Os presidente da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi
Alcolumbre, anunciaram, ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia), a criação
de uma comissão especial mista que vai trabalhar a partir de amanhã, na elaboração de 1 texto conjunto da reforma tributária.
O relatório será feito pelo deputado federal Aguinaldo
Ribeiro (PP-PB) em até 90 dias. A comissão será presidida pelo senador Roberto
Rocha (PSDB-MA). O anúncio foi feito depois de reunião no Ministério da
Economia, esta manhã.
A equipe econômica não encaminhará, portanto, uma
proposta ao Congresso. O governo participará com a apresentação de sugestões. Rodrigo Maia disse que a criação vai sistematizar o
trabalho das duas Casas Legislativas. Ambas têm propostas para reformular o
regime tributário brasileiros, a PEC nº 110, no Senado, e a PEC nº 45, na
Câmara.
De acordo com o senador Roberto Rocha, os textos são
semelhantes.
A composição da comissão com 15 deputados e 15 senadores
deve ser divulgada amanhã. A ideia de Maia é que a Câmara vote a reforma
tributária, enquanto que o Senado conclui o Pacto Federativo para que os temas
sejam aprovados no Congresso até o fim de 2020.
Um comentário:
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