Judiciário, MPE, TCE e Defensoria Pública querem revogação da Lei de Previdência Complementa de Sartori

O presidente do Tribunal de Justiça do RS, Jose´Aquino Flores, foi ontem ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para pedir que ele ajuize ação própria destinada a revogar a Lei de Previdência Complementar aprovada em setembro, na Assembleia. Além do Judiciário, também o TCE, Defesnoria Pública e Ministério Público Estadual assinam o pedido. 

O projeto foi do governador José Ivo Sartori, A nova regra determina que os futuros servidores se aposentem com salários limitados ao teto da previdência (R$ 4,6 mil), como já aplicado na iniciativa privada. Para receber além do valor, os concursados devem fazer contribuições extras. A lei, que não se aplica aos que já compõe a máquina pública, vale para todos os poderes e instituições, menos a Brigada Militar.

TJE, MPE, TCE e Defensoria Pública alegam violação da independência como Poder do Estado.

8 comentários:

Anônimo disse...

A CASTA se insurgindo contra a retirada de seu feudo!

Anônimo disse...

As corporações estatais mais poderosas e parasitas se recusam a aceitar os princípios mais elementares de administração pública.

E se negam também a aceitar que os contribuintes vassalos têm um limite de capacidade de ser achacados pelas aristocracias estatais.

Se o povo não tem pão, que coma brioches!

Anônimo disse...

NESTE QUESITO CONCORDO COM SARTORI...O BRASIL QUEBRADO, O RS PIOR AINDA..APOSENTADORIA DE 4,6 MIL ESTÁ MAIS QUE BOM...DEPOIS A SOCIEDADE E PRINCIPALMENTE OS SINDICATOS,CUT,PT,PSOL QUEREM SABER PORQUE ESTAMOS NESTA PINDAÍBA...ATÉ ACHO QUE 4,6 MIL AINDA É MUITO...UNS 3 MIL ESTÁ ÓTIMO..MAS AS FIGURAS QUEREM APOSENTADORIA DE 20 30 MIL...SERES HUMANOS IDIOTAS,ATÉ PARECE QUE VÃO VIVER 100 ANOS...MUITA AMBIÇÃO...ATÉ NO FUNERAL A AMBIÇÃO ESTÁ PRESENTE,MUITA POMPA PARA SER ENTERRADO E CREMADO...O SER HUMANO É UMA ABERRAÇÃO...TEM QUE APRENDER COM OS ANIMAIS...CADA DIA MAIS E MAIS VOU AMANDO OS ANIMAIS,CACHORROS,GATOS,ETC..VEJO NELES A VERDADEIRA EXISTÊNCIA,O EXEMPLO DE VIDA...SERES EXTRAORDINÁRIOS...TINHAM QUE TER O MESMO TRATAMENTO DOS HUMANOS,OU MAIS AINDA...MUITO MAIS..ELES SÃO O QUE SÃO DESDE O INÍCIO,E MORREM EM PAZ...SALVO AS AGRESSÕES QUE SOFREM NAS MÃOS DOS SERES REPUGNANTES HUMANOS...

Anônimo disse...

Políbio,

Os barnabés de "R$ 20/25 mil/mês" querem caçar a prerrogativa de LEGISLAR da Assembléia eleita pelo POVO???

O STF já caçou da Câmara!!

Cadê meu "tarja preta".

JulioK

Anônimo disse...

Será que este será o preço que vão cobrar? Se sim, o ganho é certo.

Capitão Tormenta disse...

A " CASTA ", deveria também dar uma solução de como pagar tanto Marajá, sem receita.

elton disse...

Estado quebrado, será que não se dão conta que não há mais de onde tirar dinheiro......daqui a pouco nem o teto da previdência será possível pagar..

Anônimo disse...

Querem sugar o sangue até sobrar só o couro... As castas só querem manter seus privilégios.

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