Juiz de garantia não atuará sobre investigações e processos já em andamento

O ministro Marco Aurélio Melo, verborrágico como sempre, deixou claro que a aprovação da figura do juiz de garantia, aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro no âmbito do pacote anti-crime de Moro, não atuará sobre investigações e processos já em andamento.

É isto.

Mas há controvérsia.

10 comentários:

Cris disse...

Como ficará se o STF discordar do juiz "consigliere" sobre legalidade ou não de provas ou procedimentos investigatórios?
O Marquito acaba de colocar luz sobre a questão...
Vai fechar o tempo...

Mordaz disse...

Tem que criar o delegado de garantia e o promotor de garantia agora. E o observador do PCC e do CV.

Anônimo disse...

Marco Aurélio é apenas um entre 11. Mas sinto que meu caríssimo Polibo quer que retroceda, para salvar a pele do Flávio Bolsonaro, porventura? Votei no Bolsonaro mas não tenho essa cegueira.

Mordaz disse...

Juiz garantista existe em países em que não existe dois julgamentos, como o nosso. Nós temos três juízes na segunda instância para garantir a isenção total. E mais duas instâncias ainda. Bolsonaro é um ignorante.

Anônimo disse...

Bolsonaro quando pensamos que vai fazer a coisa certa faz besteira intencional para salvar o Flávio
O Governo é Moro, Tarcísio,Guedes
Bolsonaro perdeu milhões de votos,com essa sujeira

Anônimo disse...

Vão achar um jeito de anular os processos do Lula.

Escreve aí.

Tudo pra salvar o arrombado do Flavio Bozo.

Vandeco disse...

No Brasil até o passado é imprevisível. A frase é atribuída ao ex-ministro Pedro Malan, e evidencia como o Brasil sofre pelas inconstâncias de política ...

Anônimo disse...

- Com todo respeito, seria muito mais necessário um CONGRESSO NACIONAL GARANTISTA, para anular as decisões de conchavos, lobys, etc., assim como, para evitar que o mesmo, na calada da noite, aumente seus milionários ganhos, em percentuais estratosféricos, enquanto o trabalhador e o aposentado recebem 2% de reajuste anual.

Anônimo disse...

Na real nem sabem pra que serve a função. Mas o importante é o a grana alta do cargo que vai pingar no bolso dos magistrados. E ainda vão bater o martelo alegando que não entra no computo do teto constitucional.

Anônimo disse...

tanta decisão e quem tem grana não protela a prisão ao infinito Lembra do caso do renan calheiros. Que o semem de suas vacas custava mais que qualquer commodity
?

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