Governo gaúcho tem pronta ADI para abolir restrições às vendas de estatais

A proibição constitucional só atinge CEEE, CRM, Sulgás, Banrisul e Procergs. A inclusão no texto da Constituição do Estado foi iniciativa do PDTe PT, mas apoiada pela maioria.

O procurador Euzébio Ruschel disse ontem que a PGE já finalizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que o governo gaúcho ajuizará no Supremo Tribunal Federal para questionar a legalidade da Emenda Constitucional que determina a realização de consulta plebiscitária à população sobre a venda de estatais pelo Poder Executivo.

O ajuizamento só depende de ordem do governador Sartori, o que poderá acontecer depois do feriadão.

Durante a convocação extraordinária desta semana, o governo fracassou com aas propostas de aprovar uma dispensa de consultas à população sobre as vendas de Sulgás, CEEE e CRM.

14 comentários:

Anônimo disse...

Era só fazer o plebiscito.

Anônimo disse...

Quer discutir a constitucionalidade de uma PEC aprovada 15 anos atrás?

Inconstitucional é querer burlar a democracia, indo contra a vontade da população e do parlamento. Faça plebiscito ou aprove a PEC, estes são os instrumentos democráticos à que os corruptos não querem se submeter.

Anônimo disse...

Se o RS tivesse uma imprensa DE FATO vigilante e crítica, jamais teriam colocado essa amarra constitucional de exigir plebiscito para venda de estatais.

O patético nesse história é de que não há essa absurda exigência para se criar estatais, bastando ao governante de plantão o canetaço para isso, sem qualquer espécie de consulta à população.

Mas esperar o quê de uma imprensa que privilegia o futebol como a coisa mais importante para os gaúchos ? Basta ligar o rádio e sintonizar, por exemplo, a Rádio Gaúcha: só falam em política e economia quando a grande maioria da população está trabalhando e não pode ouvir rádio para se informar. No restante dos horários, é só futebol !

João Paulo da Fontoura disse...

Polibio,
Eu tenho me posicionado há tempos do absurdo da restrição, absolutamente inconstitucional!
No caso de uma crise grave numa dessas estatais - presente caso da estrovenga CEEE - um govetno nada poderá fazer, exceto ficar de braços cruzados aguardando passivamente o barco afundar.
Sartori ganhará no supremo. Só nao entendo o porquê de tamanha demora.

João Paulo da Fontoura disse...

Polibio,
Eu tenho me posicionado há tempos do absurdo da restrição, absolutamente inconstitucional!
No caso de uma crise grave numa dessas estatais - presente caso da estrovenga CEEE - um govetno nada poderá fazer, exceto ficar de braços cruzados aguardando passivamente o barco afundar.
Sartori ganhará no supremo. Só não entendo o porquê de tamanha demora.

Anônimo disse...

Sulgás, CEEE e CRM, qualquer empresa privada administraria melhor as taís "empresas do povo gaúcho". Outra tranqueira chama-se CORSAN.

Anônimo disse...


Cuidado que Adin agora está dando sucumbência e talvez onere ainda mais o estado.

Mas como o dinheiro é do povo e é esse pato que vai pagar a conta ( e não os advogados aventureiros ) tudo bem, mete e mete ...

Alex disse...

https://www.google.com.br/amp/s/luizmuller.com/2018/02/01/dono-da-havan-foi-condenado-por-lavagem-de-dinheiro-e-evasao-de-divisas-mas/amp/

Anônimo disse...

Simples.
Faz a porra do plebiscito.
Sartori fdp, sabe q vai perder e fica tentando driblar as amarras legais.
PMDBOSTA

Anônimo disse...

JA ERA P TER PRIVATIZADO= FEITO AS CONCESSOES .CHEGA D ESTADO INCHADO ESTAS ESTATAIS DO PAIS SÓ DAO PREJUIZO SÓ SERVEM P CABIDES D EMPREGO PRO PELEGOS VERMELHOS É ELES NAO QUEREM LARGAR O OSSO- CHEGA DESTA GENTALHA PORCA PREGUIÇOSA ARRUMAM UMA BOQUINHA NAS ESTATAIS GANHAM ALTISSIMOS SALARIOS NEM TRABALHAM APENAS RECEBEM E AINDA VEM ATACAR O JUDICIARIO QUE FAZ CONCURSO E TRABLHA HORAS A FIO - CANALHAS CINICOS PDT REDE PSOL PT PCDB DA BANDEIROLA VERMELHA QUEREM É ROUBAR TOMAR DE ASSALTO AS ESTATAIS EM TODO PAIS COMO FIZERAM 13 ANOS ENCHENDO DE PELEGOS GANHANDO MAIS DE 1OO MIL POR MES TUDO AS NOSSAS CUSTAS- CANALHAS DEMAGOGOS

Anônimo disse...

AVANTE chega de atraso temos que ser como o 1 mundo o país cuida apenas da educaçao o país nao tem competencia e grana p cuidar de tantas estatais aqui se tornaram uma bomba- só prejuuuuuu

Anônimo disse...

Assim como a OI, certo? Os clientes da chinesa RGE também estão super satisfeitos.

Anônimo disse...

Sartori. 4 anos de ladainha e nada fez. O pior da história. Conseguiu superar Tarso.

Anônimo disse...

privatiza e manda eses vadios todos pra cuba que os pariu

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