Câmara aprova lei da Liberdade Econômica de Porto Alegre

Na foto, Camozzato, Pablo e Gomes.

Foi aprovado na tarde desta quarta-feira , o  PLCL Nº 018/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, de autoria dos vereadores Mendes Ribeiro (MDB), Ricardo Gomes (PP) e Felipe Camozzato (NOVO).

O projeto estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e, entre pontos principais, flexibiliza a emissão de alvarás e licenças para negócios de baixo risco, e outras providências.

A proposta dos três parlamentares está tramitando na Câmara Municipal, desde o mês de maio deste ano.

A Câmara terá, amanhã, seu último dia de trabalho antes do recesso.

4 comentários:

Cris disse...

Lamentamos profundamente o início da bagunça em Porto Alegre...
Não seríamos planejadores urbanos se não enxergássemos as consequências de delegar a fiscalização do que acontece em um estabelecimento de comércio e serviços a população e não a quem realmente tem conhecimento técnico e condições de fazê-lo...
Quando os prejudicados enxergarem o que realmente estiver acontecendo talvez seu patrimônio ou sua saúde terão tido lesões talvez irreversíveis...
LAMENTÁVEL !!!!!

Anônimo disse...

Agora sim Porto Alegre vai decolar, vai voltar a ser a capital próspera que nunca deveria ter deixado de ser.

Anônimo disse...

a lei dos putinhos nescau formados em cursinhos neoliberais

Anônimo disse...

DAS 21H43 tu deve ser um cczinho do tal novo de merda né, tua linha ideologica governa essa porra ha 14 anos e afundaram a cidade seus fdps

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