20 anos depois, STF absolve Collor de Melo.

Os ministros do STF inocentaram hoje o ex-presidente Fernando Collor pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e corrupção passiva. O argumento da relatora, ministra Cármen Lúcia, foi a falta de provas que o vinculem a um suposto esquema de recursos advindos de empresas de publicidade que prestavam serviços ao governo na época em que ele era presidente, entre 1990 e 1992. A ministra disse que as acusações do Ministério Público eram "frágeis".  "É preciso certeza, não basta probabilidade", afirmou. O único que não acompanhou a ministra integralmente foi Teori Zavascki, que concordou com a absolvição por peculato, mas entendeu que falsidade e corrupção já prescreveram.

18 comentários:

Anônimo disse...

No Brasil é assim mesmo, empurram um processo com a barriga com atos procrastinatórios retardatários, somente para ganhar tempo e os crimes prescreverem.

A Justiça segue sem pressa, porque os próprios juízes, tem uma montanha de assessores, e os processos não tem celeridade, de tão lerda que uma LESMA solta em 1992 na Amazônia chegou sã e salva se arrastando e fugindo dos perigos da natureza ganhou a corrida ao chegar em 2014 no Rio Grande do Sul.

Anônimo disse...

STF absolve Collor.
E “condena” Gurgel

Vingança é um prato que se come frio

Como se sabe, da tribuna do Senado, Collor chamou Gurgel de prevaricador.

Collor lidera as intenções de voto para se reeleger Senador por Alagoas.

A notável subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, que assinou o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) que pedia a condenação do ex-presidente, é mulher de Gurgel.

Como previa este ansioso blog, Collor se encontrou com Gurgel no desfiladeiro.

Saiu no Globo:

STF absolve Collor em ação referente ao período na Presidência

BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram improcedente a ação penal contra o senador e ex-presidente Fernando Collor, acusado de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva. No julgamento nesta quinta-feira, ele foi absolvido. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, declarou ao final do julgamento que foram considerados prescritos os crimes de falsidade ideológica e corrupção passiva.

(…)

Nélio disse...

Só eu que estou com vergonha de uma Justiça que possui um arcabouço legal capaz de julgar um réu 20 anos depois ou tem mais gente? OAB? CNJ?CNMP? Alguém aí?
Justiça que tarda é justiça injusta!

Anônimo disse...

Se Fernando Collor é inocente, por que sofreu impeachment? Ele pode requerer o cumprimento dos seus quatro anos de governo? Poderá pedir indenização ao governo federal?

Anônimo disse...

O Collor caiu na época porque, a turma do Sarney queria o poder, e como ele era meio babaca e achava-se o tal, dançou. Imagina se esse cheirador , tivesse feito 10% do que o Barba fez! Teria sido execrado em via publica, mas o alcagueta do Lula, corrompeu praticamente todos os que deveriam acusa-lo e anda por aí, incólume. Particularmente eu acho que o Valério que pegou 40 anos de xadrez, ainda vai falar.

Anônimo disse...

Devem ter ficado cmo vergonha, afinal depois de julgarem a ação penal 470 em tempo recorde, começaram desengavetar os processos mais antigo, tipo 20 anos atras e, pasmem, dessa vez o STF absolve por PROVAS, depois que a gloriosa Ministra Rosa Weber disse a celebre frase, quando codenou dirceu: "Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite".

Anônimo disse...

Tá tudo dominado. Desse departamentozinho do executivo, sentença condenatória só para alguem da oposição.

Anônimo disse...

Contra fatos não há argumentos!

Os lobotomizados desafetos do ex-presidente Fernando Collor de Mello - cujas mentes foram lavadas pela mídia e imprensa e pelo PT et caterva, entre outros donos do Brasil e do seu povo - devem estar tristes com mais uma vitória de Collor de Mello na justiça!

Até a revista Veja foi condenada pela justiça a indenizar, via uma histórica indenização, o ex-presidente Fernando Collor de Mello!

Viva a Justiça!

Viva a internet, sem a qual sequer esta notícia chegaria ao conhecimento do público em geral!

Almirante Kirk

Anônimo disse...

A cassação do presidente Collor foi o episódio mais sujo da vida pública brasileira, em todos os tempos. Até hoje não se teve coragem de mostrar as razões pelas quais o Congresso tomou o mandato de um presidente legitimamente eleito.

Íntegra aqui:

Cassação de Collor foi um dos episódios mais sujos da política brasileira, diz jornalista

13 de junho de 2011 às 15:02Eliomar de LimaBrasil, Ceará, Política

Eis artigo do jornalista e advogado Themistocles de Castro e Silva. Intitulado “O Painel do Color”, ele lamenta, até hoje, a cassação do ex-presidente e diz que episódio foi um dos “mais sujos” da política brasileira. Confira:

Alegando que o episódio não passou de um “acidente” e, por isso, não precisaria fazer parte da galeria de fatos históricos envolvendo o Senado, José Sarney mandou retirar os painéis afixados no “túnel do tempo” sobre o impeachment do presidente Collor. No dia seguinte, porém, recuou na decisão.

A cassação do presidente Collor foi o episódio mais sujo da vida pública brasileira, em todos os tempos. Até hoje não se teve coragem de mostrar as razões pelas quais o Congresso tomou o mandato de um presidente legitimamente eleito.

É bom que se diga, porém, que ele foi vítima de sua própria decisão de extinguir o Serviço Nacional de Informações (SNI), que está fazendo imensa falta ao País. Com o SNI vivo, não teria havido a Era Lula com tanta corrupção e roubalheira.

Se comparado com os acontecimentos atuais, particularmente da Era Lula, pode-se afirmar que o comportamento de Collor foi o de um santo. O que se apurou contra ele foi ter recebido um Fiat Elba de PC Farias para os serviços da Casa da Dinda, que era a residência presidencial.

Pelo que aconteceu impunemente no governo Lula e continua acontecendo no atual governo é fácil constatar-se que tudo decorreu porque, na época, não tinha verba indenizatória, emendas individuais de deputados e instrumentos de corrupção do conhecimento da Polícia federal e do Ministério Público.

O que se sabe e o que se viu é que o presidente observou independência dos poderes, tão proclamada e nunca respeitada pelos seus sucessores. Depois do que ocorreu na Era Lula, dificilmente um chefe de Governo terá condições de trabalhar com a independência que a Constituição impõe. Muitos, ou a maioria, confunde com subserviência.

O Brasil seria um país feliz se seus governantes tivessem o comportamento do presidente Collor. Enquanto a maioria do senado, naquela época, cassou o presidente, o que vemos hoje é a maioria protegendo um ministro sem condições de mostrar a origem de sua fortuna. Tudo isso sem falar nos “anões do orçamento”, no “mensalão” e nos demais que se formaram no Executivo e no Legislativo, envergonhando a vida pública.

* Themístocles de Castro e Silva

Jornalista e advogado.

Fonte: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/cassacao-de-collor-foi-um-dos-episodios-mais-sujos-da-politica-brasileira-diz-jornalista/

Almirante Kirk

Anônimo disse...

COLLOR DERROTA VEJA E LEVA INDENIZAÇÃO HISTÓRICA

Transitou em julgado a ação em que o ex-presidente Fernando Collor reclamava indenização da Editora Abril por ofensas morais publicadas nas páginas de Veja; o Superior Tribunal de Justiça fixou a indenização em R$ 500 mil que, corrigida, ultrapassa R$ 1 milhão; desse total, R$ 945 mil já foram depositados pela Abril e deverão ser pagos nesta semana; outros R$ 195 mil referentes ao tempo de protelação na execução da sentença ainda estão sendo questionados; decisão terá efeito pedagógico?
13 DE ABRIL DE 2014 ÀS 21:04


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247 - Nesta semana, a Editora Abril, da família Civita, depositará cerca de R$ 1 milhão numa conta bancária indicada pelo senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL). O motivo: a Abril foi condenada em última instância a indenizá-lo por ofensas morais publicadas na revista Veja.

Desse total, R$ 945 mil já foram depositados pela Abril em juízo. Outros R$ 195 mil ainda são objeto de questionamento e referem-se ao tempo em que a editora comandada por Fabio Barbosa protelou a execução da sentença.

A decisão final do Superior Tribunal de Justiça foi tomada por uma razão simples. Collor foi absolvido das acusações de corrupção relacionadas ao processo que redundou em seu impeachment, em 1992. No acórdão, o ministro Sidnei Beneti rejeitou os embargos da Abril que questionavam o valor da indenização – valor considerado "módico" pelo ex-presidente.

Leia, aqui, a íntegra do acórdão.

Leia também reportagem do portal Conjur sobre as circunstâncias do processo.

O que não se sabe, ainda, é se uma condenação tão expressiva terá efeito pedagógico na casa editorial dos Civita, acostumada a assassinatos impunes de reputação.

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/136674/Collor-de

Almirante Kirk

Anônimo disse...

E DAI, VÃO RECOLOCAR O CARA NOVAMENTE NO CARGO O QUAL PERDEU POR FALSAS ACUSAÇÕES, NÃO, AGORA É QUE O PAÍS DEVE MOSTRAR QUE MUDOU E POR NO BANCO DOS RÉUS TODOS OS ACUSADORES E INCLUSIVE OS RESPONSÁVEIS POR ESTE ANOS TODOS DE MOROSIDADE, DÁ NOJO NASCER NUMA MERDA DESTAS DE PAÍS.
AS VEZES CHEGO A PENSAR QUE O SER HUMANO JÁ PECA ANTES DE NASCER, POIS NASCER NUM PAIS DESTES E PAGAR OS PECADOS NA TERRA.

EDUARDO MENEZES

Alberto/NH disse...

O "Barba" já tinha 'absolvido' elle.

Anônimo disse...

Ótima noticia para os direitões

Anônimo disse...

Ha para, foi absolvido porque quem meteu a mão na massa foram seus subalternos. Agora, comparado com os petralhas, realmente, era ladrão de galinhas.

Anônimo disse...

Perto do que o Lulla fez e faz, o Collor deve ter sido julgado pelo ITF com base no princípio da insignificância. E até que o julgamento foi rápido. Só levou vinte anos.

Carlos Alberto

Anônimo disse...

Vídeo histórico, onde o ex-presidente Fernando Collor de Mello, inocentado pela justiça acerca das acusações e denúncias que o levaram, constrangido, a abrir mão do seu mandato, fala acerca daquele vergonhoso e criminoso, porque despropositado e injusto, entre outros epítetos, impeachment, levando-o a amargar, além de tudo isso, um ostracismo político de aproximadamente uma década: https://www.youtube.com/watch?v=vES8Hfmj380

Almirante Kirk

Anônimo disse...

A velharia invejosa tem de engolir a soberana decisão da Justiça: o ex-presidente Fernando Collor de Mello, PRN, foi vítima de uma inominável injustiça:

Vídeo histórico, onde o ex-presidente Fernando Collor de Mello, inocentado pela justiça acerca das acusações e denúncias que o levaram, constrangido, a abrir mão do seu mandato, fala acerca daquele vergonhoso e criminoso, porque despropositado e injusto, entre outros epítetos, impeachment, levando-o a amargar, além de tudo isso, um ostracismo político de aproximadamente uma década: http://www.youtube.com/watch?v=vES8Hfmj380

Almirante Kirk

Anônimo disse...

Chorem petistas/petralhas; chora falsa direita; chorem invejosos, pois o ex-presidente Fernando Collor de Mello, PRN, foi novamente inocentado das acusações e denúncias que o levaram, constrangido, a abrir mão do seu mandato, além de amargar aproximadamente uma década de ostracismo político!

de Alguns comentários, presentes na área de comentários do vídeo "1º pronunciamento de COLLOR no Senado (2007)", acerca do pronunciamento de Collor de Mello:

- "Vídeo extenso, mas vale a pena. Infelizmente, para Collor e seus eleitores, em 1992, ano da instauração do processo de impeachment que levou o ex-presidente a um ostracismo político de aproximadamente uma década, não havia internet nem redes sociais, entre outros recursos e formas de fazer circular celeremente as informações, o que facilitava, E MUITO, a defenestração de qualquer presidente independente, não subserviente aos políticos do Congresso e a grupos que queriam SE SERVIR DO ESTADO..." ( TheSuperarius)

- "É incrivel como condenaram Collor de Melo sem provas e deixam Lula fazer o que quer sem ao menos investiga-lo , comopor exemplo:sua participação no MENSA Acorda Brasil! Fernando Collor foi acusado e punido, SEM PROVAS. E o Lula porque está impune?Porque não é investigado já que todos o acusam de participação no Mensalão ? l e o Fernando Collor s l~ ao" ( Vera caminha)

Almirante Kirk

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