas de homicidas,estupradores e traficantes.viva o Brasil.
Não enche o saco!!
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/decisao-determina-retorno-da-bandeira-vermelha-em-garibaldi/
Não gosto do poder judiciário se envolvendo em questões do executivo, mas nesse caso parece ser o único remédio contra a tirania. Lamentávelmente o "mp-RS" (ministério público do RS) tem se comportado como um mero lacaio do governador. Parabéns ao prefeito de Garibaldi, como diz o nosso hino: "Que sirva de modelo à toda Terra".
Parabéns juiz ...
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