AS jornalistas Nathalia Passarinho, do G1, Brasília, informa hoje que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
nesta quinta-feira (18) condenar a União a pagar indenização à companhia aérea
falida Vasp pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre 1980 e
1990. Por 3 votos a 2, o tribunal entendeu que as medidas econômicas para conter
a inflação prejudicaram a empresa, que demitiu funcionários e foi à falência. O
valor da indenização ainda será calculado pela Justiça, mas pode chegar a R$ 3
bilhões, segundo a defesa da Vasp.
. Leia tudo:
A decisão foi tomada na análise de um recurso da Vasp
contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que rejeitou a
indenização com o argumento de que o laudo pericial elaborado durante o
processo não comprovou os prejuízos. No entanto, o relator do processo no STJ,
ministro Napoleão Nunes, avaliou que as perdas para o setor aéreo decorrentes
do congelamento de preços são “fatos incontroversos”.
. A advocacia-geral da União (AGU) ainda pode apresentar os
chamados “embargos de declaração”, recursos que buscam esclarecer eventuais
“omissões” ou “contradições” no julgamento, mas que dificilmente alteram o
mérito da decisão.
. O advogado da empresa, Carlos Duque Estrada, afirmou que
a decisão é uma “vitória”, mas destacou que nem todas as dívidas da companhia
poderão ser quitadas com essa indenização. “A estimativa é que esse valor a ser
pago pela União esteja entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. Esse dinheiro deve
ir para a quitação de débitos. Mas a dívida total da Vasp é de R$ 5 bilhões,
sendo que R$ 1,5 bilhão é devido aos trabalhadores da companhia”, afirmou ao G1.
- A decisão do Supremo que beneficia a Varig ocorreu em
março deste ano, mas ainda pode ser contestada por embargos de declaração
depois que o acórdão do julgamento for publicado, o que ainda não ocorreu. Mesmo
que dificilmente altere o resultado do julgamento, esse tipo de recurso atrasa
a sua execução. Portanto, um acordo entre a União e a empresa pode acelerar o
pagamento das indenizações.
4 comentários:
Me lembro a Dona Dilma dizendo: a união não vai ajudar em nada a VARIG ! Deixou quebrar de vingança. Se a Vasp tem direito a 3 bi, imaginem quanto será a da VARIG ?
Mais uma na conta da terrorista trapalhona !
A pergunta que faço ao tribunaléco que julgou a sentença é a seguinte: e os outros, as outras empresas, como ficam? Sim, pois o plano foi feito para atingir a todos e reduzir a inflação. Embora uma piada, o efeito foi para todos. Dar vantagem a um ou dois é enriquece-los sem causa. Sugiro que os membros do tribunal voltem aos bancos escolares e revejam a aula que não prestaram a devida atenção ou que faltaram.
E ainda tem gaúcho que vota em quem quebrou a VARIG. Era só o governo pagar o que devia e a VARIG teria sido salva. A maior companhia aérea (totalmente gaúcha) que este país já teve, foi a pique, por culpa exclusiva do Lula e do Dirceu. O inferno está lá embaixo, esperando-os.
Complementando anonimo das 14:54, Jose Dirceu ganhou um dinheiro grosso da Gol e Tam. A questão não só envolvia o patrimônio da VARIG como também a logística em todos os aeroportos pelo mundo.
BNDS tem dinheiro até para portos de CUBA não teve para salvar a VARIG, né ZÉ DIRCEU?
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