O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, em caráter liminar, na última semana, dois Habeas Corpus (HC), um para o professor Eduardo Lobo da Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC), e outro para o funcionário Roberto Moritz da Nova da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (UFSC/Fapeu), vinculada à UFSC. De acordo com a decisão da desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, os dois podem retornar as funções relacionadas aos seus cargos, com restrição de não atuar nas atividades que gerem percepção ou pagamento de bolsas relacionadas ao ensino à distância (EAD) e ao Laboratório de Produção de Recursos Didáticos para Formação de Gestores (LabGestão) da Universidade.
Tanto o professor do Departamento de Ciências da Administração (CAD/UFSC) quanto o funcionário da UFSC/Fapeu haviam recebido pelo juízo da 1ª Vara Federal de Florianópolis as imposições de medidas cautelares que os impediam de exercer os seus cargos, de entrar na Universidade e de ter acesso a qualquer material relacionado ao EAD da instituição.
Os afastamentos foram determinados porque ambos são investigados pelo inquérito policial instaurado, dentro do âmbito da “Operação Ouvidos Moucos” deflagrada pela Polícia Federal (PF) em agosto de 2017, para apurar autoria e materialidade em relação a crimes envolvendo a aplicação irregular de recursos federais recebidos pela UFSC para execução de projetos de EAD.
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Um comentário:
O PT é como uma cobra venenosa que entra na sua casa à noite. Não dá para esperar amanhecer para agir. A reação tem que ser no PRIMEIRO momento. Vote BOLSONARO 17 já no PRIMEIRO turno. Pode faltar soro antiofídico no 2 turno.
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