Enquanto os deputados da Assembléia Legislativa ingressam no quarto ano da atual legislatura sem mover um só músculo para impor medidas de contenção aos desmandos do governador Tarso Genro na área carcerária, forçando-o a melhorar imediatamente o atual cenário de degradação e desumanidade, as organizações ligadas ao judiciário, profissionais do direito e da engenharia, resolveram pegar o peão na unha a pressionar. A eles somou-se desde o início o Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Nesta quinta-feira, o MJDH tirou dura nota sobre o caso, exigindo imediatas providências do governo do PT. A nota comete apenas um deslize, porque responsabiliza os chamados "Poderes constituídos" pelo caos prisional, quando o assunto é de responsabilidade exclusiva do governador Tarso Genro, já que Judiciário e Legislativo não possuem funções executivas na área e o assunto nem é de sua responsabilidade constitucional. Leia:
Nota oficial do MJDH sobre o caos prisional do RS - II
Em 25 de novembro de
2013, considerando a gravidade das notícias divulgadas pelos meios de
comunicação, o MJDH manifestou novamente a sua preocupação com o descaso dos
Poderes constituídos referentemente a situação do sistema prisional no RS. Tal
fato deve sempre afligir a qualquer sociedade que se pretenda civilizada e, bem
assim, assinala as consequências jurídicas e sociais daí advindas. Em janeiro de 2014,
representantes do Poder Judiciário noticiam uma conjuntura ainda mais grave e
alarmante, resultando em um debate com o Poder Executivo. Assim, como não se
vislumbra iniciativa ou ação realmente eficaz para transformar a referida
situação, registra-se que o MJDH, como a sociedade gaúcha, espera a adoção
urgente das medidas necessárias requeridas pelo sistema penitenciário/RS,
objetivando tanto os apenados, quanto os funcionários. É de se mencionar que a
continuidade do descumprimento da legislação específica aplicável, determina a
responsabilização imediata da respectiva autoridade.
Continuamos a necessitar de prisões nas quais, com
dignidade, os condenados cumpram suas penas e servidores públicos trabalhem com
dignidade.
O respeito pelos direito de todos os gaúchos, tenham ou
não cometidos crimes, deve ser regra no Estado do Rio Grande do Sul.
9 comentários:
Falta um movimento para apoiar as vitimas dos assassinos que estão no Central.
Mas olha só, Políbio, teu próprio comentário faz referência à omissão da Assembléia Legislativa em relação ao assunto, o que é uma verdade. Então, considerando que a Casa Legislativa é um dos Poderes Constituidos, a nota do MJDH está correta. Vamos reconhecer que o Legislativo, se não tem competência para tomar medidas efetivas de execução,ele é, nesse caso,culpado sim e pela total omissão em relação a esse problema que, a bem da verdade,já se arrasta por longos anos. Décadas, talvez.
Não deste governo mas de todos os governos que tratam o sistema penal gaúcho com descaso. A policia quando prende trata o ladrão como bandido quando entra no sistema penal é tratado como cidadão. Alguma coisa tem que mudar. Chega de blablabla.
E a turma de FHC, parceira do Eike, não vai ser escândalo na mídia?
A Folha noticia que os acionistas minoritários da OGX, a empresa de Eike Batista, estão processando Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda de FHC, por “”omissão e negligência” ao “não informar, fiscalizar, investigar, se opor ou denunciar as irregularidades cometidas pela empresa”, já que era do Conselho de Administração “independente” da empresa.
Ué, não é só o Malan, não.
A Ellen Gracie, ex-presidente do STF e possível vice de Aécio Neves, e Rodolfo Tourinho, ministro das Minas e Apagão de Fernando Henrique, também eram “conselheiros independentes” da OGX.
Cada um recebia R$ 125 mil mensais, segundo o insuspeito O Globo e só abandonaram o barco em junho passado, depois de anos por lá.
Curioso é que me meio às centenas – ou milhares – de matéria sobre a bancarrota de Eike, os nossos jornais não se interessaram em ouvi-los sobre como aconteceu o desastre que se passou com a OGX.
Afinal, eles ganhavam bem para defender o interesse dos acionistas.
Ou defendiam outra coisa?
O DAS 13:52, OUTRO X9 DE BLOG, E TU NÃO TEM VERGONHA DE GANHAR PARA DISTORCER OS ASSUNTOS, ALIÁS TU NÃO PRODUZ NADA PARA O PAÍS, TEU SERVIÇO É CRIAR DUVIDAS JUNTO A OPINIÃO PÚBLICA E EU AINDA PAGO IMPOSTOS PARA QUE RECEBAS TUA CC. QUANDO ACABAR ESTE GOVERNO VOLTARÁS AS RUAS PARA VENDER BROXES E BANDEIRINHAS DO PT, TODOS VCS CCs SÃO INCOMPETENTES PARA INICIATIVA PRIVADA.
EDUARDO MENEZES
O anônimo das 13:52 chegou atrasado e ainda quer sentar na janelinha,acorda o assunto é outro,esqueça os Militares,o FHC e os defuntos do passado.Temos que desenterrar os defuntos atuais,isso que está acontecendo nos presídios já deviam ser cobrados a anos,estas instituições pegam carona na mídia.Esse é o país que tenta melhorar alguma coisa quando o caso já é de extrema-unção.Nunca se faz nada preventivamente.País do jeitinho,do puxadinho,da garibada.Não há projetos,não se pensa no futuro, é só imediatismo e país do me engana que eu gosto.
O CAOS PRISIONAL É MESMO TERRÍVEL; UMA CORJA DE VAGABUNDOS MALFEITORES COMENDO E BEBENDO ÀS CUSTAS DO ESTADO.
Olha 90 % destes deputados estaduais sao uns bunda moles, lata do lixo em outubro.
Para justificar esta paralisia deles, é prq deve tmb por aqui ter algum estimulo.
O sistema prisional é o maior gargalo da segurança pública no RS e no Brasil.
Claro que tem outras coisas que precisam solução, mas o sistema prisional é a que fica mais gritante.
Se o preso não pode ser colocado no presidio os juizes o soltam; como o presidio está cheio os juizes aliviam as condições para soltar presos; e nos dois casos eles ficam na rua cometendo mais crimes.
Lógico que o cidadão é que paga o pato.
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