A prefeitura anunciou que espera recuperar R$ 60 milhões. -
ENTREVISTA
ENTREVISTA
Diogo Chamun - Presidente do SESCON-RS
O programa Refispoa 2015, divulgado pelo Prefeito nessa
quinta-feira, não foi recebido com agrado pelas empresas de contabilidade. O
que houve ?
DIOGO CHAMUN - Estivemos com o prefeito, José Fortunati,
e o secretário da fazenda, Jorge Tonetto, para melhorar as condições do
parcelamento, no entanto não houve entendimento. Há prazo exíguo de
refinanciamento (24 meses). Se esse prazo fosse de 72 meses, certamente muito
mais empresas iriam aderir ao Refispoa.
Como foram as outras anistias fiscais ?
DIOGO CHAMUN - Fazendo um comparativo, em 2005,
mesmo sem a questão discutível dos débitos, a Prefeitura realizou um refis com
prazo de 120 meses e até 90% de desconto da multa, o que permitiu que muitos
empreendimentos pudessem ficar quites com seus débitos.
Esta não é a única queixa de vocês.
DIOGO CHAMUN - Outro importante ajuste reivindicado que
poderia ter sido acolhido diz respeito a tributação das sociedades
uniprofissionais e a cobrança dos débitos relativos aos últimos cinco anos.
Antes, a incidência ocorria sobre o número de profissionais de cada empresa.
Agora, embora a Prefeitura tenha aceito a adesão nesse formato, continua
cobrando sobre o faturamento, o que dificulta a adesão ao Refispoa.
Como ficou o Refispoa?
DIOGO CHAMUN - O projeto original foi a votação e
aprovado, prevendo 80% de redução no caso de pagamento à vista, 70% para
parcelamento em até 12 parcelas e 60% para parcelamento em até 24 vezes.
Condições insuficientes ao nosso entender.
Como trabalham as outras capitais ?
DIOGO CHAMUN - Se Porto Alegre se espelhasse no exemplo
moderno de gestão proposto por São Paulo e Rio de Janeiro, a questão teria um
final feliz para todas as partes. Nas duas principais metrópoles do país foram
estabelecidas regras claras sobre a tributação das sociedades uniprofissionais
e criado um programa de regularização de débitos com a remissão de parte da
dívida. Além disso, ficou estabelecido um prazo pagamento do saldo com reduções
das multas e juros, muito mais factível para as empresas.
Um comentário:
Se governo do estado fizesse uma anistia escalonada de tudo, por faixas de débitos, não aumentasse impostos, e com modéstia clamasse aos gaúchos, estado iria se recuperar. E cortasse na própria carne os gastos. Mas isso é totalmente impossível pois não temos gente nova no comando, todos são da velha metodologia financeira.
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